DOU nº 75, de 18-04-2019 – Anistiados Políticos Militares – Feliz Semana Santa – Feliz Páscoa + CONTRACHEQUE ONLINE + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 18 de abril de 2019 18:02
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 75, de 18/04/2019 – Feliz Semana Santa – Feliz Páscoa + CONTRACHEQUE ONLINE + ANISTIA + ASANE + REVISÃO + ATZDÃO + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
A Cerveja é hoje, amanhã é Vinho
Feliz Semana Santa – Feliz Páscoa
(vídeo anexo)
O Contracheque de ABR/2017 já está disponível
no portal www.sdpp.aer.mil.br desde ontem.
★ ASANE – Sede da Entidade Furtada por marginais ( RESUMO DO OCORRIDO )
(…)
Na quinta-feira, 24/01/2019 próxima passada, pela madrugada afora, elementos desconhecidos arrombaram a porta dos fundos da Sede Social da ASANE, por onde adentraram ao imóvel, do qual furtaram todo nosso mobiliário (cadeiras, mesas, birôs, armários), computadores, impressora, aparelhos de TV e telefônicos, modem de internet, ventiladores, geladeira, bebedouro, forno micro-ondas e diversas pastas com documentos diversos ainda não catalogados, fatos estes ocorridos por todo final daquela semana, face nossa associação não possuir vigilância física noturna, sendo estes fatos comunicado à Polícia Civil somente na terça-feira, dia 29/01/2019, através do registro do B.O. (Boletim de Ocorrência) nº 19E1174001273 .
Novo endereço da Sede Social da ASANE, desde o dia 19/03/2019 por ocasião da assinatura de um novo Contrato de Locação de uma Sala de Escritório sito à Rua do Sossego, nº 217 – Galeria Sossego Center – Sala 105, bairro de Santo Amaro – CEP 50100-150, Recife/PE, Telefone de Contato nº (81) 3221.5073
Diante dos fatos acima relatados, solicitamos o apoio de todos em nos ajudar contribuindo financeiramente para comprarmos os equipamentos básicos, necessários para soerguer nossa Associação e continuar servindo todos os membros Associados e Colaboradores, na causa da anistia.
A fim de facilitar sua contribuição para estruturar novamente a ASANE, sugerimos o valor de R$ 50,00 pelo período de três (3) meses.
Caso a forma de contribuição sugerida não lhes convier, sintam-se a vontade para contribuir conforme sua disponibilidade financeira.
Confiantes, na solidariedade de todos, agradecemos a ajuda antecipadamente e continuemos firmes e unidos em nossa luta, ATÉ A VITÓRIA.
A DIRETORIA.
★ PROMOÇÃO – No processo nº 0068050-44.2013.4.01.3400 a promoção foi concedida em 12/12/2018. No Voto o Relator assinalou:
“O pagamento de cada prestação mensal há que se dar de imediato, por já exaurido o prazo de diferimento previsto na Portaria MJ nº 3.251/2004), conforme o entendimento expressado no julgado (S3/STJ: MS nº 17.569/DF)”. (…)
Via de regra esse pagamento imediato leva cerca de 06 aos 12 meses a partir da data da decisão.
Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada.
★ No DOU nº 75 de quinta-feira, dia 18/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU desta quinta-feira (18/04/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.
ANISTIA – A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.
Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada.
★ RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli.
28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
(…)
★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)
27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido
(…)
★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (80)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIAS 17/04/2019 até 18/04/2019 ★★★
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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