.
De: BJCorrea [bjcorrea@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 17 de janeiro de 2012 07:13
Para: (…); asane@asane.org.br;
Assunto: DOU de 17/01/2012 – GTI da Revisão Lote 20
DOU nº 12, de 17/01/2012 Seção 1 páginas 22/23 com mais 25 nomes notificados para se verem processados e terem as suas anistias anuladas.
Agora são 492 notificados, e 02 anulados: para uma liminar deferida, há outra liminar negada.
Boa sorte a todos.
.
BJCorrea
MTB7057/52
bjcorrea@gmail.com
.
.
DOU nº 12, Seção 1, terça-feira, de 17 de janeiro de 2012 Páginas 22 e 23.
.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de janeiro de 2012
.
No- 58 – Ref.: Processo nº 08802.010540/2011-39. Interessado(a): BERNARDO DE ARAÚJO CARVALHO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 410 de 5 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.º 463/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 59 – Ref.: Processo nº 08802.010234/2011-01. Interessado(a): ALDEMIR NASCIMENTO PINTO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1486 de 4 de junho de 2004, nos termos da NOTA n.º 484/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 60 – Ref.: Processo nº 08802.010895/2011-28. Interessado(a): JORGE PAULO ALVES DE SOUZA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 499 de 6 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.º 503/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 61 – Ref.: Processo nº 08802.012164/2011-17. Interessado(a): JOSÉ MURILO DE AZEVEDO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1252 de 8 de outubro de 2002, nos termos da NOTA n.º 504/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 62 – Ref.: Processo nº 08802.010546/2011-14. Interessado(a): HOMERO MOREIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1687 de 2 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.º 524/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 63 – Ref.: Processo nº 08802.010544/2011-17. Interessado(a): HUMBERTO PORTELA CORDEIRO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 50 de 8 de janeiro de 2004, nos termos da NOTA n.º 525/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 64 – Ref.: Processo nº 08802.010619/2011-60. Interessado(a): HÉLIO APARECIDO ANTUNES DOS SANTOS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 206 de 29 de janeiro de 2004, nos termos da NOTA n.º 526/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 65 – Ref.: Processo nº 08802.010730/2011-56. Interessado(a): ARIVALDO COSME COELHO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 723 de 20 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.º 527/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 66 – Ref.: Processo nº 08802.010254/2011-73. Interessado(a): ALMIR PEREIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 3788 de 20 de dezembro de 2004, nos termos da NOTA n.º 529/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 67 – Ref.: Processo nº 08802.010737/2011-78. Interessado(a): ARITH MARQUES DE OLIVEIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 418 de 5 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.º 530/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 68 – Ref.: Processo nº 08802.01360/2011-91. Interessado(a): PEDRO DE SOUZA ROSA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.253, de 8 de outubro de 2002, nos termos da NOTA N.º 676/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 69 – Ref.: Processo nº 08802.012933/2011-87. Interessado(a): REYNALDO FARIAS DE BARROS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 491, de 6 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.º 956/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 70 – Ref.: Processo nº 08802.012953/2011-58. Interessado(a): ROSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, viúva de JOSÉ CARLOS JESUÍNO DA SILVA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.395, de 22 de outubro de 2002, nos termos da NOTA N.º 957/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 71 – Ref.: Processo nº 08802.012685/2011-74. Interessado(a): SÉRGIO JOSÉ CADENA BANDEIRA DE MELO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.270, de 8 de outubro de 2002, nos termos da NOTA N.º 958/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 72 – Ref.: Processo nº 08802.011242/2011-66. Interessado(a): ROZELENIO VIEIRA AREAS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.183, de 5 de maio de 2004, nos termos da NOTA N.º 959/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 73 – Ref.: Processo nº 08802.012287/2011-58. Interessado(a): ROBERTO EMMANUEL. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 3.442, de 22 de novembro de 2004, nos termos da NOTA N.º 960/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 74 – Ref.: Processo nº 08802.012950/2011-14. Interessado(a): RONALDO SILVEIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.878, de 14 de julho de 2004, nos termos da NOTA N.º 964/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 75 – Ref.: Processo nº 08802.011251/2011-57. Interessado(a): ROQUE GONÇALVES GOMES. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.173, de 5 de maio de 2004, nos termos da NOTA N.º 965/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 76 – Ref.: Processo nº 08802.012952/2011-11. Interessado(a): ROSSINI DE CARVALHO FERRAZ. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 3.462, de 22 de novembro de 2004, nos termos da NOTA N.º 971/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 77 – Ref.: Processo nº 08802.010595/2011-49. Interessado(a): HILDO FERNANDES DO RÊGO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 701, de 20 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.º 988/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 78 – Ref.: Processo nº 08802.011140/2011-41. Interessado(a): GENIVAL PAULINO DE MEDEIROS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.738, de 3 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.º 989/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 79 – Ref.: Processo nº 08802.010821/2011-91. Interessado(a): JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 3.696, de 14 de dezembro de 2004, nos termos da NOTA N.º 990/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 80 – Ref.: Processo nº 08802.010688/2011-73. Interessado(a): IVO DE BARROS PORTO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.665, de 28 de novembro de 2002, nos termos da NOTA N.º 995/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 81 – Ref.: Processo nº 08802.011148/2011-15. Interessado(a): GERALDO ALVES BARCELOS SOBRINHO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 248, de 10 de março de 2003, nos termos da NOTA N.º 996/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
No- 82 – Ref.: Processo nº 08802.011040/2011-14. Interessado(a): JOSÉ MARQUES LIMA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.514, de 4 de junho de 2004, nos termos da NOTA N.º 997/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
.
1 Comentário do post " GTI da Revisão – DOU nº 12 desta terça-feira (17/01) publica mais 25 Despachos notificando Cabos da FAB (Pré/64) da abertura de processos de anulação de suas anistias políticas, de pleno direito há mais de nove anos "
Follow-up comment rss or Leave a Trackback.
Oi,
Amigos Fabianos.
O que mais queremos ouvir é em resultados de anistia Pós/64 porque todos já fazemos parte deste passado.
Um abraço a todos os anistiando já.
Deus é bom.
PHolanda
pholanda55@hotmail.com
.
Obrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Escreva seu Comentário