Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964
Vítima da Portaria nº 1.104-GM3/64
Depoimento do Major Brigadeiro-do-Ar RUI BARBOSA MOREIRA LIMA.
História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
19 Comentários do post " Seminário – “A ANISTIA POLÍTICA E OS MILITARES PERSEGUIDOS PELOS PRÓPRIOS MILITARES” "
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Como CABO da turma de 1959 e anistiando desde 2003.
Tendo meu processo sido INDEFERIDO em 2005 num rol de processos de Cabos Pós 64 com a informação contida no relatório que a 1.104GM3/64, para mim foi TAMBÉM, um ato "MERAMENTE ADMINISTRATIVO".
Lamentável e Vergonhoso. Está com RECURSO P/PLENÁRIA p/julgamento desde 2009.
Está autorizado a inserir esse caso em ATA, AGRADEÇO.
Rubens ARAGÃO Passos
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail rubensaragaopassos@hotmail.com
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Parabéns pela existência deste Portal!
Eu o acompanho há vários anos. Ele tem sido de grande valia para as Praças injustiçadas pela Ditadura Brasileira e pelas Forças Armadas.
Este Portal educa, informa e orienta.
É como o farol de um veículo que ilumina uma estrada numa noite chuvosa!
Mais uma vez, parabéns para o seu criador e mantenedor! Brilhante ideia!
Este Seminário será valioso para a Classe.
Valeria Vianna
vabitenc@hotmail.com
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Apesar de estar atrasado precisamos conhecer. Clique no link:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/A-MUSICA-DO-DIA/464795-HA-50-ANOS-HOUVE-UM-GOLPE-MILITAR-NO-BRASIL.-GOLPE-OU-REVOLUCAO.html?utm_campaign=boletim&utm_source=radio&utm_medium=email
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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Vamos recapturar a causa das Praças da FAB.
Enviado em 23/11/2011.
Reunião Ordinária de Audiência Pública na CFT dia 22.11.2011 Plenário 16.
Dr. Paulo Abrão Pires Junior – Presidente da Comissão de Anistia – Palestrante
O próprio inciso XI do art. 2º, da Lei nº 10.559, de 2002. Na sua justificação (Senador Antero Paes de Barros) está explícito o entendimento jurídico do direito.
Dr. Maurício Rands foi fundo na causa das praças da FAB o seu entendimento jurídico do direito.
Pedro Eugênio Deputado Federal (PT/PE) – Relator do PL-7216/10 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) – Palestrante
Estamos esperando até quando? Vamos ficar de braços cruzados e esperar, acho que não!…
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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ESTAREMOS LÁ, É UM CONVITE IRRECUSÁVEL.
TEMOS O DEVER E OBRIGAÇÃO DE ESTARMOS TODOS PRESENTES, ESPERO QUE ASSIM SEJA.
Jorge Batista Peçanha CB 65 0303 105 do Parque de Aeronáutica dos Afonsos – DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – DS6 (Subdivisão de Combustíveis e Lubrificantes) Anistiado Político Militar no Governo Fernando Henrique Cardoso e "Desanistiado Político Militar" no Governo Lula"
JORGE BATISTA PEÇANHA
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail pecanha@sentandoapua.com.br
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ESTOU CONTENTE EM PODER DIZER OQUE SE PASSOU COMIGO QUANDO SERVIA NO GRUPO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇAO NO GALEAO SOU PRAÇA DE 68.
FUI TORTURADO DURANTE 15 DIAS ENTRE CONTATO PELO MEU TELEFONE POIS TEM MUITAS COISAS PARA FALAR
TEL (21) 2415.8908
ALFREDO CESAR DE ANDRADE
alfredoandrade1950@yahoo.com.br
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APENAS CONFIRMANDO A MINHA PRESENÇA NO DIA 07/05/2014.
PINNA-CB Q EF – 68-BASC-HAAF.
ABRAÇOS ATÉ LÁ.
ASS. MAIS UM ANO DE VERGONHA.
CARLOS ALBERTO PINNA
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Fones P/Contato: (21) 2418.4956
E-mail pastor.carlos.alberto@hotmail.com
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Caros companheiros; boa tarde.
Gostaria de ter melhor informações sobre uma reunião que acontecerá no dia 17/05/2014 no Rio de Janeiro organizada pela ALNAAPORT/RJ.
(Não confunda com o Seminário que acontecerá na ABI no dia 07 de maio de 2014 das 14:00 às 18:00).
Saudações a todos.
Pícolo do Rio de Janeiro.
Lenen Pícolo de Lima
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail lenenplima@hotmail.com
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APENAS CONFIRMANDO A MINHA PRESENÇA NO DIA 07/05/2014.
PINNA-CB Q EF -68-BASC-HAAF.
ABRAÇOS ATÉ LÁ.
CARLOS ALBERTO PINNA
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Fones P/Contato: (21) 2418.4956 (21) 9817.0320 e (21) 9477.9464
E-mail pastor.carlos.alberto@hotmail.com
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APENAS PARA CORRIGIR OS NUMEROS DOS MEUS TELEFONES 021-2418-4956 E 021- 98827-9545
PINNA
CARLOS ALBERTO PINNA
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Fones P/Contato: (21) 2418.4956 (21) 9817.0320 e (21) 9477.9464
E-mail pastor.carlos.alberto@hotmail.com
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Sim esta confirmada minha presenca no dia 07-05-14.
RAMOS PEREIRA-CB 67 AFA – CAMPO DOS AFONSOS.
LUIZ FERNANDO
rpw2009@hotmail.com
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Não tenho tempo para participar de reuniões que nada agregam.
Todos já sabem que o caminho agora é mais juridico e boa vontade dos Tribunais.
Agora é só aguardar a boa vontade dos ministros, o respeito pelos nossos direitos mais do que consolidados.
Ouvir promessas sem fundamentos, meu tempo não dá, Chega de xurumelas e enganações.
Tem que haver repeito por todos nós, devemos confiar nos patronos e não alimentar discursos de vivadeiras.
Queiroz
José Alberto de Queiroz
Ex-3ºSgt da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
m.a.e.r@globo.com
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Para um CB de 1959 parece complicado na CA/MJ já com 96 andamentos e indeferido por 3 vezes.
Incluído quando, e licenciado quando?
Nº Processo: 2003.01.21620
Requerente: Rubens Aragão Passos
Data Descrição
14/11/2013 Juntada – Coord de Pré-Análise
14/11/2013 Juntada – Coord de Pré-Análise
14/11/2013 Juntada – Coord de Pré-Análise
16/05/2013 Setor de Protocolo e Diligência
14/05/2013 Svc de Atendimento ao Anistiando
25/04/2013 Retirada de Processo
25/04/2013 Svc de Atendimento ao Anistiando
31/05/2012 Juntada por anexação – PROTOCOLO
23/08/2011 Juntada por anexação – PROTOCOLO
20/04/2011 Setor de Protocolo e Diligência
11/01/2011 Svc de Atendimento ao Anistiando
09/03/2010 Setor de Protocolo e Diligência
04/03/2010 Gabinete do Presidente
11/11/2009 Juntada por anexação – PROTOCOLO
22/09/2009 Recurso
22/09/2009 Juntada por anexação – ATENDIMENTO
22/09/2009 Juntada por anexação – ATENDIMENTO
10/07/2009 Svc de Atendimento ao Anistiando
15/06/2009 Retirada de Processo
09/06/2009 Setor de Finalização
03/06/2009 Setor de Finalização
02/06/2009 Setor de julgamento
02/06/2009 Setor de julgamento
01/06/2009 Gabinete do Presidente
27/05/2009 Setor de julgamento
27/05/2009 Setor de julgamento
27/05/2009 Setor de julgamento
27/05/2009 Setor de Análise
27/05/2009 Setor de Análise
26/05/2009 Indeferido
25/05/2009 Setor de julgamento
22/05/2009 Incluído em pauta
21/05/2009 Enviado ao Conselheiro
21/05/2009 Redistribuído
19/05/2009 Setor de julgamento
11/05/2009 Setor de Análise
07/05/2009 Setor de Análise
07/05/2009 Setor de Análise
13/02/2009 Juntada por anexação – PROTOCOLO
06/02/2009 Setor de Protocolo e Diligência
27/01/2009 Svc de Atendimento ao Anistiando
18/12/2008 Setor de Protocolo e Diligência
19/02/2008 Juntada por anexação – ANÁLISE
04/09/2007 Devolvido
03/09/2007 Svc de Atendimento ao Anistiando
21/08/2007 Devolvido
20/08/2007 Setor de Protocolo e Diligência
04/07/2007 Juntada por anexação – ANÁLISE
23/03/2007 Assessoria Juridica
22/03/2007 Setor de Análise
22/03/2007 Juntada por anexação – DILIGÊNCIA
09/03/2007 Devolvido
23/02/2007 Svc de Atendimento ao Anistiando
06/02/2007 Devolvido
25/01/2007 Svc de Atendimento ao Anistiando
26/12/2006 Devolvido
20/12/2006 Juntada por anexação – GABINETE
22/11/2006 Agd cumprimento de diligências
21/11/2006 Ass Interna (Setor de Diligência)
31/10/2006 Devolvido
26/10/2006 Svc de Atendimento ao Anistiando
27/09/2006 Setor de Protocolo e Diligência
18/09/2006 Devolvido
18/09/2006 Juntada por anexação – GABINETE
18/09/2006 Gabinete do Presidente
22/02/2006 Assessoria Juridica
22/02/2006 Gabinete do Presidente
25/07/2005 Juntada por anexação – JULGAMENTO
09/05/2005 Setor de julgamento
09/05/2005 Recurso
30/03/2005 Juntada por anexação – JULGAMENTO
02/03/2005 Devolvido
02/03/2005 Svc de Atendimento ao Anistiando
03/02/2005 Setor de julgamento
20/01/2005 Indeferido
19/01/2005 Distribuido ao Relator
19/01/2005 À Distribuição
05/11/2004 Juntada de documentos
02/07/2004 Devolvido
01/07/2004 Retirada de Processo
03/06/2004 Requerimento de Anistia
02/06/2004 Devolvido
25/05/2004 Juntada de documentos
05/04/2004 Convertido em Diligência
29/03/2004 Juntada de documentos
16/03/2004 Devolvido
11/03/2004 Retirada de Processo
21/01/2004 Indeferido
19/11/2003 Juntada de documentos
06/11/2003 Juntada de documentos
05/11/2003 Devolvido
04/11/2003 Juntada de documentos
04/11/2003 Svc de Atendimento ao Anistiando
04/10/2003 Retirada de Processo
03/10/2003 Juntada de documentos
15/07/2003 Remessa à 3ª Câmara
Encontrados 96 andamentos.
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@hotmail.com
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Ôôô… todos aí:
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“Militares perseguidos pelos próprios militares” ???
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Quando ???
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É necessário um melhor esclarecimento, antes de qualquer coisa.
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ESTÁ PARECENDO que… , o termo “perseguido” pediu “enjamento” e lhe foi concedido tal pedido “ad aeternum”…
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PEDRO GOMES.
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Acompanho com afinco, este portal. Não posso perde esta oportunidade.
S1 Pré 64/Prefeitura AER/GL.
Daniel Silva Souza
daniels302@yahoo.com.br
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Ô Ô Ô Todos aí…
Acompanho o relator Pedro Gomes:
“Militares perseguidos pelos próprios militares” ??? Quando ???
É necessário um melhor esclarecimento, antes de qualquer coisa.
Cheira mal! Cheira a "treta"!
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@hotmail.com
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Alfredo C. Andrade
Esse email que você colocou aqui no Portal deve estar errado:
Message to alfredoandrade1950@yahoo.com.br cannot be delivered. This account has been disabled or discontinued
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@hotmail.com
Obs.: O e-mail correto é … alfredodeandrade1950@yahoo.com.br
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Aconteceu a citada Reunião do dia 7 de maio 2014, qual é o fruto que vamos colher ?
Denuncie quem quer tirar o seu direito!
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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"O fruto que vamos colher" é "o que a Luzia ganhou na horta".
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@hotmail.com
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