De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 08 de outubro de 2014 09:55
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 08-10-2014 GTI da Revisão & Mais uma vitória no STF + Eleições 2014 – 2º Turno – Presidência da República => indicação.

   

No DOU nº 192 de segunda-feira, 06/10/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor.

No DOU nº 193 de terça-feira, 07/10/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor.

No DOU nº 194 desta quarta-feira, 08/10/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor.

COMENTÁRIOS DO DIA

*  Segundo o TRE/RJ o 'curatelado' dançou com 548 votos.

*  GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235

*  A luta continua…

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 43 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (75)

 

OJSilvaFilho48x74

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

***  Vitória no STF  ***

RE 781961

Matéria: Anistia Política
 
   

Relator:

MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S):

UNIÃO

PROC.(A/S)(ES):

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S):

DIRCEU FERNANDES PEDROSA
   
 
   

Andamento(s):

Data do Andamento: 07/10/2014

Andamento: Agravo regimental não provido

Observações: Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.10.2014.

Data do Andamento: 07/10/2014
Andamento: Juntada
Observações: Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 7.10.2014

Follow up:

– O STJ declarou que a decadência está posta, no julgamento do MS 18.606 (e outros) no dia 10/04/2013.

– A União esperneou com inúmeros RE, forçando a  subida ao STF um pacote com 8 daqueles processos, na esperança de que o STF fosse julgar uma causa infraconstitucional a seu favor.

Dos 8 que subiram, 4 já haviam retornado ao STJ com decisão favorável e agora se soma a eles o RE 781961/MS 20145 que demorou mais e já estava com decisão monocrática desde 02/12/2013 e só agora houve o julgamento de turma pelo agravo da União.

MS 19700/RE 806056

MS 19584/RE 806100

MS 19575/RE 784731

MS 19216/RE 784736

MS 20145/RE 781961

MS 18797/ARE 781696 – Marco Aurélio desde 06/11/2013;

MS 19448/RE 799144 – Luiz Fux desde 06/08/2014;

MS 19565/RE 801022 – Ministro Barroso desde 16/06/2014, e o STJ está amarrando inúmeros outros ao julgamento deste para não entupir o STF.

– Desses 8 acima ganhamos 5:

MS 19700/RE 806056,

MS 19584/RE 806100,

MS 19575/RE 784731,

MS 19216/RE 784736 e

MS 20145/RE 781961,

– Antes desses acima, um outro já havia subido ao STF para julgar decadência, o MS 15432/RE 656256 com decisão favorável. 

– Esses benefícios a União pode postergar, mas não há como tirar.

.

*** Eleições 2014 -2º Turno- Presidência da República ***

Nossa indicação é…

Agora, muito mais do que antes, é AÉCIO 45.

 

          

***  QUA NIL  ***