DOU nº 94, de 17-05-2019 – Anistiados Políticos Militares – Anistiados Políticos + CONTRACHEQUE (Maio/2019) + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + ASANE (Ajuda) + Parcerias + Charges do Dia

De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 17 de maio de 2019 13:51
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 94, de 17/05/2019 – Anistiados Políticos + CONTRACHEQUES (Maio/2019) + ANISTIA + REVISÃO + ATZDÃO + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + ASANE (Ajuda) + Parcerias + Charges do Dia

SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA.

 


*    Mais uma promoção vingando, já na gestão da ministra Damares Alves, por força de decisão judicial; a do amigo Manoel de Jesus Sena Maués.

 


*    Parece que temos um novo recorde entre a autuação, a tola sentença de prescrição, e o agravo provido pelo Desembargador Jamil de Jesus.
 


* O CONTRACHEQUE de MAIO/2019 ainda não está disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br

 


★  PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha
promoção. 

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

 

 

★ No DOU nº 90 de segunda-feira, dia 13/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 91 de terça-feira, dia 14/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 92 de quarta-feira, dia 15/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 93 de quinta-feira, dia 16/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 94 desta sexta-feira, dia 17/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      

 
★  No DOU desta segunda-feira (13/05/2019) até o desta sexta-feira (17/05/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.

 


★  No DOU nº 94, desta sexta-feira, dia 17/05/2019, Seção 1, páginas 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 publica 100 Portarias (nº 900 a 999) indeferindo requerimentos de anistia, e 1 portaria (nº 1003) promovendo o amigo Sena Maués de 2ºSgt. com proventos de 1ºSgt. para Sub-Oficial com proventos de 2º Tenente.


★  No DOU Nº 93, desta quinta-feira, dia 16/05/2019, Seção 1, páginas 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 publica 102 Portarias; 100 de INDEFERIMENTOS (nº 800 a 899), e 2 (nº 1001/2) de RETIFICAÇÃO de anistia de paisanos (civis).

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 1.003, DE 13 DE MAIO DE 2019             🙂

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1016888-32.2018.4.01.0000, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00209/2019/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU /AGU, referente ao Requerimento de Anistia nº 2002.01.12791, resolve:

Retificar a Portaria Ministerial nº 538, de 6 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2004, para garantir a promoção à graduação de Suboficial e assegurar ao militar MANOEL DE JESUS SENA MAUES, inscrito no CPF sob o nº 006.282.632-87, a prestação mensal, permanente e continuada, correspondente ao soldo de Segundo-Tenente.

DAMARES REGINA ALVES

 


★  CONSULTA PROCESSUAL – A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf

 


★ ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

 


★ RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e ★ RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli: Sem nenhuma movimentação ou decisão desde AGO/SET de 2018. OREMOS! 

Agora a aposta é que a ministra Cármen Lúcia leve a cabo o julgamento do RE 553710 garantindo juros e correção, e que o ministro Dias Toffoli leve a cabo o julgamento do RE 817338 mantendo as anistias e trazendo paz à classe ex-Cabos da FAB. Por hora o STJ só está liberando o valor da portaria.

DIREITO E JUSTIÇA

Fim de linha para José Dirceu
16/05/2019 às 16:41

Esgotaram-se todos os recursos. O petista José Dirceu finalmente irá cumprir a sua pena.

A execução da sentença é imediata. O novo e definitivo mandado de prisão está sendo confeccionado.

A farra desse meliante acabou.

O texto abaixo, do advogado e colunista do Jornal da Cidade Online Luiz Carlos Nemetz, traduz com perfeição o que representa a prisão desse criminoso.

“Inteligente, frio, calculista, meticuloso, disciplinado, culto, treinado, discreto, articulado, organizado, vaidoso, ambicioso.

O mais importante, lúcido e preparado líder do PT vai ser preso definitivamente. 30 anos.

Ele, mais do que qualquer outro, é o mentor intelectual e executor do plano detalhadamente planejado de aparelhar o Estado brasileiro e usurpá-lo para construir uma fina e capilarizada estrutura de poder para implantar uma doutrina radical de esquerda na América Latina a partir do Brasil.

Foi pego e derrubado no último degrau da escada que construiu milímetro a milímetro.

Nunca omitiu seus ideais ideológicos. É um guerreiro que não transige nas suas ideias e não tem limites para alcançar seus objetivos.

Não teve escrúpulos para tentar implantar a revolução na qual acredita, pelo meio mais torpe e vil que lhe sobrou: o aparelhamento do Estado para roubar.

Muitos dos seus seguidores, e outros ingênuos e bobos alegres, seguiram-lhe os passos para encher as burras.

Dirceu não roubou só para si. Roubou para corromper outros. É o eixo de todo o mal que está aí e que movimenta muitas engrenagens marginais que ainda vão aparecer. Coisas muito sérias ainda precisam vir e virão à tona. Armas…Drogas…

Sua prisão definitiva é muito mais significativa e importante que a prisão de Lula. José Dirceu é o “capo”. Ele é o verdadeiro líder. O comandante em chefe.

Sua saída de cena desestrutura a pior esquerda que existe: aquela que não mede esforços, nem consequências para tentar dominar.

Não há – e nunca houve – outra inteligência sequer comparável à de Dirceu na esquerda brasileira.

Zé Dirceu representa o que há de mais sofisticado na esquerda e o que há de pior para o país.

Por mais duro que – humanamente isso possa parecer – foi mandado para o lugar certo. Não por ser comunista radical. Eu tenho respeito pela sua clareza ideológica! Mas por ser um ladrão perigoso, atrevido e reincidente. E isso eu não posso respeitar!

E, por mais doloroso que seja admitir, o Roberto Jeferson tinha razão…”

 

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (80)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

 

 

  

★ ASANE – Sede da Entidade Furtada por marginais ( RESUMO DO OCORRIDO )

(…)

Na quinta-feira, 24/01/2019 próxima passada, pela madrugada afora, elementos desconhecidos arrombaram a porta dos fundos da Sede Social da ASANE, por onde adentraram ao imóvel, do qual furtaram todo nosso mobiliário (cadeiras, mesas, birôs, armários), computadores, impressora, aparelhos de TV e telefônicos, modem de internet, ventiladores, geladeira, bebedouro, forno micro-ondas e diversas pastas com documentos diversos ainda não catalogados, fatos estes ocorridos por todo final daquela semana, face nossa associação não possuir vigilância física noturna, sendo estes fatos comunicado à Polícia Civil somente na terça-feira, dia 29/01/2019, através do registro do B.O. (Boletim de Ocorrência) nº 19E1174001273 .

Novo endereço da Sede Social da ASANE, desde o dia 19/03/2019 por ocasião da assinatura de um novo Contrato de Locação de uma Sala de Escritório sito à Rua do Sossego, nº 217 – Galeria Sossego Center – Sala 105, bairro de Santo Amaro – CEP 50100-150, Recife/PE, Telefone de Contato nº (81) 3221.5073


Diante dos fatos acima relatados, solicitamos o apoio de todos em nos ajudar contribuindo financeiramente para comprarmos os equipamentos básicos, necessários para soerguer nossa Associação e continuar servindo todos os membros Associados e Colaboradores, na causa da anistia.

A fim de facilitar sua contribuição para estruturar novamente a ASANE, sugerimos o valor de R$ 50,00 pelo período de três (3) meses.


Caso a forma de contribuição sugerida não lhes convier, sintam-se a vontade para contribuir conforme sua disponibilidade financeira.

Confiantes, na solidariedade de todos, agradecemos a ajuda antecipadamente e continuemos firmes e unidos em nossa luta, ATÉ A VITÓRIA.

A DIRETORIA.

 

★★★  CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS  11/05/2019 até 17/05/2019  ★★★

 

fradinho...PsstXO PT II

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br