BRASIL – TORTURA NUNCA MAIS

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O slogan acima foi tema de documentários, livros, filme, contando histórias dos ANOS DE CHUMBO (os anos da Ditadura Militar) vivido pela nossa querida Pátria brasileira. Contavam as desventuras de pessoas que lutavam por um ideal; que queriam um Brasil livre e democrático, pessoas essas que “alguns” Generais tachavam de bandidos, revolucionários, subversivos, comunistas, etc.

Eram, tenham certeza, pessoas das mais diversas classes, alguns sem muito estudo, outros com muito; semi-analfabetos ou doutores em letras, homens e mulheres idealistas que muitas vezes passaram pelos “porões” do antigo “DOPS” (hoje um soberbo prédio reformado no bairro da Luz em S.Paulo, mas que tem entre aqueles tijolos avermelhados muita tristeza impregnada).

Havia também, músicos, sociólogos, poetas, escritores, que foram obrigados a deixar o País para não sofrerem o que pessoas outras estavam sofrendo.

Tempos depois, com a abertura política, retornaram, chegando até a galgar postos elevados na vida pública brasileira (é comum lermos notícias sobre pessoas que pegaram em armas e até mesmo que participaram de seqüestros a altas autoridades estrangeiras ocupando cadeiras no SENADO ou na CÂMARA DOS DEPUTADOS, no EXECUTIVO e também no JUDICIÁRIO). Tomo até a liberdade de citar o ex-presidente FHC e no atual governo, dentre muitos, o Sr Ministro da Cultura, Sr. GILBERTO GIL, e mais uns tantos, pois é de domínio público que foram perseguidos, mas hoje estão “lá”.

TORTURA NUNCA MAIS? Engano. Aqueles que foram perseguidos e alguns até torturados, hoje estão torturando algumas centenas ou milhares de brasileiros, não fisicamente como foram, mas pior, psicologicamente.

Eis os fatos: O ex-presidente FHC, assinou a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2151 em 31 maio 2001, culminando com a LEI 10.559, sansionada em 13.11.2002 que regulamenta o Artº 8º do Ato das Disposições Transitórias, da CONSTITUIÇÃO de l988, regulamentação esta que deveria ter sido feita em nove (9) meses após a promulgação da Constituição e que só veio acontecer treze (13) anos depois.

A referida LEI concede ANISTIA TOTAL, AMPLA e IRRESTRITA a todos os brasileiros que foram prejudicados em suas carreiras profissionais ou funcionais (CIVIS e MILITARES), mesmo que tenham sido afastados com fundamentos legais ou decorrentes de expedientes oficiais sigilosos.

Esta LEI 10.559 revoga parte da LEI 6.683 de 1979 e da LEI 8.213 de 1991, pois elas davam Anistia não abrangente/totalmente.

Portanto, senhores, que por ventura estão lendo estas linhas, e que são fiéis à realidade, saibam que já tem centenas de brasileiros que foram agraciados com a Anistia pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a grande maioria contando com mais de sessenta anos de idade e que estão esperando receber o benefício/reparação econômica, que lhes darão um final de vida mais confortável, visto que se não tivessem sido prejudicados em suas carreiras, hoje, certamente teriam melhor sorte.

Estes brasileiros já têm esse direito através de PORTARIAS DE ANISTIAS publicadas em DOU (Diário Oficial da União), aguardando apenas que sejam pagas, e os prazos para isso já estão em atraso para mais de quatro anos, e o governo do Companheiro LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, faz vistas grossas à LEI e à CONSTITUIÇÃO, tendo seu Ministro da Justiça mandado 495 Processos de Anistias já consolidadas para sua Assessoria Jurídica reanalizar, com nítida intenção de descobrir “pêlos em ovos”, manobra esta apenas para ganhar tempo ou, talvez, quem sabe, esperando que os Anistiados morram, pois a angustia que estão passando, desde a ANULAÇÃO destas 495 Portarias é muito grande.

Enfim, são os PERSEGUIDOS DE ONTEM, PERSEGUINDO IGUAIS PERSEGUIDOS HOJE; não é título de filme, é sim, uma triste realidade que tantos brasileiros estão passando: é a conveniente TORTURA PSICOLOGICA; e olhem que muitos deles nunca fizeram mal sequer a uma pequena formiguinha.

Estou falando, dos CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, principalmente os conhecidos como “PÓS 1964” e/ou “FORA DA NOTA” como foram apelidados por Sua Excelência o Ministro da Justiça, ou seja, mais precisamente os 495 CABOS DA AERONÁUTICA VÍTIMAS DA PORTARIA 1.104GM3 com suas Anistias Política consolidadas no Governo anterior.

Até quando seremos TORTURADOS PSICOLOGICAMENTE?????

José Pedro de Gouvêa

EX/APM/AMARFAB
jotapegou@yahoo.com.br