DOU nº 80, de 26-04-2019 – Anistiados Políticos Militares – VACINA H1N1 + FUNDO 157 + SINISTRO(!) + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 26 de abril de 2019 16:36
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 80, de 26/04/2019 – VACINA CONTRA GRIPE + FUNDO 157 + SINISTRO (!) + ANISTIA + ASANE + REVISÃO + ATZDÃO + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

 

Olá Idosos e Idosas, já tomaram a vacina contra a Gripe H1N1?

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada em 07/12/1976 pela Lei 6.385/76,
com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

        


★ SINISTRO – Dois companheiros nos deixaram em SET/2018 e as viúvas requereram a pensão em OUT/2018. Sete meses se passaram e nenhuma solução!

 


Clique no Link abaixo para fazer sua consulta…

CONSULTA AO FUNDO 157

Lembre-se!

O Fundo 157 foi criado pelo Decreto Lei nº 157/67 e se tratava de uma opção dada aos contribuintes de utilizar parte do imposto devido quando da Declaração do Imposto de Renda para adquirir títulos emitidos por empresas nacionais que atendessem a determinados requisitos estabelecidos na legislação.

Somente as pessoas que fizeram Declaração de Imposto de Renda entre os anos-calendário 1967 e 1982 podem ter aplicação no Fundo 157, desde que não a tenha resgatado. Cabe ressaltar que a aplicação não era obrigatória, cabia ao contribuinte do Imposto de Renda optar por realizar a aplicação quando efetuava a Declaração do Imposto de Renda.

Para verificar se ainda há valores a serem recebidos, o investidor deve entrar em contato com o administrador do fundo, de posse de documento que indique a existência da aplicação. Recomenda-se que esse contato seja documentado (mensagem eletrônica, protocolo de entrega de correspondência etc.). É possível, também, realizar consulta pelo sistema disponível no site da CVM.

Caso o atendimento não seja satisfatório, o investidor poderá procurar a CVM por meio de seu Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), anexando cópia de seus documentos (Identidade e CPF) e da documentação que comprove o atendimento pela instituição, para que a CVM possa apurar o ocorrido e verificar a situação da aplicação do investidor.

Clique nos Links abaixo informados para conhecer sua aplicação no FUNDO 157

Os dados da consulta são fornecidos pelos atuais administradores dos fundos. Para saber qual é o atual administrador do fundo, consulte a tabela de administradores. Para entrar em contato com o administrador consulte a tabela de endereços e telefones. Para outras informações, consulte o FAQ.

 


★  ATRASADÃO – Um amigo anistiado acaba de botar a mão na grana, um dos primeiros em 2019 via ação ordinária. Caiu na conta no início do mês. Tem um outro anistiado nesse pacote, como o mesmo patrono, mas não conheço.

 


★  PROMOÇÃO – No processo nº 0068050-44.2013.4.01.3400 a promoção foi concedida em 12/12/2018. No Voto o Relator assinalou:

(…) “O pagamento de cada prestação mensal há que se dar de imediato, por já exaurido o prazo de diferimento previsto na Portaria MJ nº 3.251/2004), conforme o entendimento expressado no julgado (S3/STJ: MS nº 17.569/DF)”.  (…)

Via de regra esse pagamento imediato leva cerca de 6 aos 12 meses a partir da data da decisão.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

 

 

★ No DOU nº 78 de quarta-feira, dia 24/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 79 de quinta-feira, dia 25/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 80 desta sexta-feira, dia 26/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      

 
★  No DOU desta quarta-feira (24/04/2019) até o desta sexta-feira (26/04/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.

★  NOVO DOU – Mudou a cara ontem (22/04/2019) e para quem já está viciado há cerca de 15 anos no formato antigo, o novo parece uma droga. Parece que usaram artilharia pesada para caçar rolinhas…

 


★ ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

 


★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli.

28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
(…)

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)

27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido

(…)

 

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Direto de SP

Abcs/SF (80)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

 

 

 


★ ASANE – Sede da Entidade Furtada por marginais ( RESUMO DO OCORRIDO )

(…)

Na quinta-feira, 24/01/2019 próxima passada, pela madrugada afora, elementos desconhecidos arrombaram a porta dos fundos da Sede Social da ASANE, por onde adentraram ao imóvel, do qual furtaram todo nosso mobiliário (cadeiras, mesas, birôs, armários), computadores, impressora, aparelhos de TV e telefônicos, modem de internet, ventiladores, geladeira, bebedouro, forno micro-ondas e diversas pastas com documentos diversos ainda não catalogados, fatos estes ocorridos por todo final daquela semana, face nossa associação não possuir vigilância física noturna, sendo estes fatos comunicado à Polícia Civil somente na terça-feira, dia 29/01/2019, através do registro do B.O. (Boletim de Ocorrência) nº 19E1174001273 .

Novo endereço da Sede Social da ASANE, desde o dia 19/03/2019 por ocasião da assinatura de um novo Contrato de Locação de uma Sala de Escritório sito à Rua do Sossego, nº 217 – Galeria Sossego Center – Sala 105, bairro de Santo Amaro – CEP 50100-150, Recife/PE, Telefone de Contato nº (81) 3221.5073


Diante dos fatos acima relatados, solicitamos o apoio de todos em nos ajudar contribuindo financeiramente para comprarmos os equipamentos básicos, necessários para soerguer nossa Associação e continuar servindo todos os membros Associados e Colaboradores, na causa da anistia.

A fim de facilitar sua contribuição para estruturar novamente a ASANE, sugerimos o valor de R$ 50,00 pelo período de três (3) meses.


Caso a forma de contribuição sugerida não lhes convier, sintam-se a vontade para contribuir conforme sua disponibilidade financeira.

Confiantes, na solidariedade de todos, agradecemos a ajuda antecipadamente e continuemos firmes e unidos em nossa luta, ATÉ A VITÓRIA.

A DIRETORIA.

 

★★★  CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS  24/04/2019 até 26/04/2019  ★★★

 

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★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br