DESTAQUE

Comissão de Anistia tem novos membros

Sete novos membros foram incorporados e onze dispensados de seus encargos. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração

Brasília, 12/1/2018 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça começa o ano com nova composição. Onze conselheiros foram dispensados de seus encargos e sete novos membros foram incorporados. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração.

Foram designados como novos membros da Comissão:   

JOANISVAL BRITO GONÇALVES
JOÃO VICTOR RODRIGUES LOUREIRO
LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
MARCOS GERHARDT LINDENMAYER
MARIA THEREZA NICHELE REGINATTO
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
WALTER BARBOSA VICTOR

Foram dispensados os seguintes membros:

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
MARINA DA SILVA STEINBRUCH
MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE
OTÁVIO BRITO LOPES
RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS
ROGER STIEFELMANN LEAL
VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
CARLOS BASTIDE HORBACH 
JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO
KALINE SANTOS FERREIRA

Veja a lista completa com a atual composição da Comissão:

  1. Amanda Flávio de Oliveira
  2. Ana Maria Lima de Oliveira
  3. Bruno Leonardo Guimarães Godinho
  4. Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
  5. Eneá de Stutz e Almeida
  6. Fabiano de Figueiredo Araújo
  7. Fernando Ferreira Baltar Neto
  8. Gustavo Gonçalves Ungaro
  9. Henrique de Almeida Cardoso

10. Joanisval Brito Gonçalves

11. João Victor Rodrigues Loureiro

12. José Francisco Rezek – 1º Vice-Presidente

13. Luis Antônio Camargo de Melo

14. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha

15. Marcos Gerhardt Lindenmayer

16. Maria Thereza Nichele Reginatto

17. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva

18. Paulo Henrique Kuhn – Presidente da CA

19. Paulo Lopo Saraiva

20. Ricardo Soriano de Alencar

21. Rita Maria de Miranda Sipahi

22. Victor Ximenes Nogueira

23. Waldir João Ferreira da Silva Júnior

24. Walter Barbosa Victor

 

Sobre a Comissão de Anistia

A Comissão foi instalada no Ministério da Justiça em 2001. Tem por finalidade examinar e apreciar os requerimentos de anistia, emitindo parecer destinado a subsidiar o Ministro de Estado da Justiça na decisão acerca da concessão de anistia política. O regime da anistia política abrange aqueles atingidos por atos de exceção por motivação exclusivamente política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Após o deferimento, as indenizações são pagas pela União: no caso de civis, quem efetua o pagamento é o Ministério do Planejamento. Quando o anistiado é militar, quem paga é o Ministério da Defesa. 

 

ASSINATURAMJ_PORTAL_0803_PARTE BCA.JPG

 

gvlima15_jpg
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br