Direitos Humanos – Debate sobre a situação dos anistiados políticos no Brasil
De: Oldair Soares [mailto:soares1104gm3@bol.com.br] Enviada em: quarta-feira, 3 de abril de 2019 14:26 Para: gvlima1@gmail.com; gvlima@terra.com.br Assunto:A Comissão de Direitos Humanos debate situação dos anistiados no Brasil.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara debate nesta tarde a situação dos anistiados políticos no Brasil. A audiência atende a sugestão do deputado Helder Salomão (PT-ES). O parlamentar argumenta que “tendo em vista recentes manifestações do governo federal acerca da Comissão da Anistia e demonstrações do interesse do Executivo em fazer uma 'revisão histórica' da anistia no Brasil, entendemos por bem solicitar uma audiência pública para que o Ministério Público, entidades e anistiados possam discorrer sobre a real situação deste seguimento e os fatos apontados em notícias veiculadas na imprensa”.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos, Deborah Duprat; a professora da UnB e ex-Conselheira da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida; o professor de Direito na PUC-RS e ex-vice-presidente da Comissão de Anistia, José Carlos Moreira da Silva Filho.
Confira a lista completa de convidados
A reunião realizou-se às 10 horas, no auditório Freitas Nobre.
Assista abaixo ao Vídeo dos dabates na audiência pública.
Comissão de Direitos Humanos – Debate sobre a situação dos anistiados no Brasil – 03/04/2019 –
Matéria repassada por…
Odair Aparecido Pereira SOARES Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email:soares1104gm3@bol.com.br
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
4 Comentários do post " MDH – Comissão de Direitos Humanos – Debate sobre a situação dos anistiados no Brasil "
Aí está a Dra Eneá, que até foi indicada por Associações para presidir a CA/MJ, e até teve o meu voto.
Nos últimos tempos era uma das poucas que votavam a favor da classe; até mesmo com voto divergente ao do relator Cel Henrique do MD – permanente algoz na CA, e assim o ALCINIR DE ALMEIDA SILVA foi anistiado em 08/06/2016. Ganhou mas não levou, eis que no DOU de 24/02/2017 publica 50 portarias indeferindo o que fora deferido. Adiante muitas outras portarias da classe foram publicadas, indeferindo geral.
E para presidir a CA “elles” colocaram o Paulo Henrique Kuhn, que revogou a Súmula Administrativa 2002.07.007 em 20/02/2018, sepultando na CA a anistia para os Cabos da FAB. Como pré-64, o Alcinir foi para o judiciário e já ganhou na 1ª instância; é questão de tempo a 2ª instância confirmar a anistia dele, e de todos aqueles que como ele ganharam mas não levaram na CA. Lá, acabou!.
Salve a Dra Eneá de Stutz e Almeida
TCel IG
E vamos em frente…
Abcs/SF (80)
OJSilvaFilho. Ex-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email:ojsilvafilho@gmail.com
Me lembro que lá atrás, bem lá atrás alguns dos que estão no pagode dessa audiência – inclusive aqueles da tal CIAAPB, também recorreram à essa PFDC; muita tinta e papel se gastou e o final foi mais um “plunct, plact, zum não vai a lugar nenhum”.
Eu tinha toda esse papelada, mas pela inutilidade acabei detonando.
As vezes até concordo com o B17 quando diz que tem muito órgão que não serve para nada, ou faz a mesma coisa que outro já faz.
Aí nesse áudio a procuradora DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em dado momento diz que a ministra Damares reduziu o nº de membros da CA, parece que para 9, quando na verdade, segundo a ministra, cresceu de 20 para 27 membros.
Fala no excesso de militares na CA que como algozes certamente azedarão os pedidos.
Bolas, passou na antiga CA o Cmt Vanderlei Oliveira e depois o Cel Henrique Almeida, 1 só de cada vez mas ainda assim fizeram muito estrago na classe militar.
Em outro trecho faz referência à Corte Interamericana de Direitos Humanos que, como tantos outros ligados a Direitos Humanos falam, falam, e não resolvem nada. Até porque tanto a Corte quanto a Comissão interamericana de Direitos Humanos eventualmente só fazem recomendações aos países, visto que não podem interferir na legislação deles.
Aliás, tempos atrás o curatelado mandou correspondência aos cliente pedindo 1.600 pratas para entrar com uma ação naquelas paróquias de Direitos Humanos porque a União não pagava o atzdão. Acha que é fake, pergunte ao Alcides Barbosa, ao Alais Frazão, e outros.
Enfim, é mais blá blá blá e caça-níquel na direção do plunct, plact zum.
Lembram da CEANISTI que fez um belo trabalho, e um belo relatório em 2010 e não aconteceu nada.
Nove anos se passaram e essa gente continua se alimentando e gastando com esses eventos.
Fala sério!
E vamos em frente…
Abcs/SF (80)
OJSilvaFilho. Ex-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email:ojsilvafilho@gmail.com
Vejam bem; se a Portaria 1.104/GM3 de 12/10/1964 do Exmo Sr Ministro de Estado da Aeronautica, foi reconhecida como Ato de Exceção de Natureza Exclusivamente Político.
Obrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Localizador de endereços no mundo todo. Mais rápido do que o Google Earth. Com um simples toque, você acha qualquer lugar do planeta. Basta escrever o nome da rua e cidade que você quer - e pronto!
Você duvida? Então comece pela sua rua. Escreva o nome da Rua, Número, Cidade e Estado.”
Publicadas no Boletim MAer. nº 10, de 31/10/1964 – Fls. 1868 a 1875.
PORTARIA Nº 1.371-GM3,
de 18 / NOV / 1982.
Reunião Ordinária de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dia 22 de novembro de 2011 - Plenário 16
Assista aqui, o vídeo da palestra do Deputado Maurício Rands (PT/PE) - Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, autor do PDC-2551/10 e PL-7216/10 - sobre os ex-militares da Aeronáutica atingidos pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964.
ADPF nº 641/2019 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 641/2019 proposta por Simone Aldenora dos Anjos Costa, Ney Marques Dourado Filho e Walter Gomes Ferreira Advogados em nome da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - ANECFAB
CF/OAB – ADPF nº 158 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 158 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em nome da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM)
STF – ADPF nº 158 – Amicus Curiae MEMORIAL
Clique sobre a imagem para abrir e ler o MEMORIAL – Amicus Curiae – da Associação de Anistiandos e Anistiados da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA) representando os ex-militares da FAB atingidos e vitimados pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964
ANISTIA MILITAR, UMA REALIDADE AINDA NÃO ALCANÇADA!
Clique sobre a imagem para abrir e ler artigo sobre a visita do Grupo de Trabalho dos Representantes de Associações de ex-militares da FAB atingidos e vítimas da Portaria 1.104GM3/64 feita ao Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 12 de setembro de 2006.
Conheçam aqui a LEGISLAÇÃO, de DIREITO ADMINISTRATIVO, que garante o direito a Anistia Política aos ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3/64 – Mensagem enviada à Ministra Eliana Calmon e demais ministros do STJ
Clique sobre a imagem para abrir e ler a legislação de DIREITO ADMINISTRATIVO contida na mensagem encaminhada para os Ministros do STJ”
Assine a matéria publicada no Site “Petição Pública” através do “ABAIXO-ASSINADO” disponibilizado com o título: [ LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” dos praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... ]
Clique sobre a imagem para abrir o site Petição Pública e assinar o “Abaixo-Assinado”
Opine sobre esta matéria publicada no Site: LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... Clique na imagem para abrir e ler o texto
A gênese da PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje!
Clique sobre a imagem para abrir e ler o documento atachado.
– Ex-Cabos da FAB (Pós 64) – (…) se a Portaria n° 1.104/GM3 fosse dirigida somente aos Cabos que se encontravam na ativa na data da sua edição, os demais teriam sido excepcionados (…) Clique sobre a imagem para abrir e ler o texto na íntegra
Anistia Política Militar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia e Paz
DADOS ESTATÍSTICOS
Requerimentos de ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3 julgados pela Comissão de Anistia:
“ATA” DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA DE 28-JAN-2010 E O “PARECER TÉCNICO” DA COMISSÃO DE ANISTIA – Ministério da Justiça
PARECER CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 071/2007 E O DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 352/2007
Janaina Abigalil denuncia desmandos dentro do Gabinete do Ministro da Justiça - Reunião Temática de Trabalho – CABOS DA FAB – Ministério da Justiça, na Comissão de Anistia realizada em 29.11.2007, foi gravado o seguinte diálogo ‘denúncia’ da Secretária Administrativa JANAÍNA ABIGALIL para o presidente da CA/MJ – Dr. PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR...
As invencionices do COMAER sobre a PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje!
Clique sobre a imagem para abrir e ler a “matéria PAGA” publicada pela Revista ÉPOCA.
No vídeo-depoimento abaixo, de 23.10.2009, disponibilizamos a Entrevista com o Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA, uma das poucas testemunhas vivas, que viu e sabe o que o Comando da Aeronáutica praticou, em particular, contra os “CABOS DA FAB”, antes e depois do Golpe Militar de 31 de março de 1964, utilizando o ato de exceção de conotação exclusivamente político contido na Portaria 1.104GM3 editada em 12 de outubro de 1964.
O que se conclui da entrevista é axiomático!
Assista o vídeo-depoimento para conhecer a história da Portaria 1.104GM3/64…
Assista ao vídeo abaixo para comprovar a EMENTA: ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 – DEPOIMENTOS DO CGU/AGU DR. RONALDO JORGE E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DR. PAULO ABRÃO – O DIREITO RECONHECIDO – CEANISTI – RELATÓRIO FINAL – LEITURA DO DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ – CONSTATAÇÃO DO DIREITO A ANISTIA.
Acione o player, clicando em “Start”, para ver e ouvir a CONFISSÃO da UNIÃO, através do Consultor-Geral da União Dr. RONALDO JORGE e do Presidente da Comissão de Anistia Dr. PAULO ABRÃO, reconhecendo a Portaria 1.104GM3/64 como “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
No vídeo abaixo, assista a sustentação oral do advogado, Dr. BRUNO BAPTISTA, perante suas excelências Ministros da 1ª Seção do STJ ocorrida em 25.08.2010, quando na defesa dos ex-Cabos da FAB (Pré 64), embargados pelo EDcl no MS-15249/DF onde pleiteavam os pagamentos das suas verbas “retroativas” constantes de suas portarias de anistia política homologadas pelo Ministro da Justiça desde 2003.
Depoimento do Major Brigadeiro-do-Ar RUI BARBOSA MOREIRA LIMA.
História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
Clique na imagem para acessar o site
Veja abaixo datas, pautas, resultados e as atas das sessões de julgamentos da Comissão de Anistia até hoje.
4 Comentários do post " MDH – Comissão de Direitos Humanos – Debate sobre a situação dos anistiados no Brasil "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackAí está a Dra Eneá, que até foi indicada por Associações para presidir a CA/MJ, e até teve o meu voto.
Nos últimos tempos era uma das poucas que votavam a favor da classe; até mesmo com voto divergente ao do relator Cel Henrique do MD – permanente algoz na CA, e assim o ALCINIR DE ALMEIDA SILVA foi anistiado em 08/06/2016. Ganhou mas não levou, eis que no DOU de 24/02/2017 publica 50 portarias indeferindo o que fora deferido. Adiante muitas outras portarias da classe foram publicadas, indeferindo geral.
E para presidir a CA “elles” colocaram o Paulo Henrique Kuhn, que revogou a Súmula Administrativa 2002.07.007 em 20/02/2018, sepultando na CA a anistia para os Cabos da FAB. Como pré-64, o Alcinir foi para o judiciário e já ganhou na 1ª instância; é questão de tempo a 2ª instância confirmar a anistia dele, e de todos aqueles que como ele ganharam mas não levaram na CA. Lá, acabou!.
Salve a Dra Eneá de Stutz e Almeida
TCel IG
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
RECOMENDAÇÃO Nº 5/2019/PFDC/MPF
Quanta sandice!
Me lembro que lá atrás, bem lá atrás alguns dos que estão no pagode dessa audiência – inclusive aqueles da tal CIAAPB, também recorreram à essa PFDC; muita tinta e papel se gastou e o final foi mais um “plunct, plact, zum não vai a lugar nenhum”.
Eu tinha toda esse papelada, mas pela inutilidade acabei detonando.
As vezes até concordo com o B17 quando diz que tem muito órgão que não serve para nada, ou faz a mesma coisa que outro já faz.
Aí nesse áudio a procuradora DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em dado momento diz que a ministra Damares reduziu o nº de membros da CA, parece que para 9, quando na verdade, segundo a ministra, cresceu de 20 para 27 membros.
Fala no excesso de militares na CA que como algozes certamente azedarão os pedidos.
Bolas, passou na antiga CA o Cmt Vanderlei Oliveira e depois o Cel Henrique Almeida, 1 só de cada vez mas ainda assim fizeram muito estrago na classe militar.
Em outro trecho faz referência à Corte Interamericana de Direitos Humanos que, como tantos outros ligados a Direitos Humanos falam, falam, e não resolvem nada. Até porque tanto a Corte quanto a Comissão interamericana de Direitos Humanos eventualmente só fazem recomendações aos países, visto que não podem interferir na legislação deles.
Aliás, tempos atrás o curatelado mandou correspondência aos cliente pedindo 1.600 pratas para entrar com uma ação naquelas paróquias de Direitos Humanos porque a União não pagava o atzdão. Acha que é fake, pergunte ao Alcides Barbosa, ao Alais Frazão, e outros.
Enfim, é mais blá blá blá e caça-níquel na direção do plunct, plact zum.
Lembram da CEANISTI que fez um belo trabalho, e um belo relatório em 2010 e não aconteceu nada.
Nove anos se passaram e essa gente continua se alimentando e gastando com esses eventos.
Fala sério!
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Acho que errei de novo o nº da Súmula.
Vamos lá… Súmula Administrativa nº 2002.07.0003-CA
É assim que está no documento assinado pelo Doutor José Alves Paulino e publicado no DOU nº 181, de quarta-feira, 18/09/2002, Seção 1, página 31.
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Vejam bem; se a Portaria 1.104/GM3 de 12/10/1964 do Exmo Sr Ministro de Estado da Aeronautica, foi reconhecida como Ato de Exceção de Natureza Exclusivamente Político.
Meu abraço a todos,
O amigo Salomar MAFALDO
Salomar MAFALDO de Amorim
salomar.amorim@gmail.com
salomarmdeamorim@gmail.com
Natal, RN
(84) 3223.5769
(84) 99643.6550 (Tim)
Obrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Escreva seu Comentário