Caro Vanderlei e demais FABIANOS: . Lendo a matéria postada por você nesta quarta-feira (20/05), no Blog dos CABOS SUSPEITOS COMUNISTAS, com o título “Disposições em contrário” do Decreto nº 57.654, redigi a matéria abaixo, a qual submeto à apreciação de todos usuários e visitantes deste PORTAL. A esta altura dos acontecimentos, toda e qualquer […]

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. COMPANHEIROS, EX-CABOS DA F.A.B. INCORPORADOS APÓS 12.OUT.64 – VITIMAS DA PERSEGUIÇÃO PATROCINADA PELO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA DR. MÁRCIO THOMAZ BASTOS: . A perseguição continua tão insana e amoral quanto no passado, desta feita com base em fantasioso e equivocado parecer do ADV. CLÁUDIO DEMCZUK DE ALENCAR – Assessor do então Ministro de Estado da […]

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Sábado, 16 de Maio de 2009 | Versão Impressa 0 comentário(s) 0 votos 0 O STF e a Constituição de 88 Das 4.230 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) nas duas últimas décadas, 2.797 contam com decisão final. Desse total, 1.769 ações foram arquivadas. Das que foram apreciadas no mérito, 169 […]

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Prezados senhores FABIANOS: . Transcorreu no dia 07/mai/09 a reunião promovida pela ABEMIFA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS aqui em Belo Horizonte, com os presidentes das diversas associações de militares da reserva das forças armadas do estado de MINAS. O objetivo da mesma foi o lançamento da campanha com vistas em eleger […]

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RUI MOREIRA LIMA “Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, […]

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BASTOS E A JUSTIÇA – Livro preferido diz que julgamentos morais são para ‘majestosa vingança de Deus’ Bastos, o ‘ministro’ dos bastidores Longe dos holofotes, ex-titular da Justiça ajuda governo a sair de enrascadas e faz contatos até com o PSDB Dois anos e um mês se passaram desde sua saída da Esplanada, mas até […]

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AUDIÊNCIA DOS CABOS NO TCU GRUPO II – CLASSE I – Plenário TC 026.848/2006-1 [Apenso: TC 028.456/2007-9] Natureza(s): Embargos de declaração Órgão/Entidade: Ministério da Justiça e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SUMÁRIO: AUDITORIA. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM INDENIZAÇÕES CONCEDIDAS A ANISTIADOS POLÍTICOS COM FUNDAMENTO NA LEI 10.559/2002. APARTADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. 1. O controle […]

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CARTA ABERTA DO PRESIDENTE DA GEUAR Belo Horizonte, 27 de abril de 2009. . Nobres companheiros, . Venho por meio deste e-mail, trazer-lhes boas novas com relação ao retroativo dos anistiados políticos da Aeronáutica. . Na última quinta-feira, dia 23 de abril de 2009, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em sua Seção Judiciária […]

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Comentário sobre o post do texto … “Resumo de possíveis irregularidades em indenizações concedidas a Anistiados Políticos com fundamento na Lei 10.559/2002 encontradas pelo TCU“ Vejamos: Embora o nobre colega “Jeová Franco” tenha dito sobre o Acórdão, de 22/04/2009, do TCU: >>> “…extremamente favorável a todos nós…” <<< PEÇO LICENÇA PARA ACRESCENTAR: Ainda não estão […]

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Amigos FABIANOS, . Fiz um RESUMO do Julgamento dos Embargos de Declaração do Ministério Público junto ao TCU e do Acórdão que julgo extremamente favorável a todos nós. . TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 026.848/2006-1 GRUPO II – CLASSE I – Plenário TC 026.848/2006-1 [Apenso: TC 028.456/2007-9] Natureza(s): Embargos de declaração Órgão/Entidade: Ministério da […]

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Cezar Britto, presidente nacional da OAB. (Foto: Eugenio Novaes) . Companheiros FABIANOS, . Diante do episódio lamentável ocorrido nesta quarta-feira (22/04) durante sessão plenária do STF, onde, possivelmente por questões pessoais, os Ministros GILMAR MENDES e JOAQUIM BARBOSA trocaram insultos e acusações, tudo começando quando o Presidente GILMAR MENDES defendendo que o STF deveria se pronunciar sobre […]

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Também estamos alerta… Só para não esquecermos… e eLLes também!!! reproduzo abaixo, texto postado no Blog http://www.amaesp.blogspot.com/, a fim de mantermos a opinião pública, os JORNALISTAS e as Autoridades Judiciais bem informadas (não como a Administração Federal faz, com induzimento ao erro), mas sim, com a VERDADE, verbis: ———————————————————– SERÁ QUE VOLTOU A MODA DOS […]

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Relatório da audiência pública realizada na CEANIST . Prezados amigos. . Considerando que a Portaria 1.104GM3/64 foi extinta em 20 de janeiro de 66, nenhum Cabo poderia ser demitido pela mesma após essa data, isto comprova então a perseguição e a motivação política da Aeronáutica contra os Cabos da FAB. Diante disto estamos fazendo um […]

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Eles falseiam e mascaram; nós direcionamos a verdade Concidadãos Brasileiros, A COMISSÃO DE ANISTIA, quando lhe batem nos “calos”, procura, incontinenti, falseando e mascarando a verdade, rebater o que a imprensa escrita publica SUPOSTAMENTE contrariando as suas, da CA, regras impostas a partir de 2003. E, em conseqüência, haja “meias verdades” difundidas amplamente para a […]

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O PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM REGRAS CLARAS E OBJETIVAS A SEREM OBSERVADAS… No âmbito da Administração Pública Federal o processo administrativo tem regras claras e objetivas a serem observadas, tanto pela Administração, como pelos Administrados, aqui toda a nação brasileira. Com efeito, o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal é regido pela Lei nº 9.784, […]

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PARTE VII Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964 – Responde à matéria produzida pelo Correio Braziliense Com referencia à negativa do direito pelo motivo temporal – de haver incorporado após a edição da Portaria nº 1.104/GM3, de 1964, a própria D. AGU, em seu novo Parecer de 2006, solicitado pelo Sr Ministro da Justiça, através da […]

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PARTE VI Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964 – Responde à matéria produzida pelo Correio Braziliense Todo o poder emana do Povo e por ele é exercido; este é o “espírito” do Estado Democrático de Direito. E o povo, através da Lei Maior, quis a anistia, “ampla, geral e irrestrita”, como se depreende das Emendas abaixo […]

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PARTE V Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964 – Responde à matéria produzida pelo Correio Braziliense . Em 18/03/2003, o saudoso e Exmo. Sr. Senador Ramez Tebet, em pronunciamento no Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 19/03/2003, pg. 3864, assim discursou: “(….) afinal a matéria que me traz à tribuna é referente à […]

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PARTE IV Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964 – Responde à matéria produzida pelo Correio Braziliense . Parece estar havendo “ litigância de má fé ”, por parte do Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Comando da Aeronáutica, no sentido de negar a anistia política concedida pela Carta Magna, pela Lei da Anistia e pela […]

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PARTE III Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964 – Responde à matéria produzida pelo Correio Braziliense . É inacreditável a Portaria nº 594/MJ, de 2004! Aos algozes da ditadura foi concedido o perdão a todos! Para as vitimas, o novo Sr. Ministro da Justiça, valendo-se de LEITURA EQUIVOCADA em documento da AGU, restringe o direito da […]

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PARTE II Ex-Cabo da F.A.B. – Pós 1964 – Responde à matéria produzida pelo Correio Braziliense Passo a fazer algumas considerações, transcrever doutrina, jurisprudências e precedentes pesquisados e que considero, s.m.j., aplicáveis ao caso: A Portaria nº 1.104/GM3, de 1964, foi apreciada e sumulada pelo Plenário da Comissão de Anistia, em 2002, e posteriormente aplicada […]

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PARTE  I Ex-Cabo da F.A.B. – Pós 1964 – Responde à matéria produzida pelo Correio Braziliense . Caro Gilvan Vanderlei, . É com imenso prazer e considerando um grande privilégio, poder tentar contribuir com a nossa grande causa, especialmente por encontrar-se nela envolvido o Exmo. Sr. Major Brigadeiro-do-Ar – Rui Barbosa Moreira Lima, nosso herói […]

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Aos companheiros FABIANOS ou… TODOS aí: EM APERTADA SÍNTESE: Falaram na ADPF-158 por decisão do Relator CEZAR PELUSO a: – Câmara dos Deputados; – O Senado Federal; – A Presidência da República. Pelo que deu para ler nas 3 peças temos: a – A Câmara “gastou” 230 laudas (petição-12785-2009-camara-federal-presta-informações ) para dizer: “… resta incabível […]

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Alerta de uma vítima da “1.104GM3/64” que não podia ser vítima dela! . Comentário: . O jornalista Edson Luiz do Correio Braziliense “embarcou” na espúria cantilena deLLes:  “sabiam, sabiam, sabiam…” — É NECESSÁRIO QUE ALGUÉM FAÇA CHEGAR AO jornalista O SEGUINTE COMENTÁRIO abaixo, que, aliás, eu já apresentei mais de uma vez por aqui: Saber, […]

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NOSSO DIREITO DE RESPOSTA Há exatos trinta (30) dias atrás, o jornal Correio Braziliense, por seu jornalista Edson Luiz, publicou notícias sobre as Anistias Políticas dos ex-Cabos da Aeronáutica, incorporados após a edição da malsinada Portaria nº 1.104GM3/64 e atingidos por este mesmo “ato de exceção de conotação exclusivamente político”, sendo a matéria assim publicada: […]

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