PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. PÓS 1964 CONGRATULA-SE COM DEP. FEDERAL LAURA CARNEIRO *-* Digníssima Deputada LAURA CARNEIRO (PFL/RJ) queremos lhe dizer, que estamos à mercê do vosso valioso empenho e intervenção junto ao Governo para solução de nossas Anistias. Até bem pouco tempo, poucas foram as vozes, no âmbito dos três Poderes do País, […]

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O QUE DEPUTADOS, SENADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTROS DO STJ E STF DEVEM TOMAR CONHECIMENTO JÁ! *-* CAROS LUTADORES, Revendo as contestações da UNIÃO nos processos de Anistia, verifico, novamente, a esperteza da parte contraria em NÃO citar TODAS as legislações em vigor na época dos desligamentos. Se existe má-fé, ou falsidade de motivos, novamente está […]

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ATOS DE EXCEÇÃO, DE NATUREZA POLÍTICA, EM PLENO 2006, CONTINUAM ATINGINDO CIDADÃOS BRASILEIROS. *-* Na última sexta-feira, dia 07.04.2006, o Senhor Ministro de Estado da Justiça (?!) mandou publicar no DOU nº 068, Seção I, às folhas 27 a 37, PORTARIAS anulando as Anistias Políticas de oitenta e seis (86) EX-CABOS PÓS 1964, dentre as […]

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A LEI É A LEI. *-* Nosso companheiro PEDRO GOUVÊA, da AMARFAB Associação de Militares da Aeronáutica Reservistas da FAB, enviou para sua amiga Advogada – DRA. CRISTINA PAES – irmã de um Ex-Cabo de 1969, cópia da NOTA Nº AGU/JD-1/2006, aprovada em 16.02.2006, para sua (dela) apreciação e análise. A resposta da Ilustre Advogada, […]

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NOVA DIRETORIA DA ASANE *-* Nova Diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS DO NORDESTE – ASANE foi empossada no último dia 01.02.2006 para o biênio 2006/2008 e está assim constituída: – Presidente – EDIÊN CORRÊA PINHEIRO LOPES – Vice-Presidente – ERNANDES ROCHA DA COSTA – Secretário Geral – ERNESTO LOURENÇO BEZERRA NETO – Diretor Financeiro – […]

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PARA ARGUMENTAÇÃO ORAL DOS SENHORES ADVOGADOS DEFENSORES DOS EX-CABOS “PÓS 1964” DA FAB *-* O trecho abaixo foi transcrito, de uma defesa nos autos do processo de um Ex-Cabo Pós 64 que tramita no STJ, cuja argumentação contestatória pedimos aos Srs. Advogados que visitam esta Página Fotolog-Terra ASANE analisem e opinem a respeito, literis: “… […]

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AOS EX-CABOS PÓS 64 – POR QUEM FOMOS PERSEGUIDOS POLITICAMENTE. *-* Segundo o consenso das consultas feitas a alguns Magistrados dos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, uma prova da “perseguição política” aplicada aos Ex-Cabos está no Item 3.1 letra “b” da Portaria 1.104GM3, pois os Comandantes das Unidades Militares interpretando equivocadamente o […]

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RESUMO DE DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRÁRIOS À PORTARIA 1.104-GM3/64 *-* PORTARIA Nº 1.104/GM3, de 12 de outubro de 1964 – curiosamente esta Portaria Ministerial no seu preâmbulo diz estar em obediência ao disposto na Lei do Serviço Militar, porém, não cita o nº da Lei. Não cita porque na verdade esta malfadada Portaria nasceu através de […]

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A PROVA QUE TODOS CABOS PÓS 1964 ERAM MILITARES DE CARREIRA *-* Transcrevemos abaixo correspondência enviada para TODOS os senhores Ministros da Colenda Corte do STJ: “MARCOS ANTONIO MENDES DE SENA, vem as presenças de Vs. Excias., através do seu advogado legalmente constituído, informar que o Ministro de Estado da Defesa tem prestado ao Superior […]

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A PROVA QUE TODOS CABOS PÓS 1964 ERAM MILITARES DE CARREIRA *-* Transcrevemos abaixo correspondência enviada para TODOS os senhores Ministros da Colenda Corte do STJ: “MARCOS ANTONIO MENDES DE SENA, vem as presenças de Vs. Excias., através do seu advogado legalmente constituído, informar que o Ministro de Estado da Defesa tem prestado ao Superior […]

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MINISTROS INDUZEM RELATORES DO STJ A ERRO *-* A saga dos Ministros da Defesa e da Justiça, principalmente deste último, em passar informações distorcidas para confundir e estabelecer a confusão no Judiciário é constante. Esgotando-se, aos poucos, as argumentações para ganharem as tantas questões que foram ajuizadas contra ambos os Ministérios, agora eles tentam incutir […]

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DOIS PÓS 64 REINCLUÍDOS POR ORDEM JUDICIAL *-* Com referência ao processo transitado em julgado no STF, n° 24.953 de MÁRIO BIGGI e THOMAZ JOSÉ ANGELO, os dois anistiados, Pós 64, já estão recebendo as prestações mensais desde maio de 2004, tendo sido reintegrados à carreira no mês de novembro de 2004. A parcela retroativa […]

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PROCESSO DE ANULAÇÃO – UM DESVIO DE INTERPRETAÇÃO. *-* Uma prova de que o Sr. Ministro da Justiça, erroneamente vem anulando as Portarias de Anistias Políticas concedidas pela Comissão de Anistia anterior (Governo FHC) são as instaurações “ex officio” dos famigerados “PROCESSOS DE ANULAÇÕES” contra os APMs individualmente, sob alegação de estar em conformidade com […]

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ANISTIA POLÍTICA NO BRASIL OS TRES PODERES DA REPUBLICA EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIÁRIO *-* Precisam saber que … Humildes cidadãos brasileiros, sexagenários e/ou cinqüentenários, vinculados à Força Aérea Brasileira, graduados Cabos da Reserva Não Remunerada, atingidos por “ato de exceção de motivação exclusivamente política” nos “anos de chumbo”, nas décadas de sessenta e setenta, requerentes de […]

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PARTE DO VOTO NUM PROCESSO DE ANISTIA DE UM “CABO PÓS 1964” *-* Passarei a transcrever abaixo, parte da relatoria do VOTO DE DEFERIMENTO prolatado no processo de um Cabo Pós 1964, pela Conselheira Juliana Neuenschwander Magalhães, em 31 de outubro de 2002, onde argumenta sobre a Portaria nº 1.104GM3, de 12 de outubro de […]

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TURMA DO RIO GRANDE DO NORTE MEMORIAL – PARTE I *-* A quem interessar possa. A turma de Natal/RN ficou satisfeita em saber que os companheiros da ASANE não estão acomodados, e dentro da medida do possível o grupo do Rio Grande do Norte gostaria de colaborar e se engajar em torno do propósito que […]

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UM “PARECER” PARA O NOSSO BOM DIREITO *-* Companheiros Pós 1964, Diante da matéria publicada na Revista Época, de 17.01.2005, Págs. 30/32, com o título UM BATALHÃO SOB SUSPEITA, a minha participação nesta Página não será para fazer comentários a respeito dessa reportagem unilateral e tendenciosa, mas sim, sugerir para todas Associações e Advogados que […]

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AMARFAB REPUDIA REPORTAGEM UNILATERAL *-* Nós da AMARFAB – Associação do Militares de Aeronáutica Reservistas, repudiamos uma reportagem onde somente o lado de lá é que são ouvidos. Eles sim, em nossa opinião, é que estão sob suspeita… É inadmissível dizer que uma Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, seja acusada de improbidade administrativa. […]

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ACIMAR OPINA SOBRE A MALFADADA “MEDIDA LIMINAR” *-* Quando pensávamos que estivessem aplainadas as arestas e a concessão tranqüila, fazendo justiça no reconhecimento de nossos direitos, eis que surge alarmante e inquietante notícia de uma “Liminar” requerida pela Procuradoria e concedida pelo Juízo da 1ª. Vara da Justiça Federal de Guaratinguetá/SP, que poderia abalar e […]

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COMENTÁRIO SOBRE REPORTAGEM FACCIOSA DA REVISTA ÉPOCA *-* “A propósito da reportagem na qual se aborda a suposta existência de fraudes em milhares de anistias concedidas pela gestão anterior da Comissão criada para esse fim, no âmbito do Ministério da Justiça, é importante destacar: a idoneidade de todos os membros que compuseram o referido órgão […]

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REVISTA ÉPOCA: SOB SUSPEITA ??? De: gouvea Data: 01/17/05 19:58:45 Para: epoca@edglobo.com.br Assunto: SOB SUSPEITA ??? Nós da AMARFAB – Associação do Militares de Aeronáutica Reservistas, repudiamos uma reportagem onde somente o lado de lá é que são ouvidos. Eles sim, em nossa opinião, é que estão sob suspeita… É inadmissível dizer que uma Comissão […]

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PRESIDENTE DA ADNAPE COMENTA REPORTAGEM DA REVISTA ÉPOCA *-* Não entendemos que reportagem de tamanha relevância seja publicada sem ouvir as instituições, como a Associação dos Anistiados e não Anistiados Políticos de Pernambuco-AdNAPE, existente há mais de 20 (vinte) anos e que tem a liberdade de falar sobre o assunto com a desenvoltura que o […]

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ADVOGADO OPINA SOBRE REPORTAGEM DA REVISTA ÉPOCA *-* “Fiquei extremamente decepcionado com o tratamento parcial dedicado a um tema tão digno como a anistia política (“Um batalhão sob suspeita”, 17.01.05). Esclareço que, realmente, a Portaria 1.104 de 1964 já foi declarada um ato de perseguição indistinto contra todos os praças da aeronáutica da época, não […]

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DIRETOR DA ASANE DESAFIA REPORTERES DA REVISTA ÉPOCA *-* Seria ótimo que os repórteres da matéria “Um batalhão sob suspeita” publicada na revista Época n° 348, de 17/janeiro/05, pudessem conversar com quem tenha uma visão global e jurídica sobre o assunto: Primeiramente todas as anistias até hoje concedidas o foram com fulcro na Lei n° […]

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ASANE – SUA CONSULTORIA JURÍDICA NA INTERNET *-* Esta página foi criada pela ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS DO NORDESTE – ASANE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.403.177/0001-52, domiciliada à Av. Jornalista Mário Melo, nº 193, Santo Amaro, Recife/PE – C.E.P. 50040-010, Fone (81) 3221.0038 – Fax Smile (81) 3221.5073 e E-mail asane@asane.org.br com integral […]

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