DOU nº 105, de 03-06-2019 – Anistiados Políticos Militares – Anistiados Políticos + ADNAM (Reunião hoje) + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + ASANE (Ajuda) + Parcerias + Charges do Dia

De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 1 de junho de 2019 01:06
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 105, de 03/06/2019 – Anistiados Políticos + ADNAM (Reunião hoje) + ANISTIA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + PROMOÇÃO + Parcerias + Charges do Dia

 

★ ADNAM informa – A próxima reunião será hoje, dia 03/06, segunda-feira na ABI – Rua Araújo Porto Alegre 71/10º andar. A mensalidade continua no valor de R$ 50,00 e contamos com a adimplência dos sócios e colaboradores para manter em dia os pagamentos àquela entidade. A conta da ADNAM é no banco Itaú agência 8159 conta corrente 10810-2. Compareçam, com duplo sentido.

 


★ ATZDÃO – Precatórios autuados – Entre os dias 07 e 28/05/2019 foram gerados mais 83

 


★ PRECATÓRIOS (nº 4810 a 4934) pelo Ministro Mauro Campbell Marques Presidente da 1ª Seção, sendo 61 de anistiados. 

No mesmo período nenhum do Ministro Rogério Schietti Cruz, então Presidente da 3ª Seção que passou o bastão ao Ministro Nefi Cordeiro.


Oxalá o Ministro Nefi Cordeiro seja rápido no gatilho, e autuando e executando os pedidos.


★ ATZDINHO –    Aquele atrasado de NOV/2016 a NOV/2018 – acerto de percentuais anunciado no Boletim 185 de outubro último, até agora nada.

                 Tem viúva de Suboficial anistiado com portaria publicada em 2002 (percentuais errados) que não teve os proventos corrigidos.

Finalmente está na reta final a melhoria de pensão por doença prevista em lei do Amigo Josué Carvalho das Neves, requerida em 15/01/2018, o laudo saiu em MAR/2018, passou pela JSS e dias atrás foi publicada em boletim (BCA) e deve vingar na folha até AGO/2019, prometido.

Anistiado sofre! E sofre também com o BB onde tem conta, já que não recebeu os proventos de ABR/2019 porque o BB fez upgrade na conta e não notificou à PIPAR e nem ao cliente. Quanto ao atzdão nem PRC tem ainda, e a promoção arrasta no judiciário, mesmo com a petição por doença e também a petição por mais de 80 anos – Lei 13.466/2017 em adição à Lei 10.741/2003. Uma vez concedida a promoção o soldo será de 1º Tenente – olho vivo que a do José Gomes Anchieta admitida pelo ministro Barroso em 2014 até hoje não vingou.

Também sofre a beneficiária da pensão militar. O Moreira e o Barros faleceram em SET/2018 e as viúvas requereram em OUT/2018 e até agora nada – 7 meses com as contas penduradas. Tem viúva cujo anistiado SO em 2012 faleceu que continua com 12% em vez de 16% no ADC HAB

PRC/2019 – Entre os dias 07 e 20/05/2019 foram gerados mais 43 PRECATÓRIOS (nº 4810 a 4852) pelo Ministro Mauro Campbell Marques Presidente da 1ª Seção, sendo 42 de anistiados. Nesse mesmo período não encontramos nenhum do Ministro Rogério Schietti Cruz Presidente da 3ª Seção que estará terminando esse mandato na próxima segunda-feira 27/05/2019, e passando o bastão ao próximo indicado.

 

SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA.

 


★  PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção. Agora a aposta é que S. Excias. que individualmente vem garantido, selem o entendimento garantindo juros e correção.  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

 

 

★ No DOU nº 105 desta segunda-feira, dia 03/06/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

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★  No DOU desta segunda-feira (03/06/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.

 

★  CONSULTA PROCESSUAL – A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf

 


★ ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

 


★ RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e ★ RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli: Sem nenhuma movimentação ou decisão desde AGO/SET de 2018. OREMOS! 

Agora a aposta é que a ministra Cármen Lúcia leve a cabo o julgamento do RE 553710 garantindo juros e correção, e que o ministro Dias Toffoli leve a cabo o julgamento do RE 817338 mantendo as anistias e trazendo paz à classe ex-Cabos da FAB. Por hora o STJ só está liberando o valor da portaria.

 

Prezado(a) assinante,

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:
RE 553710

Relator:

MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S):

UNIÃO

PROC.(A/S)(ES):

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S):

GILSON DE AZEVEDO SOUTO

ADV.(A/S):

THIAGO CALMON

AM. CURIAE.:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS – ABAP

ADV.(A/S):

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS

ADV.(A/S):

MARCELO PEIRES TORREÃO

Andamento(s):

Data do Andamento: 29/05/2019 
Andamento: Pauta publicada no DJE – Plenário 
Observações: PAUTA Nº 55/2019. DJE nº 113, divulgado em 28/05/2019

 

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

 

Abcs/SF (80)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

 

 

 

★★★  CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS 01/06/2019 até 03/06/2019  ★★★

 

 

fradinho...PsstXO PT II

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br