DOU nº 99, de 24-05-2019 – Anistiados Políticos Militares – Anistiados Políticos + PROMOÇÃO + CONTRACHEQUE (Maio/2019) + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + ASANE (Ajuda) + Parcerias + Charges do Dia

De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 24 de maio de 2019 15:45
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 99, de 24/05/2019 – Anistiados Políticos + PROMOÇÃO + CONTRACHEQUES (Maio/2019) + ANISTIA + REVISÃO + ATZDÃO + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + ASANE (Ajuda) + Parcerias + Charges do Dia

 

Mais um grupo de anistiados (10) promovidos em 07/11/2018 está vingando na folha de MAIO/2019 pelo processo nº 43400-40.2007.4.01.3400. Uma viúva, além da promoção, teve reconhecida a melhoria da reforma por doença prevista em lei, alcançando o soldo de 1º tenente.

No portal G1, do Globo no dia 22 mais terrorismo sobre anistia. O mesmo blá-blá-blá foi replicado na RBC; quiçá em outros veículos. É pão dormido e requentado, matéria semelhante à de 20/03/2019 e outras do gênero publicadas alhures desde fevereiro. Quem está bancando?

PRC/2019 – Entre os dias 07 e 20/05/2019 foram gerados mais 43 PRECATÓRIOS (nº 4810 a 4852) pelo Ministro Mauro Campbell Marques Presidente da 1ª Seção, sendo 42 de anistiados. Nesse mesmo período não encontramos nenhum do Ministro Rogério Schietti Cruz Presidente da 3ª Seção que estará terminando esse mandato na próxima segunda-feira 27/05/2019, e passando o bastão ao próximo indicado.

SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA.

 


*  Mais uma promoção vingando, já na gestão da ministra Damares Alves, por força de decisão judicial; a do amigo Manoel de Jesus Sena Maués.

 


*  Parece que temos um novo recorde entre a autuação, a tola sentença de prescrição, e o agravo provido pelo Desembargador Jamil de Jesus.
 


* O CONTRACHEQUE de MAIO/2019 já está disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br

 


★  PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha
promoção. 

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

 

 

★ No DOU nº 95 de segunda-feira, dia 20/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 96 de terça-feira, dia 21/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 97 de quarta-feira, dia 22/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 98 de quinta-feira, dia 23/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 99 desta sexta-feira, dia 24/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      

 
★  No DOU desta segunda-feira (20/05/2019) até o desta sexta-feira (24/05/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB. A excessão do DOU nº 96 do dia 21/05/2019, quarta-feira, página 57, onde foi publicado a Portaria nº 1 da Comissão de Anistia delegando competência para recebimento de intimações e mandado judicial. Dessa turma só podemos esperar que publiquem as portarias de promoção, já que fecharam as portas para anistia da classe.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2019

Delega competência para recebimento de intimações e mandado judicial.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 376, de 27 de março de 2019, e segundo as competências estabelecidas pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pelo art. 70 da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Delegar à Coordenadora-Geral da Comissão de Anistia a competência para receber intimações e notificações judiciais e extrajudiciais que lhe forem endereçadas.JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS


★  CONSULTA PROCESSUAL – A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf

 


★ ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

 


★ RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e ★ RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli: Sem nenhuma movimentação ou decisão desde AGO/SET de 2018. OREMOS! 

Agora a aposta é que a ministra Cármen Lúcia leve a cabo o julgamento do RE 553710 garantindo juros e correção, e que o ministro Dias Toffoli leve a cabo o julgamento do RE 817338 mantendo as anistias e trazendo paz à classe ex-Cabos da FAB. Por hora o STJ só está liberando o valor da portaria.

 

 

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (80)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

 

 

  

★ ASANE – Sede da Entidade Furtada por marginais ( RESUMO DO OCORRIDO )

(…)

Na quinta-feira, 24/01/2019 próxima passada, pela madrugada afora, elementos desconhecidos arrombaram a porta dos fundos da Sede Social da ASANE, por onde adentraram ao imóvel, do qual furtaram todo nosso mobiliário (cadeiras, mesas, birôs, armários), computadores, impressora, aparelhos de TV e telefônicos, modem de internet, ventiladores, geladeira, bebedouro, forno micro-ondas e diversas pastas com documentos diversos ainda não catalogados, fatos estes ocorridos por todo final daquela semana, face nossa associação não possuir vigilância física noturna, sendo estes fatos comunicado à Polícia Civil somente na terça-feira, dia 29/01/2019, através do registro do B.O. (Boletim de Ocorrência) nº 19E1174001273 .

Novo endereço da Sede Social da ASANE, desde o dia 19/03/2019 por ocasião da assinatura de um novo Contrato de Locação de uma Sala de Escritório sito à Rua do Sossego, nº 217 – Galeria Sossego Center – Sala 105, bairro de Santo Amaro – CEP 50100-150, Recife/PE, Telefone de Contato nº (81) 3221.5073


Diante dos fatos acima relatados, solicitamos o apoio de todos em nos ajudar contribuindo financeiramente para comprarmos os equipamentos básicos, necessários para soerguer nossa Associação e continuar servindo todos os membros Associados e Colaboradores, na causa da anistia.

A fim de facilitar sua contribuição para estruturar novamente a ASANE, sugerimos o valor de R$ 50,00 pelo período de três (3) meses.


Caso a forma de contribuição sugerida não lhes convier, sintam-se a vontade para contribuir conforme sua disponibilidade financeira.

Confiantes, na solidariedade de todos, agradecemos a ajuda antecipadamente e continuemos firmes e unidos em nossa luta, ATÉ A VITÓRIA.

A DIRETORIA.

 

★★★  CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS  18/05/2019 até 24/05/2019  ★★★

 

fradinho...PsstXO PT II

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br