mar 18 2013
Comunicado – Aos advogados interessados …
Tribunal descarta mais um lote de petições físicas digitalizadas
A Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), eliminará mais um lote de petições físicas protocoladas no Tribunal e que foram digitalizadas.
O edital foi publicado nesta sexta-feira (15/03) e o descarte acontecerá a partir da próxima sexta-feira (22). A medida segue a Resolução 5, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ.
O descarte
As peças entregues no STJ em meio físico são digitalizadas e ficam à disposição do interessado para sua retirada pelo prazo de 15 dias, contados da data de protocolo. Passado esse período, é publicado um edital de eliminação, abrindo prazo de cinco dias para os interessados retirarem os documentos originais. Caso isso não ocorra, eles são eliminados.
O material selecionado para descarte – tanto os processos quanto as petições – é encaminhado para reciclagem e os recursos são revertidos às cooperativas de catadores de papel com as quais o STJ mantém parceria, por meio de seu Programa de Responsabilidade Socioambiental.
"O julgamento dos anistiados políticos"
Brasilia/DF 
