DOU nº 112, de 15-06-2020 – Anistiados Políticos Militares – CONTRACHEQUE + COVID-19 – Cuidem-se & Fiquem em Casa + EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7 + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 15de junho de 2020 08:40
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 112, de 15/06/2020 – CONTRACHEQUE + COVID-19 – Cuidem-se & Fiquem em Casa + EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7 + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia
Até o momento o contracheque JUN 2020 ainda não foi liberado
CORONAVÍRUS + COVID-19.
Cuidem-se… fiquem em casa.
ORIENTAÇÕES & PRESCRIÇÕES
Clique sobre o Link do arquivo .PDF para abrir e ler o Documento do Ministério da Saúde.
– No DOU nº 112, desta segunda-feira, dia 15/06/2020, na Seção 1, Página 138, publica a Portaria nº 1.584 retificando o valor da prestação mensal de um paisano.
– Ainda no DOU nº 112, desta segunda-feira, dia 15/06/2020, na Seção 3, página 94, publica o Edital de Notificação nº 7 de 10/06/2020 (anexo) com mais 75 nº de processos, intimando-os para apresentarem as Razões da Defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação.
– Caso conheça algum dos listados, avise-os. Há nomes duplicados, e em nome de patronos.
– Os patronos estão trabalhando para sustar anulações e manter os pagamentos. Há relatos de que nenhum foi suspenso; a conferir quando contracheque liberado.
– Já há pelo menos 3 PDL – Projeto de Decreto Legislativo – nº 263, 264, e 265/2020 buscando suspender as anulações publicadas no DOU de 08/06/2020.
PDL 263/2020 Inteiro teor – do Deputado Ênio Verri – dep.enioverri@camara.leg.br – (61) 3215-5627.
PDL 264/2020 Inteiro teor – da Deputada Maria do Rosário – dep.mariadorosario@camara.leg.br – (61) 3215-5312 e
do Deputado Túlio Gadelha – dep.tuliogadelha@camara.leg.br – (61) 3215-5360;
PDL 265/2020 Inteiro teor – do deputado Alexandre Frota – dep.alexandrefrota@camara.leg.br – (61) 3215-5216;
– O Gilvandro Oliveira Filho – filho de anistiado, está convidando para reunião no ZOOM agendada para amanhã 17/06 às 20:00 (SP).
Para entrar na reunião ZOOM só clicando no link abaixo. O ID da reunião é: 768 6836 1023 e a senha é 7nSNvE
https://us04web.zoom.us/j/76868361023?pwd=dW1INytySUtLVk1IRDg1b0hjb2Nhdz09
★ – A CA/MMFDH não respeita o isolamento e notifica e intima para defesa em 10 dias. Nesta semana que se finda chegaram algumas; a do meu amigo Catarino postada em 05/04 chegou ao destino em 13/04. Notificaram até um falecido há cerca de 10 anos que, sem dependentes, enviaram a notificação para o patrono, eis que o anistiado recebeu o ATZDÃO em 2009. Pode isso Arnaldo?
★ VOCÊ SABIA? Você pode solicitar à Comissão de Anistia ( comissaodeanistia@mdh.gov.br ) a cópia integral do seu processo de anistia, fornecendo o nº do requerimento de anistia, nome completo do anistiado e cópia de documento de identidade. É o que eles chamam de “acesso externo”, e a Comissão disponibiliza um link de acesso ao processo na íntegra. Eu tenho o meu copiado e guardado.
★ Consulte os andamentos do seu processo na Comissão de Anistia pelo link abaixo. Para a maioria do ex-Cabos o último andamento é: “Remoção de sobrestamento”, ou seja, notificação a caminho. Alguns dos já notificados avançaram até a Unidade DFAB, muito provavelmente criada recentemente, para nós. https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf
Consulta às tabelas de indenizações pagas aos beneficiados pela Lei nº 10.559, de 2002
Reparação econômica
A Lei nº 10.559/2002 instituiu o Regime do Anistiado Político, promovendo os militares anistiados políticos como se na ativa estivessem e concedendo a reparação econômica de caráter indenizatório (indenização) no posto ou graduação da promoção, consignada na portaria anistiadora do Ministro de Estado da Justiça.
Militares reconhecidos como anistiados políticos foram inseridos nas folhas de pagamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, tendo suas indenizações pagas pelo Ministério da Defesa. O benefício pode ser pago de duas formas: em reparação econômica em prestação única ou em reparação econômica mensal, permanente e continuada.
Fazem jus à reparação econômica em prestação única, no valor de 30 salários mínimos por ano, os militares anistiados que não foram afastados do Comando Militar ao qual estavam vinculados.
Fazem jus à prestação mensal, permanente e continuada os militares que perderam o vínculo com seu respectivo Comando Militar (Marinha, Exército ou Aeronáutica), mas que, num período posterior, foram anistiados, promovidos e reintegrados à Força.
A reparação econômica em prestação única não é acumulável com a reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada. No caso de falecimento do anistiado político militar, o direito à reparação econômica mensal, permanente e continuada será transferido aos seus dependentes, de acordo com o art. 13 da Lei nº 10.559/2002 e parágrafos 2º e 3º, do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), devidamente habilitados nos respectivos comandos militares.
Por fim, cabe o esclarecimento de que os militares que requerem a anistia tem o benefício concedido pelo Ministério da Justiça, por intermédio de portaria assinada pelo titular da pasta. Ao Ministério da Defesa, por intermédio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, compete a inclusão dos militares anistiados em folha de pagamento.
Indenizações mensais de beneficiados
Clique nas opções abaixo para ter acesso às planilhas com as indenizações mensais e única dos beneficiados pela Lei nº 10.559/2002.
Força Aérea Brasileira – Março de 2020 – (atualizado em 28/04/2020)
Acesse aqui a tabela completa com os dados das três Forças Armadas (.csv).
★ No DOU nº 112 desta segunda-feira, dia 15/06/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou de Julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU desta segunda-feira (12/06/2020) nas Seções 1, 2 e 3, diversas publicações relativas a Anistia Política e/ou de interesse da Classe Cabos da FAB.
★ No DOU nº 112, desta segunda-feira, dia 15/06/2020, na Seção 1, Página 138, publica a Portaria nº 1.584 retificando o valor da prestação mensal de um paisano.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
COMISSÃO DE ANISTIA
PORTARIA Nº 1.584, DE 10 DE JUNHO DE 2020
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 003278510.2015.4.01.3400, em trâmitena1ªVara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e nos termos do Parecer de Força Executória nº 00374/2020/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU , referente ao Requerimento de Anistia nº 2003.01.31833, resolve: Retificar a Portaria nº 1.122, de 11 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2012, no que tange ao valor da reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, a fim de que seja implementado o valor de R$ 3.388,71 (três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).
DAMARES REGINA ALVES
★ Ainda no DOU nº 112, desta segunda-feira, dia 15/06/2020, na Seção 3, página 94, publica o Edital de Notificação nº 7 de 10/06/2020 (anexo) com mais 75 nº de processos, intimando-os para apresentarem as Razões da Defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
COMISSÃO DE ANISTIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 7, DE 10 DE JUNHO DE 2020
A coordenadora da Coordenação de Registro e Controle Processual da Comissão de Anistia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 56, § 10, e 59 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA os requerentes abaixo identificados para tomarem conhecimento da abertura do Procedimento de Revisão de que trata a Portaria nº 3.076, de 16 de dezembro de 2019, e intimando-os para apresentarem as Razões da Defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação.
REQUERIMENTO DE ANISTIA I N T E R ES S A D O M OT I V O .
2009.01.64999 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2009.01.65153 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2009.01.65107 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.70620 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
08000.039031/2015-57 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2009.01.64233 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2010.01.66445 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
08000.037038/2015-34 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72093 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
08000.037109/2015-07 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.71552 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.71024 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2014.01.73936 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
08000.039041/2015-92 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
08000.039068/2015-85 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
08000.039040/2015-48 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72137 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72912 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72831 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72830 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2014.01.74002 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2010.01.66278 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2011.01.68989 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2010.01.67623 MARIA CIUMARA NAKA REIS ENDEREÇO INCERTO .
2011.01.69872 EDUARDO HOLLANDA CAVALCANTI ENDEREÇO INCERTO .
2010.01.67146 EGMAR JOSÉ DE OLIVEIRA ENDEREÇO INCERTO .
08000.014532/2016-10 VALDEMAR FERREIRA ENDEREÇO INCERTO .
2011.01.70343 DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS ENDEREÇO INCERTO .
2010.01.66612 EDNA PEREIRA DE FARIA ENDEREÇO INCERTO .
08000.015125/2016-11 SINGLEUCIO DE SOUSA ALVES ENDEREÇO INCERTO .
2007.01.57464 EXPEDITO SOARES BATISTA ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72084 ANTONIO DOS REIS PEREIRA SANDES ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.70675 CELSO VIANA DE ASSIS ENDEREÇO INCERTO .
2014.01.73539 MARIA DE FATIMA AIRES RIBEIRO ENDEREÇO INCERTO .
2011.01.68621 NELSON MUNIZ GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2011.01.70328 LUIZ EDUARDO GREENHALGH ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62063 VIRGÍNIA CHAVES DE ALCANTARA ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.70950 OLGA DE OLIVEIRA MONTEIRO ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.73054 JOSÉ MORAES SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2004.01.47131 SEZOSTRYS ALVES DA COSTA ENDEREÇO INCERTO .
2014.01.73952 MARIA OLINDA DA CRUZ SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2014.01.73745 ROSA ILOIS DE ALMEIDA ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.70916 JOÃO SUTERO ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.70664 JOSÉ MOREIRA LIMA ENDEREÇO INCERTO .
08000.005224/2018-57 PAULINA BORGES DE MELO ENDEREÇO INCERTO .
2010.01.66657 IVANILDO AMARO DO NASCIMENTO ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.70947 RAIMUNDO ELIAS MONTEIRO ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72149 LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.71548 ANTONIA DOS SANTOS NUNES ENDEREÇO INCERTO .
2004.01.44397 JURANDI DE ARAUJO SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.23724 ELIEL DE ALMEIDA ENDEREÇO INCERTO .
08000.023179/2018-12 YWOTINGA PARAKANA ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.71475 ANDRÉA MORAIS DA SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72718 OSNY APARECIDO CANOSSA ENDEREÇO INCERTO .
2014.01.73990 ANTONIO GONÇALVES DE ARAUJO ENDEREÇO INCERTO .
2014.01.74077 RAIMUNDO FRANCO FERREIRA ENDEREÇO INCERTO .
8000.005254/2018-63 ROSENI GUEDEIA DE CARVALHO ENDEREÇO INCERTO .
08000.015610/2018-57 VALDEMAR PEREIRA DA COSTA ENDEREÇO INCERTO .
08000.023301/2018-51 MARIA DE JESUS OLIVEIRA NORONHA ENDEREÇO INCERTO .
08000.042130/2018-69 JANDIRA SIRQUEIRA DOS SANTOS ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.73023 ANTONIO CARLOS ZORZETTO ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.52357 TITO FERREIRA DOS SANTOS ENDEREÇO INCERTO .
2014.01.74093 VALDIVINO ROQUE DA SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.16292 MARGIANE CRISTINA DE FREITAS ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61151 JOSEFA SARAIVA DE CARVALHO ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72787 JULHO RODRIGUES DE OLIVEIRA ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.71655 ELVIRA MENDES COELHO ENDEREÇO INCERTO
2013.01.72016 JACINTA PEREIRA BORGES ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72818 CRISTIANE DOS SANTOS FEITOSA ENDEREÇO INCERTO .
2013.01.72053 JOÃO CARDOSO DOS SANTOS ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.71612 JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.54817 FLOCELE MENEZES DE OLIVEIRA ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.52702 MARIA DOLORES RODRIGUES JORDAN ORFEI ABE ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.11358 ALINE CANDIOTA DA SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.11348 MIGUEL WILSON DE SOUZA ENDEREÇO INCERTO
★ Nas páginas 38 a 62 publica 314 portarias, sendo 305 anulando anistias com base na portaria 1.104/64, e 9 mantendo ou restabelecendo anistia de ex-Cabos, estes sem relação com a portaria 1.104/64.
Clique nos links abaixo das páginas do DOU para ler o documento…
Páginas 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
ou Clique no link da imagem .PDF 
para conhecer a Listagem das 314 Portarias
Converse com o seu patrono.
★ No DOU nº 108, Seção 3, desta segunda-feira, 08 de junho de 2020, Página 97, publica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, de 05 de junho de 2020, dos requerentes abaixo identificados para tomarem conhecimento da abertura do Procedimento de Revisão na CA/MMFDH, a saber:
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
COMISSÃO DE ANISTIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6, DE 5 DE JUNHO DE 2020
A coordenadora da Coordenação de Registro e Controle Processual da Comissão de Anistia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 56, § 10, e 59 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA os requerentes abaixo identificados para tomarem conhecimento da abertura do Procedimento de Revisão de que trata a Portaria nº 3.076, de 16 de dezembro de 2019, e intimando-os para apresentarem as Razões da Defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação.
★ Conheça a Listagem de todos os Anistiados Políticos das FFAA
Acesse aqui a tabela completa de Anistiados Políticos com os dados das três Forças Armadas (.csv).
★ As listagens de pagamentos do MD estão disponíveis no Portal www.defesa.gov.br/anistia .
CONSULTE na TABELA – O pagamento mensal de beneficiados da FAB cliclando sobre o Link do mês desejado:
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Força Aérea Brasileira – Fevereiro de 2019 (atualizado em 22/04/2019)
Força Aérea Brasileira – Março de 2019 (atualizado em 13/05/2019)
Força Aérea Brasileira – Abril de 2019 (atualizado em 29/05/2019)
Força Aérea Brasileira – Maio de 2019 (atualizado em 26/06/2019)
Força Aérea Brasileira – Junho de 2019 (atualizado em 23/07/2019)
Força Aérea Brasileira – Julho de 2019 (atualizado em 20/08/2019)
Força Aérea Brasileira – Agosto de 2019 (atualizado em 20/09/2019)
Força Aérea Brasileira – Setembro de 2019 (atualizado em 21/10/2019)
Força Aérea Brasileira – Outubro de 2019 (atualizado em 25/11/2019)
Força Aérea Brasileira – Novembro de 2019 (atualizado em 30/12/2019)
Força Aérea Brasileira – Dezembro de 2019 (atualizado em 24/01/2020)
Força Aérea Brasileira – Janeiro de 2020 (atualizado em 27/02/2020)
Força Aérea Brasileira – Fevereiro de 2020 (atualizado em 19/03/2020)
Força Aérea Brasileira – Março de 2020 (atualizado em 28/04/2020)
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente, com Fé…
Abcs/SF (81)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIA 13/06/2020 até 15/06/2020 ★★★
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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Follow-up comment rss or Leave a TrackbackForam 295 desanistiados desses tive o trabalho de contar 52 Post Mortem. Covardia desse Governo dessa Senhora que se Intitula defensora dos Direitos Humanos e se diz Crente de uma Igreja, talvez até não seja culpa dela mas é seu nome e o seu conceito que está em jogo.
Arrependimento eu tenho por ter votado nesse Presidente, dele recebo correspondência há mais de 50 anos e sempre votei nele e seus filhos. O premio ganhei agora dentro desses 295.
Walter Fragoso Lopes.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: wflopes@hotmail.com
E como dizia o saudoso PASQUIM: VOTÔ NOS HOMI, AGORA GUENTA!…
E vamos em frente
Abcs/SF (81)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
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