DOU nº 7, de 10-01-2020 – Anistiados Políticos Militares – Rio 40 Graus – Notificação Indesejada(!) + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ADNAM + ADPF 641/2019 + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 17:16
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 7, de 10/01/2020 – Rio 40 Graus + Notificação Indesejada(!) + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ADNAM + ADPF 641/2019 + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia
Rio 40 Graus
As notificações da CA/MDH começaram a chegar pelo correio e já são vários os notificados, independente de solicitação de cópia do processo. Converse com o seu patrono.
REPASSANDO COMO SOLICITADO.
Evitem solicitar à Comissão de Anistia acesso externo (cópia do seu processo administrativo).
Em pelo menos um caso nesta semana, os algozes aproveitaram para enviar ao requerente a malfazeja…:
“Notificação sobre a instauração de procedimento de revisão da anistia. Fica a parte interessada devidamente intimada para, no PRAZO de 10 (dez) dias, apresentar suas RAZÕES DE DEFESA, nos termos da Lei nº 9,784, de 1999”.
OLHO VIVO QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o saudoso Ibrahim Sued.
E vamos em frente, com Fé.
– Lembramos aos associados e colaboradores que a mensalidade continua com o valor de R$ 50,00 pagável no local, ou depósito na conta da ADNAM no Banco Itaú agência 8159 conta nº 10810-2. O CNPJ é 27.283.498/0001-01 caso seja necessário para depósito ou transferência.
– Pensávamos que essa luta fosse terminar no dia 16/10/2019 lá no STF, mas o ministro Luiz Fux não colaborou. Antes, no dia 09/10/2019 o ministro Roberto Barroso também não colaborou. Ambos haviam votado favoravelmente no RMS do amigo Azeitona – Carlos dos Santos de Oliveira, mas nesse julgamento resolveram mudar o voto, votaram contra a classe no RE 817338-DF. Eles ainda podem se redimir, em um eventual embargo, mas é difícil, pois foi um julgamento político. E assim a luta continua, com Fé…
– No DOU nº 232, desta segunda-feira, dia 02/12/2019, na Seção 3, página 147, publica o EDITAL DE INTIMAÇÃO abaixo e no link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/12/2019&jornal=530&pagina=147&totalArquivos=267
Certamente são requerentes que não foram localizados nos endereços informados quando dos requerimentos, por mudança de endereço, falecimento, etc.
– No DOU nº 203, na Seção 3, de sexta-feira próxima passada, dia 18/10/2019, página 134, foi publicao o EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2019, com uma relação de nomes de requerentes não localizados nos respectivos endereços, por ENDEREÇO INCERTO. O seu endereço – anistiado ou pensionista -, está atualizado junto a Comissão de Anistia?!… Em havendo NOTIFICAÇÃO ou INTIMAÇÃO para revisão, o endereço desatualizado poderá causar algum tipo de problema. Comissão de Anistia – Contato (61) 2027-3173 ou (61) 2027-3671 ou pelo e-mail comissaodeanistia@mdh.gov.br
– Quem não tem o endereço atualizado na Comissão de Anistia (comissaodeanistia@mdh.gov.br) está sujeito a Intimação por Edital. “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”… Converse com o seu patrono!.
ADNAM INFORMA: A próxima reunião é nesta segunda-feira 13/01/2020
ADNAM – ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DE MILITARES
Rua Araújo Porto Alegre, 71 – 10º andar – Castelo Rio de Janeiro/RJ
CEP 20030-012 – CNPJ 27.283.498/0001-01
Tel.: (21) 99974-9089 E-mail.: adnam.1980@bol.com.br
PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA 2020.
Reuniões de 14:30 às 17:00 horas na Rua Araújo Porto Alegre nº 71 – 10º andar (ABI) Rio/RJ
Havendo necessidade serão convocadas reuniões extraordinárias.
Janeiro Dia 13;
Fevereiro Dia 03;
Março Dia 02;
Abril Dia 06;
Maio Dia 04;
Junho Dia 01;
Julho Dia 06;
Agosto Dia 03;
Setembro Dia 14;
Outubro Dia 05;
Novembro Dia 09;
Dezembro Dia 14.
Aos associados e colaboradores informamos a conta da ADNAM:
Agência 8159 – Conta Corrente 10.810-2.
Rio de Janeiro, 09/12/2019.
Lobo Guará
E enquanto seu lobo não vem (com duplo sentido), é bom conhecer a inicial (peça 1 – 60 páginas) da ADPF 641/2019 abordando a Portaria 1.104-GM3/64 e sua história. Por hora a ADPF 641 tem 26 peças (www.stf.jus.br/adpf/641/peças).
ADPF 641/2019 – Anistia Política X Portaria 1.104-GM3/64
Senhores Membros do Portal,
Temos aqui a ADPF 641/2019, autuada em 19/12/2019 no STF e distribuída à ministra Rosa Weber. A autoria desta ADPF nº 641/2019 é do Escritório Gomes & Elenora Advogados. Para conhecer o inteiro teor da petição inicial, Clique Aqui.
★ VOCÊ SABIA? Você pode solicitar à Comissão de Anistia ( comissaodeanistia@mdh.gov.br ) a cópia integral do seu processo de anistia, fornecendo o nº do requerimento de anistia, nome completo do anistiado e cópia de documento de identidade. É o que eles chamam de “acesso externo”, e a Comissão disponibiliza um link de acesso ao processo na íntegra. Eu tenho o meu copiado e guardado.
★ A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja pelo nome, seja pelo nº do requerimento. Lá estão os andamentos do processo na Comissão de Anistia que certamente serão de utilidade ao acompanhamento, em se iniciando a revisão. https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf
★ Quem ainda sonha com alguma boa vontade da Comissão de Anistia e da Ministra do MDH, é bom conhecer o que eles pensam, no link abaixo
★ No DOU nº 4 de terça-feira, dia 07/01/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 5 de quarta-feira, dia 08/01/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 6 de quinta-feira, dia 09/01/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 7 desta sexta-feira, dia 10/01/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU de quarta-feira (06/01/2020) e quinta-feira (07/01/2020), nas Seção 1, 2 e 3, nenhuma publicação relativa a Anistia Política e/ou de interesse da Classe Cabos da FAB.
★ No DOU nº 4, desta terça-feira, dia 07/01/2020, na Seção 1, páginas 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, publica 101 Portarias de indeferimento a requerimentos de anistia.
Cklique no link da página para abrir o documento:
Página 40 Página 41 Página 42 Página 43 Página 44 Página 45 e Página 46 .
★ No DOU nº 7, desta sexta-feira, dia 10/01/2020, na Seção 3, página 150 publica o Edital de Intimação nº 1 de 09/01/2020. São 53 nomes com endereço incerto, disponível para conhecimento no link abaixo;
As listagens de pagamentos do MD – AGO/2019, já está disponível no Portal www.defesa.gov.br/anistia (eu só consigo pelo provedor Mozilla), Por outro lado, caso não consiga acessar pelos provedores Mozilla Fire Fox, Google Crhome, Internet Explorer ou Microsoft Edge, clique neste Link Acesse aqui a tabela completa com os dados das três Forças Armadas (.csv). para conhecer a Listagem Geral de Pagamentos da Marinha, Exército e Aeronáutica (FAB) do mês de AGOSTO/2019.
★ CONSULTA a TABELA – Pagamento mensal de beneficiados da FAB:
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AERONÁUTICA
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Força Aérea Brasileira – fevereiro de 2019
(atualizado em 22/04/2019)
Força Aérea Brasileira – março de 2019
(atualizado em 13/05/2019)
Força Aérea Brasileira – abril de 2019
(atualizado em 29/05/2019)
Força Aérea Brasileira – maio de 2019
(atualizado em 26/06/2019)
Força Aérea Brasileira – junho de 2019
(atualizado em 23/07/2019)
Força Aérea Brasileira – julho de 2019
(atualizado em 20/08/2019)
Força Aérea Brasileira – agosto de 2019
(atualizado em 20/09/2019)
Força Aérea Brasileira – setembro de 2019
(atualizado em 21/10/2019)
Força Aérea Brasileira – outubro de 2019
(atualizado em 25/11/2019)
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (80)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIAS 07/01/2020 até 10/01/2020 ★★★
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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