finalGastos Diretos por Tipo de Despesa

GASTOS DIRETOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ANO DE 2010, COM RECURSOS DO TESOURO NACIONAL (DO QUAL TAMBEM DEVERIAM SER PAGAS NOSSAS ANISTIAS, CONFORME O ART. 8º. DO ADCT DA CF-88 E A LEI 10.559/02).

(DADOS EXTRAIDOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL)

GASTOS TOTAIS: R$ 1.047.255.126.159,64 (Hum trilhão, quarenta e sete bilhões, duzentos e cinqüenta e cinco milhões, cento e vinte e seis mil, cento e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Cansou……? Mas é isso mesmo! Êita tesourão grande, né!

Deste total geral, R$ 467.959.610.682,90 (Quatrocentos e sessenta e sete bilhões, novecentos e cinqüenta e nove milhões, seiscentos e dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), foram gastos com pagamentos de Amortização e Juros da Divida.

Quer dizer: 44,68% (quarenta e quatro por cento) dos gastos totais do nosso Tesouro destinaram-se a pagamentos de juros e amortização da DIVIDA.

Agora, vamos verificar os gastos totais, em 2010, do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, com recursos do nosso Tesouro, em pagamentos de Pessoal e MATERIAL DECONSUMO.

1) MINISTÉRIO DA DEFESA:

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Militar : R$ 10.509.618.351,44

Outras despesas variáveis – Pessoal Militar        : R$      806.585.141,19

Aposentadorias e reformas                                    : R$ 11.385.430.087,52

Diárias Militar                                                          : R$      162.728.730,96

TOTAL DE GASTOS                                           : R$ 22.864.362.311,11

(Vinte e dois Bilhões, oitocentos e sessenta e quatro Milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e onze reais e onze centavos)

Material de Consumo : R$    2.293.414.834,80

(Dois Bilhões, duzentos e noventa e três Milhões, quatrocentos e quatorze  mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

2) – COMANDO DA AERONÁUTICA

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Militar : R$ 2.417.570.677,41

Outras despesas variáveis – Pessoal Militar       : R$    200.938.406,77

Aposentadorias e reformas                                   : R$ 2.904.994.694,52

Diárias Militar                                                         : R$      92.827.066,35

TOTAL DE GASTOS                                           : R$ 5. 616.330.845,05

(Cinco Bilhões, seiscentos e dezesseis Milhões, trezentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos)

Material de Consumo : R$    742.581.995,28

(Setecentos e quarenta e dois Milhões, quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).

Vamos agora “fazer as contas” do valor da anistia dos 3.000 Cabos (que ainda teimam em negar) concedida pela CF-88:

Valor médio mensal unitário: R$ 6.000,00

Subtotal mensal: 3.000 x R$ 6.000,00 = R$ 18.000,00 (Dezoito Milhões de reais)

No ano (13 meses): R$ 18.000,00 x 13 = R$ 234.000.000,00 (Duzentos e trinta e quatro Milhões)

Comparando-se o valor total do ano de todos os 3.000 Cabos (R$ 234.000.000,00) com o total de gastos com pessoal militar no Ministério da Defesa e no Comando da Aeronáutica, no ano, chega-se á conclusão de que a anistia dos 3.000 Cabos representa apenas:

–  1,02% (Um por cento) dos gastos com pessoal militar no Ministério da Defesa; e

– 4,16% (quatro por cento) dos gastos com pessoal militar no Comando da Aeronáutica.

E, comparando-se a anistia com os gastos em Material de Consumo, temos:

– 10,2% (dez por cento) no Ministério da Defesa.

Se compararmos ainda, a anistia dos 3.000 Cabos com o pagamento dos juros e amortização da Divida, encontraremos um percentual de:

0,05% (cinco centésimos por cento)!

O que estes percentuais representam em valores que nós entendemos; valores normais para qualquer cidadão brasileiro?

– os 1,02% dos gastos com pessoal militar no Ministério da Defesa, significa que, para cada R$1.000,00 (mil reais), o acréscimo com a anistia representaria R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos);

– os 4,16% dos gastos com pessoal militar no Comando da Aeronáutica, significa que, para cada R$1.000,00 (mil reais), o acréscimo com a anistia representaria R$ 41,60 (quarenta e um reais e sessenta centavos);

– os 10,2% de gastos com Material de Consumo no Ministério da Defesa, significa que, para cada R$1.000,00 (mil reais), o acréscimo com a anistia representaria R$ 102,00 (cento e dois reais);

– os 0,05% de gastos com o pagamento dos juros e amortização da Divida, significa que, para cada R$1.000,00 (mil reais), o acréscimo com a anistia representaria R$ 0,50 (cinqüenta centavos).

Trocando em miúdos:

1) Se o Ministério da Defesa reduzisse seus gastos com Material de Consumo em 10% (dez por cento), com esse dinheiro, se pagaria a anistia dos 3.000 Cabos.

2) Se a União reduzisse 0,05% (cinco centésimos por cento) no pagamento de juros e amortização da Divida, pagaria a anistia dos 3.000 Cabos.

E assim, cumpririam as determinações Constitucionais, legais e judiciais, que determinam a concessão da anistia para todos os Cabos atingidos pela Portaria nº. 1.104/GM3-64, do MAer.

Restabeleceriam assim, os princípios da segurança jurídica, da isonomia, do direito adquirido, da moralidade administrativa, da legalidade, da reserva de lei, da separação dos Poderes, do interesse público na pacificação nacional (motivação e causa principal, do legislador constituinte originário, para a concessão da anistia ampla, geral e irrestrita).

E nem precisariam reduzir os 10% e nem os 0,05% supracitados; bastaria reduzir a metade, ou seja: 5% e 0,025%, já que o dinheiro dos anistiados, circulando, retornaria para o Tesouro, em forma dos tributos pagos pelos mesmos!

È uma questão de micro ou macro-economia? Ou continua sendo uma questão política de perseguição aos Cabos? Ou ainda, é uma falta (ou esquecimento) de visão nacionalista?

Para que contestar por contestar! Negar por querer negar, esquecendo-se de toda a luta do passado.

Meninos e Meninas, nossa juventude (infelizmente) já passou; hoje somos apenas Senhoras e Senhores avós e avôs; embora em nosso íntimo, ainda continuemos sendo aqueles intrépidos “guerreiros da liberdade”, temos de nos conscientizar que os nossos objetivos foram alcançados; a duras penas!

Não devemos desestabilizar o estado democrático de direito, a conciliação nacional, o equilíbrio do binômio trabalho x capital; e todos os direitos sociais e liberdades conquistadas, apenas por puro proselitismo!

Desiludir por desiludir!

Para que desunir, se unidos somos muito mais fortes!

Não existe preço para a união; qualquer valor “é barato”.

O Brasil continua precisando de todos nós, unidos; sem ranços; sem mágoas; irmãos de braços dados, comungando dos mesmos sentimentos, dos mesmos objetivos maiores.

Não podemos esquecer de que sempre fomos e continuaremos sendo uma das maiores e melhores nações do mundo (e nos tempos atuais isto mais se revela).

Por isto mesmo, precisamos de mais união, de mais força, de mais inteligência, de mais técnica, de mais diplomacia.

Já temos grandes problemas a resolver: educação, saúde, moradia, trabalho, segurança para todos, e outros e outros.

Não precisamos “criar” mais problemas; precisamos sim, nos unir mais, para resolver os que já temos.

Não podemos desperdiçar e nem dispersar as nossas energias benignas!

A nossa desunião só beneficiará aqueles que vivem de olho na nossa nação; temos exemplos bem recentes… .

Jamais poderemos esquecer que, embora hoje sejamos apenas Senhoras e Senhores avós e avôs, somos ricos em experiências (boas e más); somos ricos em sentimentos (bons e outros nem tanto bons); somos ricos pela visão mais abrangente da vida; somos ricos pelos nossos filhos e netos; somos milionários em amizades.

Não podemos nos dar ao luxo, a essa altura da vida, de nos tornarmos novamente pobres, por falta de visão política!

O nosso Rio Amazonas é o mais volumoso do mundo, porque os afluentes deitam nele suas águas.

Mas se, ao contrário, ele se dividisse em afluentes, terminaria em sua desembocadura, no mar, apenas como um pequeno riacho.

Eu acho que até entendo a posição ferrenha de alguns Excelentíssimos Senhores Brigadeiros contra a nossa anistia – dos Cabos!

Eu ainda não entendi porque, à posição desses, se aliaram figuras memoráveis da nossa República, como o Exmo. Sr. Ministro Nelson Jobim, o Sr. Márcio Thomaz Bastos, alguns Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal, etc.

Acredito sim, que isto se deu por falta de uma visão completa, geral, histórica e detalhada dos fatos, da motivação, das circunstâncias políticas  e do estudo detalhado de toda a documentação e legislação da época!

Como o fizeram os senhores legisladores, os senhores Conselheiros da Comissão de Anistia em 2002, os nossos Tribunais que, desde 2000, afirmam que a Portaria 1.104 é ato de exceção de natureza exclusivamente política e os Excelentíssimos Ministros da Justiça e da Defesa, assim também, em 2002.

Qualquer Comissão de Anistia, qualquer Tribunal, qualquer autoridade que hoje se debruçar para sua análise, diante das normas legais vigentes, concluirá, sem qualquer duvida, e sobre o manto da honestidade e da legalidade, que todos têm direito à anistia, sejam “pré ou pós 64”; desde que tenham sido licenciados, desligados e excluídos do serviço ativo da FAB, após 08 anos de serviço e de verem negado o seu requerimento de permanência, sendo então compelidos ao afastamento de suas atividades remuneradas, apenas por força da Portaria 1.104.

Infelizmente (e também felizmente) só temos hoje afirmando o nosso direito (para todos), como testemunha pessoal dos fatos e da época, o Ilustre e Excelentíssimo Senhor Brigadeiro RUY BARBOSA MOREIRA LIMA.

Se ainda fossem vivos, estariam a seu lado: Jango, Brizola, Dr. Miguel Arraes, Dr. Ulisses Guimarães e tantos outros memoráveis! Em defesa de nossa anistia.

Dizem que a pior conduta do ser humano é a daqueles que: para subirem, se valem de outros e, ao chegar ao topo, deles se esquecem!

Lembrei-me também de uma parábola:

“Conta a lenda, que um ratinho viu o dono da fazenda comprando uma ratoeira; correu e pediu ajuda à galinha, ao porco e à vaca; estes disseram ao ratinho que o problema era dele; nada tinham a ver com isto!

Um dia, o ratinho morreu na ratoeira; quando a dona da fazenda passou perto do ratinho morto, pisou em seu sangue e adoeceu; o médico recomendou uma dieta e o fazendeiro, prontamente, matou a galinha!

Vieram muitos parentes e amigos visitar a doente; o fazendeiro matou o porco para o almoço!

Na ocasião o fazendeiro prometeu que, se a mulher ficasse boa, daria uma grande festa.

A mulher ficou boa, os parentes e amigos vieram comemorar e ele matou a vaca para um churrasco!

Conclusão: o problema de um, deve ser encarado como um problema de todos; que deverão ajudar aquele que precisa; pois, do contrario, aquele problema, ao fim, poderá atingir a todos.”

Vamos continuar pensando positivamente e aguardando que as nossas autoridades – que vêm negando nosso direito – corrijam seu plano de vôo e vislumbrem as luzes da nossa pista de pouso, para uma feliz aterrisagem para todos.

Saudações Fabianas!

Autor: Jeová Pedrosa Franco
Email: jeovapedrosa@oi.com.br
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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br