Conhecem alguém ?
Comissão de Anistia/MJ – Notificação – DOU nº 142, de hoje 26/07/2011, Seção 3, pags 90/91(*)
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GABINETE DO MINISTRO
COMISSÃO DE ANISTIA
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2011
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A Secretaria Executiva da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria MJ n.º 1797, de 10 de outubro de 2007, art. 15, inc. VI, e em conformidade com o artigo 17, parágrafo único da Portaria 2523, de 17 de dezembro de 2008, e artigo 26 parágrafo 4º da Lei 9784/1999, depois de esgotadas as tentativas por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS REQUERENTES ABAIXO RELACIONADOS das decisões tomadas nos respectivos requerimentos administrativos de anistia.
Os requerentes abaixo relacionados poderão apresentar recurso ou a manifestação que entenderem necessária perante a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça no prazo de 30 (trinta dias), contados da publicação deste Edital, enviando pelo correio ou protocolando junto à Divisão de Registro e Diligência da Comissão de Anistia, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T Anexo II, sala 208/210, CEP: 70064-900; findo o prazo sem manifestação, os requerimentos seguirão para assinatura de portaria ministerial e posterior arquivamento.
QTD – Nº REQUERIMENTO – REQUERENTE – DATA JULGAMENTO – RESULTADO – REQUISITO PARA PUBLICAR EDITAL
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1 2003.01.24868 OLGA CAVALHEIRO DE ARAUJO 03/11/2009 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (2ª)
2 2003.21.27079 THEREZINHA HONÓRIO DOS SANTOS, em nome de AQUILINO BORGES ‘post mortem’ 10/03/2010 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (2ª)
3 2003.01.27370 JOSÉ MARTYR GUIMARÃES BARBOSA 16/09/2009 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (2ª)
4 2003.01.27453 ARY DA COSTA SOUZA 24/11/2009 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (1ª)
5 2003.01.27470 MARIA CECÍLIA PEREIRA DA SILVA em nome de MARTINIANO PEREIRA DA SILVA ‘post mortem’ 21/09/2010 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (2ª)
6 2003.21.32079 RUBENITA SILVA OLIVEIRA em nome de VIRGÍLIO DE OLIVEIRA ‘post mortem’ 10/03/2010 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (2ª)
7 2003.21.35774 ROBERTO IRECE MARTINS 11/03/2010 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (1ª)
8 2004.01.49374 WALDEMAR RILO DE OLIVEIRA 07/08/2011 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (2ª)
9 2006.01.54770 ROMILDO LOPES DE JESUS 21/09/2010 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (??)
10 2002.01.12238 ANTÔNIO AURÉLIO MULLER VALENTE 21/10/2009 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (2ª)
11 2003.21.28461 CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA 10/03/2010 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (1ª)
12 2003.21.28571 DULCE JAYME ARREBOLO em nome de DORIVAL JAYME ARREBOLO ‘post mortem’ 07/10/2010 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (1ª)
13 2003.21.29126 JOSUER INACIO 06/08/2009 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (1ª)
14 2003.01.30761 JOSÉ NARCISO LEGENTIL 17/03/2010 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (1ª)
15 2003.21.31661 RAUL PEREIRA DO LAGO 25/11/2009 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (2ª)
16 2008.01.60920 ANNA MARIA DE ALVIM CARNEIRO 09/12/2010 Ratificação da Condição de Anistiado político sem reparação econômica ENDEREÇO INCERTO (??)
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Brasília-DF, 25 de junho de 2011.
MULLER LUIZ BORGES.
Secretário Executivo
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Recebido por e-mail de Oswald J. Silva Filho ojsilvafilho@gmail.com
3 Comentários do post " Conhecem alguém ? "
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ôôô… TODOS AÍ… , principalmente quem está com o nome na listinha (se é que não morreu)
Verifico que eLLes tentaram expedir um EDITAL.
Dizem que é um (o) “EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2011”.
E que sua finalidade é:
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“NOTIFICA OS REQUERENTES ABAIXO RELACIONADOS das decisões tomadas nos respectivos requerimentos administrativos de anistia.”
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Só que NÃO COLOCARAM A “DECISÃO” TOMADA…
Nem no cabeçalho do subtítulo, que aponta:
“QTD – Nº REQUERIMENTO – REQUERENTE – DATA JULGAMENTO – RESULTADO – REQUISITO PARA PUBLICAR EDITAL”
Nem no cabeçalho constou o TÓPICO: “DECISÃO”.
Vale repetir: qual a “decisão tomada” ?
SE ACRESCENTARM que: “os requerentes abaixo relacionados poderão apresentar recurso ou a manifestação que entenderem necessária perante a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça no prazo de 30 (trinta dias)” É QUE, NATURALMENTE, DEVERÃO ESTAR DE POSSE (CONHECIMENTO) DE UMA “DECISÃO” COM A QUAL NÃO SE CONFORMA (discorda, não gostou, acha lesiva), PARA, A PARTIR DAÍ, TEREM UM “MANIFESTAÇÃO” A APRESENTAR…
MAS…, CADÊ O INTEIRO TEOR DA “DECISÃO” ???
Seria aquele famoso “PROCEDIMENTO ANZOL” ???
O procedimento “anzol” é também conhecido por “arapuca”…
A MEU VER… , O EDITAL ESTÁ INCOMPLETO, POIS, NINGUÉM PODE RECORRER DE UMA DECISÃO DESCONHECIDA.
É como vê PEDRO GOMES.
Ex-3Sgt – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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Companheiros Fabianos
Quero que todos tomem conhecimento desta simples homenagem que fiz em nome de todos para o nosso grande e querido amigo Major Brigadeiro Rui Moreira Lima.
UM GRANDE PATRIOTA.
O então tenente Rui Moreira Lima, piloto de caça da Força Aérea Brasileira, em 1944 durante a Segunda Guerra Mundial, combateu bravamente aqueles que queriam dominar o mundo.
Honrou o Brasil e também a nossa querida Força Aérea.
Foi injustiçado apesar de tudo o que fez pelo bem da Humanidade, porém manteve-se digno e homem de coragem, jamais abandonou seus ideais de liberdade para a nossa pátria, mesmo durante os momentos difíceis pelos quais passou.
No dia 24 de junho de 2010, data em que fiz esta homenagem o Major Brigadeiro Rui Moreira Lima esteve presente na sede da ABI-RJ e nos deu o privilégio e o prazer de comemorarmos juntos com alguns companheiros os seus 91 anos de vida.
Ele ainda continua combatendo, não mais aqueles que queriam dominar o mundo e sim, aqueles que ainda hoje insistem em passar por cima da Constituição e de suas Leis, para não reconhecerem os erros e as injustiças cometidas no passado aqui no Brasil.
Que seu glorioso passado, junto de seus companheiros também pilotos de caça, pelos quais também temos grande admiração e respeito sirva de orgulho e de exemplo para HOMENS e MULHERES que hoje vestem a FARDA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.
Parabéns, pelo seu aniversário querido Brigadeiro e que Deus o deixe por mais muitos anos aqui na terra.
São os votos sinceros e de eterno agradecimentos de todos os seus subordinados e amigos Cabos da FORÇA AÉREA BRASILEIRA.
Cb 69 Paulo R. Cunha PAMAER-GL
Paulocunha.cb69@hotmail.com
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Ola colegas ex-militares da FAB, queria saber se houve alguém de minha Turma 2ª/83 tendo baixa em 1992 apos nove anos de serviço que tenha recebido a anistia e tido seus direitos adquiridos, é bom falar com vocês, aguardo contato obrigado.
Ricardo Alves da Silva
rasrd135@hotmail.com
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