DOU nº 56, de 22-03-2019 – Anistiados Políticos Militares – CONTRACHEQUE MAR-2019 + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + 80 Anos X Prioridade: Lei 13.466/2017 + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia


De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 22 de março de 2019 14:34
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 56, de 22/03/2019 –  CONTRACHEQUE MAR/2019 + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + 80 Anos X Prioridade: Lei 13.466/2017 + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

   

O contracheque de MAR/2019 já está disponível no www.sdpp.aer.mil.br

 

Os atrasados (NOV/2016 a NOV/2018) dos SO de 2002 que tiveram os ADC HAB e ADC MIL corrigidos, até agora nada.
Tem gente mexendo nos andamentos dos processos em 2019, tipo, sobrestamento DGTI, retirada de sobrestamento, sobrestamento DGTI.

*   https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf

Será que estão arrumando a casa para passar para o vizinho? Achei nesse link, por acaso! Só para lembrar, o GTI acabou faz tempo.

 

★  PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vem sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção. 

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada.  

 

★  No DOU nº 53 de terça-feira, dia 19/03/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 54 de quarta-feira, dia 20/03/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 55 de quinta-feira, dia 21/03/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 56 desta sexta-feira, dia 22/03/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      

 
★  No DOU de terça-feira 19/03/2019 até o desta sexta-feira 22/03/2019 nenhuma publicação relativa a anistia ou interesse da Classe.


★  ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada.  

 
★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli.

28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
(…)

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)

27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido

(…)

★ 80 Anos X Prioridade: Lei 13.466/2017 – Uma mudança no Estatuto do Idoso estabelece essa prioridade especial — Lei 13.466/2017 — Pessoas com 80 anos ou mais terão prioridade sobre outros idosos, inclusive na Justiça. A Lei 10.741/2003 considera idosas pessoas a partir de 60 anos.

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (80)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

 

 

★★★  CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS  19/03/2019 até 22/03/2019  ★★★

 

fradinho...PsstXO PT II

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br