STJ-Arnaldo_Esteves_LimaSuperior Tribunal de Justiça (STJ) – no detalhe Min. Arnaldo Esteves Lima

PROCESSO :
Ag 1404631 UF: PE REGISTRO: 2011/0083752-7
NÚMERO ÚNICO : 0005120-96-2010.4.05.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO VOLUMES: 3 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO : 19/05/2011
AGRAVANTE : JEOVAH GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVADO : UNIÃO
RELATOR(A) : Min. ARNALDO ESTEVES LIMA – PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Militar – Regime – Anistia Política
LOCALIZAÇÃO : Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 18/10/2011
TIPO : Processo Eletrônico
  • NÚMEROS DE ORIGEM
  • PARTES E ADVOGADOS
  • PETIÇÕES
  • FASES
  • DECISÕES
18/10/2011 – 15:30 – PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO À ORIGEM COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL (DA CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO AO TRÂNSITO EM JULGADO)
18/10/2011 – 15:30 – ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO
13/09/2011 – 08:03 – MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001375-2011-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 12/09/2011 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
12/09/2011 – 08:03 – MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001373-2011-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) UNIÃO EM 09/09/2011 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
09/09/2011 – 07:03 – ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE – PETIÇÃO Nº 215737/2011 – AGRG NO AG 1404631/PE
08/09/2011 – 19:04 – ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 08/09/2011

(…)
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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br