NÃO SOMOS IGNORANTES DOS NOSSOS DIREITOS * -* NOSSAS PALAVRAS DE ORDEM SÃO: A V E R D A D E ! MEUS CAROS COLEGAS PATRIOTAS, Estamos sendo enganados a todo momento pelos DÉSPOTAS e MERCENÁRIOS; todos INSENSÍVEIS, ODIENTOS, MAÇANTES e PRECONCEITUOSOS. NOS FALTA UM GRANDE LÍDER! ESTAMOS A REBOQUE DAS AÇÕES DE OUTROS COLEGAS. […]

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PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA PARTICIPARÁ DE ENCONTRO NO RIO DE JANEIRO CONVIDADO PELA ADNAM.   * -*     A ASANE e AdNAPE     Sentem-se honradas com o convite recebido do Senhor Major-Brigadeiro RUI BARBOSA MOREIRA LIMA – Presidente da ADNAM, para participarem do encontro que será levado a efeito na ABI – […]

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“O DESCARRILAMENTO DA MARIA FUMAÇA II – P1.104/GM3” * -* FÁBULA PARA REFLEXÃO: Maria Fumaça I – Prefixo P.570/GM3 (Portaria 570/GM3–1952) Maria Fumaça II – Prefixo P.1104/GM3 (Portaria 1.104/GM3–1964) Maria Fumaça III – Prefixo P.1371/GM3 (Portaria 1.371/GM3–1982) Locomotiva Expresso – Prefixo LA.10559/2002 (Lei de Anistia 10.559-2002) Vagão – CL.I (Classes de incorporados de 1957 a […]

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“A CHAMA DA ESPERANÇA” *-* Geralmente, espera-se que a JUSTIÇA esteja do lado de quem tenha razão, mas por sermos de natureza humana e afastada do “Poder” Divino, nem sempre isso acontece, a exemplo dos péssimos e despreparados Doutores Conselheiros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que não sabem interpretar a Lei 10559/2002, […]

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 245070-PE (2001.05.00.005963-3). Apelantes : Édson Aleixo de Brito e outros. Advogado: Augusto César Ribeiro. Apelado : União Federal. Relator : Desembargador Federal IVAN LIRA DE CARVALHO (CONVOCADO). RELATÓRIO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO […]

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A FACE CRUEL DA JUSTIÇA *-* Desde os primórdios, o homem se defronta com as mais variadas formas de confrontos e desentendimentos. O primeiro casal habitante natural da Terra comeu de uma fruta proibida, desobedecendo a Deus e ofendendo-o infinitamente. Com esse gesto, praticou uma ação considerada pecaminosa e atroz. Para apagar esse pecado infinito, […]

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DIRETORES DA ADNAM TÊM REUNIÃO MARCADA COM MINISTRO DA DEFESA *-* Em seção extraordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2007, às 15:00 hs. na sede da Associação Democrática e Nacionalista de Militares ADNAM, fundada em 16 de agosto de 1983, Criada tendo como objetivo: 1 – congregar militares das três forças armadas, policiais […]

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“NÃO IMPORTA O TAMANHO DA MONTANHA, ELA NÃO PODE ESCONDER O SOL.” * -* AÇÃO DIRETA COM O PERÍODO DITATORIAL. Toda ação provoca uma reação de mesma força em sentido contrário. A principal lei da mecânica se aplica facilmente, também, à História. O período do Regime Militar no Brasil (1964 até 1984) foi duro em […]

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UMA FALSA VERDADE *-* Sem prejuízo das argumentações lançadas pelos colegas, neste Portal, as quais são imensamente importantes, posto que revelam suas indignações, paralelamente a estes argumentos, submeto à apreciação dos colegas, ataque sobre os termos da Portaria nº 1.104GM3/64, inclusive sobre sua história. Tenho observado que os colegas, ao buscarem a prestação jurisdicional junto […]

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ATO DE EXCEÇÃO É ATO DE EXCEÇÃO – NÃO IMPORTA A ÉPOCA. *-* Não vamos nos afastar da tese até agora defendida: ATO DE EXCEÇÃO É ATO DE EXCEÇÃO – NÃO IMPORTA A ÉPOCA. E sendo o CABO PÓS-64 vitima de ATO DE EXCEÇÃO – inclusive já considerado como tal administrativamente – TEM DIREITO SIM […]

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“PÓS-64” CONSEGUEM VITÓRIAS NO JUDICIÁRIO *-* Percebe-se claramente um direito quando falamos de regimes de exceção. Tudo na anistia é exceção; sua múltipla natureza pode perfeitamente convergir a um ponto específico, sua ampla interpretação; o que, aliás, pressupõe a matéria em questão. Os EX-CABOS da Força Aérea foram impedidos de fazer carreira por força da […]

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HÁ CERTAS COISAS QUE SÓ SE FAZ POR AMOR. *-* As cidades, como as pessoas, têm alma com algumas singularidades. Não uma alma invisível, sem qualidades. Descobrí, depois, pelas lições do tempo, que somos parte de gerações que se sucedem e sofrem mutações com o decorrer do tempo. Mas, a minha geração, plena de poetas […]

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OS ATOS DE EXCEÇÃO E AS NOTAS PRELIMINARES DA AGU *-* “Ao órgão que legisla, ao que executa, ao que julga, um outro acrescentaria ele: o que defende a sociedade e a Lei – perante a Justiça, parta a ofensa de onde partir, isto é, dos indivíduos ou dos próprios poderes do Estado”. Nos cabe, […]

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O PORQUÊ, “CABOS DA AERONÁUTICA – PÓS 1964” TAMBÉM TÊM DIREITO A ANISTIA POLÍTICA *-* Em que pese às argumentações protelatórias do COMAER e do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA contrárias ao direito dos Cabos, os praças incorporadas após a vigência da Portaria 1.104GM3/64, que ingressaram na FAB, já sob a égide de uma NORMA DE EXCEÇÃO, […]

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BRASIL – TORTURA NUNCA MAIS *-* O slogan acima foi tema de documentários, livros, filme, contando histórias dos ANOS DE CHUMBO (os anos da Ditadura Militar) vivido pela nossa querida Pátria brasileira. Contavam as desventuras de pessoas que lutavam por um ideal; que queriam um Brasil livre e democrático, pessoas essas que “alguns” Generais tachavam […]

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DESESPERO DE CAUSA *-* Oh, Meu Querido Pai Celestial… Como já recorri, aqui na Terra, a quase todos os políticos e a mais Alta Corte de meu país não logrando êxito, gostaria que Vós intercedêsseis a meu favor e de milhares de ex-Cabos da Aeronáutica, para nos ajudar na conquista de um direito previsto em […]

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ONDE ANDA A OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 5º – CF/88 ? *-* 1 – A União Federal (COMANDO DA AERONÁUTICA) reconhece a condição de anistiáveis dos incorporados das classes de 1957 a 1964, aplicando o principio da retroatividade por entender que A PORTARIA 1.014-GM3/64, de 12/OUT/64, NÃO PODERIA TER RETROAGIDO PARA PUNIR INCORPORADOS EM DATAS PRETÉRITAS, […]

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QUEREMOS JUSTIÇA! *-* 1. Em 1999, o Presidente FHC criou, através do Decreto de 17 de setembro de 1999, uma Comissão para estudar o aperfeiçoamento do processo de anistia, composta por Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República e de vários outros Ministérios. 2. O relatório apresentado pela referida Comissão e que serviu de Exposição […]

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O MINISTRO DA JUSTIÇA ANULA ANISTIAS CONCEDIDAS PELO GOVERNO ANTERIOR. *-* Todo novo Governo quando assume, passa, daí pra frente, a adotar suas novas interpretações jurídicas e administrativas, no que não há nada de ilegal. Contudo, retroagir essas novas interpretações a julgados e decisões do Governo precedente é ilegal, conforme o item XIII, parágrafo único, […]

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GOVERNO DESAFIA A JUSTIÇA BRASILEIRA COM MANOBRAS E PICARETAGENS ADMINISTRATIVAS CONTRA EX-CABOS. *-* Anistiandos e Anistiados Políticos Militares (EX-CABOS PÓS 1964 DA AERONÁUTICA) clamam pelo cumprimento das decisões do STF, STJ bem como da Comissão de Anistia. Neste sentido manifestam-se em levar à público a desobediência e o deboche as decisões das mais altas cortes […]

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VOTE COM CONSCIÊNCIA! *-* Estamos passando, mais uma vez por uma época eleitoreira. Muitos prometerão e prometerão e prometerão, buscarão em cada um o que nos é de mais precioso: NOSSO VOTO! Aquele que está guardado naquele papelzinho chamado TITULO DE ELEITOR! Papelzinho este que – muitas vezes – perdidos entre outros pertences, misturados e […]

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EX-CABOS DA AERONÁUTICA ATINGIDOS POR “ATO DE EXCEÇÃO” CLAMAM POR JUSTIÇA. *-* Gilvan Vanderlei de Lima, membro do Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS DO NORDESTE – ASANE, sita à Av. Jornalista Mário Melo, nº 193, bairro Santo Amaro, Recife/PE, C.E.P. 50040-010, Telefone (81) 3221.0038 Fax (81) 3221.5073 e E-mail asane@asane.org.br, vem trazer ao conhecimento […]

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80 EX-CABOS DA FAB BRIGAM NA JUSTIÇA PARA SEREM ANISTIADOS *-* ELES SERVIRAM NA DÉCADA DE 70 E FORAM EXCLUÍDOS ATRAVÉS DE UMA PORTARIA Um grupo de 80 EX-CABOS da Força Aérea Brasileira (FAB), incorporados entre 1965 e 1974 no Rio Grande do Norte, em plena vigência do Regime Militar no Brasil, estão lutando na […]

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ALGUNS MOTIVOS DA PERSEGUIÇÃO AOS CABOS PÓS 1964 PELA AERONÁUTICA *-* COMPANHEIROS CABOS PÓS 1964 até 1975 – SUSPEITOS COMUNISTAS. Hoje só não admite quem não quer, ter havido um lobby muito grande e intenso do Comando da Aeronáutica sobre o Senhor Ministro de Estado da Justiça, pois foi através do COMAER (Comando da Aeronáutica), […]

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PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR… *-* 1ª – Se a Portaria 1.104GM3 é um “ato de exceção, de natureza exclusivamente político” para os Cabos Pré 64, pois, segundo a nova interpretação dada pelo MJ à Lei 10.559/2002, vez que estes tinham o “status de cabo” por ocasião da sua edição, como pode também não ser […]

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