terça-feira, 13 de dezembro de 2011 17:25 BRST
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A juíza Rosa Maria Weber Candiota, indicada para vaga no STF, teve seu nome aprovado hoje (13/12) no Senado

BRASÍLIA, 13 Dez (Reuters) – Os senadores aprovaram nesta terça-feira a indicação de Rosa Maria Weber para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por 57 votos a favor, 14 contrários e uma abstenção.

Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa Maria era ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006 e foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para compor a suprema corte que estava desfalcada desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie se aposentou.

Com a chegada de Rosa Maria à corte, o STF voltará a ter composição completa, de 11 ministros, e poderá se debruçar sobre temas polêmicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa, sem risco de empate.

Antes de ser aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira, a nova ministra foi sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça na semana passada, mas evitou tecer comentários sobre temas que estão sob análise do STF, como o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), sistema especial de contratação de obras para a Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada de 2016.

Naquela sabatina, no entanto, ela fez um breve comentário sobre a disputa pela divisão dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não-produtores, questão que pode ter de ser arbitrada pelo STF.

“Eu entendo, com todo respeito…, que a decisão é política, e o equacionamento é político e não jurídico“, disse Rosa Maria durante a sabatina.

Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), passou a atuar na magistratura trabalhista em 1976. Também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)
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Fonte: Reuters Brasil/Notícias
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Postado por Gilvan Vanderlei
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