Assunto: DOU 25/11/2011 – GTI da REVISÃO
No DOU de hoje, 25/11/2011 páginas 29/30 tem 13 nomes (Lote 14), totalizando 356 notificados/intimados.
Faltam 2.180 para o total de 2.536.
Na letra N = 1, O = 11 e W = 1.
Boa sorte a todos.
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Silva Filho, Oswald J.
ojsilvafilho@gmail.com
DOU nº 226, Seção 1, de sexta-feira, dia 25.11.2011 Pags. 29 e 30
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Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de novembro de 2011
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N° 1.594 – Ref.: Processo nº 08802.011555/2011-14. Interessado(a): NELSON JORGE CATALÃO DOS SANTOS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2618 de 19 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.º 340/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.595 – Ref.: Processo nº 08802.011438/2011-51. Interessado(a): ODAIR DOS SANTOS GUEDES. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2376 de 15 de dezembro de 2005, nos termos da NOTA n.º 341/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.596 – Ref.: Processo nº 08802.011466/2011-78. Interessado(a): OSMAR CECILIO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 0651 de 25 de abril de 2005, nos termos da NOTA n.º 342/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.597 – Ref.: Processo nº 08802.012929/2011-19. Interessado(a): ORMINDO GOMES DE MOURA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1770 de 08 de setembro de 2005, nos termos da NOTA n.º 343/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.598 – Ref.: Processo nº 08802.011461/2011-45. Interessado(a): OSMAR DE SOUZA LIMA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 0311 de 08 de março de 2005, nos termos da NOTA n.º 344/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.599 – Ref.: Processo nº 08802.012218/2011-44. Interessado(a): ONÓRIO JARA MENDONÇA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1256 de 08 de outubro de 2002, nos termos da NOTA n.º 345/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.600 – Ref.: Processo nº 08802.012433/2011-28. Interessado(a): OSWALDO JARA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2204 de 29 de novembro de 2005, nos termos da NOTA n.º 346/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.601 – Ref.: Processo nº 08802.012433/2011-45. Interessado(a): OSVALDO PROCOPIO CAVALHEIRO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2317 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.º 347/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.602 – Ref.: Processo nº 08802.012426/2011-43. Interessado(a): OSVALDO RUBINI. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2839 de 30 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.º 348/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.603 – Ref.: Processo nº 08802.011425/2011-81. Interessado(a): OSVALDO CHAGAS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2179 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.º 349/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.604 – Ref.: Processo nº 08802.011429/2011-60. Interessado(a): OSVALDO SARMENTO MARTINS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2251 de 29 de novembro de 2005, nos termos da NOTA n.º 350/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.605 – Ref.: Processo nº 08802.011422/2011-48. Interessado(a): OSMAR BORGES MONTEIRO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 424 de 5 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.º 351/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
N° 1.606 – Ref.: Processo nº 08802.011220/2011-04. Interessado(a): WALLACE MANOEL ALVES. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1258 de 5 de maio de 2004, nos termos da NOTA n.º 352/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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Se puder me informar, se destes intimados algum perdeu na Justiça lhe agradeço desde já. Dos 2180.
Leandro Ferreira Catalão
leandrofcatalao@hotmail.com
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