De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 23:11
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 211, de 01/11/2018 – Dia de Todos os Santos + Finados + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710)  + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia 

01/11 – Dia de Todos os Santos
Esta é uma data dedicada à celebração e homenagem
de todos os santos e mártires das igrejas cristãs.
O Dia de Todos os Santos não é feriado no Brasil.

02/11 – Finados
A celebração de Finados é muito importante para algumas religiões,
principalmente para os católicos, pois se presta homenagem
a todos os entes queridos que já morreram.

Nesta data, o movimento nos cemitérios é intenso,
pois muitas pessoas vão deixar flores e fazer orações
nos túmulos de familiares ou amigos que já partiram.

Quem não pegou o bonde de 2019
precisa ter coisas resolvidas até JUN/2019 para sonhar com 2020.

★  No DOU nº 211 desta quinta-feira, dia 01/11/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  ADNAM – Nesta segunda-feira 05/11/2018 tem reunião na ADNAM a partir das 14 horas no 10º andar da ABI, rua Araújo Porto Alegre 71.

Lembramos aos associados e colaboradores que a mensalidade continua com o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), pagável no local, ou depósito em conta no Banco Itaú, agência 8159 conta nº 10810-2. 

Além de despesas de manutenção inerentes ao registro oficial da Associação nos órgãos de praxe, e renovado anualmente, a entidade paga um aluguel mensal do espaço ocupado na ABI.

A ADNAM é representada como amicus curiae pelo Escritório TMLD no RE 817338 (REVISÃO) e a Associação precisa estar viva e adimplente na defesa da Classe contra a última bala de prata do Brasilino na busca de anular todas as anistias dos ex-Cabos da FAB.

★  No DOU nº 211, desta quinta-feira, dia 01/11/2018, na Seção 1, página 58 , publica 15 portarias indeferindo (10) requerimentos e desprovendo (05) recursos, onde 04 são de Praças da FAB.

Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.890, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 17ª Sessão de Turma, realizada no dia 24 de julho de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2009.01.64122, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por CARLOS ALBERTO MARQUES, inscrito no CPF sob o nº 239.639.138-00. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 17ª Sessão de Turma, realizada no dia 24 de julho de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2009.01.64978, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por MÁRIO SÉRGIO LOPES NUNES, inscrito no CPF sob o nº 116.953.582-87. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.892, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 22ª Sessão de Turma, realizada no dia 25 de setembro de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2009.01.63385, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por SEBASTIÃO FERMINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 572.134.378-87. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.893, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 8ª Sessão Plenária, realizada no dia 23 de agosto de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2002.01.06949, resolve: Desprover o Recurso interposto por EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 318.017.574- 53, e indeferir o Requerimento de Anistia. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.894, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 9ª Sessão Plenária, realizada no dia 26 de setembro de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2002.16.08931, resolve: Desprover o Recurso interposto por JOSÉ RIOS FILHO, inscrito no CPF sob o nº 028.978.491-34, e indeferir o Requerimento de Anistia. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 17ª Sessão de Turma, realizada no dia 24 de julho de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2012.01.70463, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por CARLOS ALBERTO LIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 024.199.982-00. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.896, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 17ª Sessão de Turma, realizada no dia 24 de julho de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2010.01.66500, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por DIONALDO ANTONIO PARANATINGA LAVOR, inscrito no CPF sob o nº 014.868.452-15. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 18ª Sessão de Turma, realizada no dia 24 de julho de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2009.01.63348, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ OSVALDO ESPINDOLA, inscrito no CPF sob o nº 012.227.752-04. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 18ª Sessão de Turma, realizada no dia 24 de julho de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2008.01.63031, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia de MAURICIO FERREIRA DE ARAUJO post mortem, filho de JOANA CONSTANTINA DE ARAUJO, formulado por ASACO TAKANO DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 165.272.558-02. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 18ª Sessão de Turma, realizada no dia 24 de julho de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2008.01.61498, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia de JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA post mortem, filho de TEODOMIRA GOMES DE OLIVEIRA, formulado por IRIA DE FATIMA MAGALHÃES OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 263.474.401-30. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.900, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 7ª Sessão Plenária, realizada no dia 22 de agosto de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2002.01.06763, resolve: Desprover o Recurso interposto por JOSÉ IRANI DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 479.033.336-15, e indeferir o Requerimento de Anistia. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.901, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 8ª Sessão Plenária, realizada no dia 23 de agosto de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2002.01.06948, resolve: Desprover o Recurso interposto por MARCELO PAULO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 298.941.584-04, e indeferir o Requerimento de Anistia. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.902, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 15ª Sessão de Turma, realizada no dia 21 de junho de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2007.01.59015 , resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia de ANTONIO FAUSTINO DA COSTA post mortem, filho de MARIA FRANCISCA DA COSTA , formulado por JARBAS COSTA, inscrito no CPF sob o nº 086.132.734-91. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.903, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 8ª Sessão Plenária, realizada no dia 23 de agosto de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2002.01.06946, resolve: Desprover o Recurso interposto por JOSEMAR RODRIGUES BANDEIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 304.675.434-53, e indeferir o Requerimento de Anistia. TORQUATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.904, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 17ª Sessão de Turma, realizada no dia 24 de julho de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2009.01.65078, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por JOAO DA SILVA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 022.864.592-15. TORQUATO JARDIM

★ A Comissão de Anistia e os seus mistérios I: Enfim, continuam com a publicação de portarias relativas à anistia em regime conta-gotas, em média 20 por dia. De julgamentos de 2016, muitas portarias de ex-Cabos até hoje não foram publicadas.  .

★ A Comissão de Anistia e os seus mistérios II: Na esteira de lambanças da CA/MJ temos mais uma, referente à Portaria nº 1.839 abaixo.

O anistiando foi indeferido em 05/05/2004 (foram 3.117 naquela data e sem publicar portaria). Então entrou com recurso em 01/09/2005 e o último andamento naquela fase foi em 11/08/2008 e ficou dormitando no armário. Não há pedido de recadastramento registrado, e no novo sistema (SEI) reaparece em 27/07/2017. Em 18/09/2017 no SEI registra a inclusão na pauta de julgamentos da 9ª Sessão Plenária (que aprecia os recursos) a ser realizada em 26/09/2018.

Em 08/10/2018 no SEI registra desprovido, mas na portaria abaixo consta o parecer proferido na 9ª Sessão de Turma  de 26/09/2018 – em vez de Sessão Plenária de 26/09/2018, bem como indeferido – em vez de desprovido. Alguém até pode dizer que na portaria constou indeferido porque lá atrás não houve publicação de portaria.

Não houve resultado favorável para o anistiando, mas a angustia de espera de um requerimento de 20/12/2001, cercado de lambanças burrocráticas.

Daqueles 3.117 indeferidos em 05/05/2004 imagino que cerca de 3 mil ainda estão sem Portaria publicada.

PORTARIA Nº 1.839, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 9ª Sessão de Turma, realizada no dia 26 de setembro de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2001.01.05285, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia formulado por ROBERTO GOMES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 250.588.351-34. TORQUATO JARDIM

★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)

28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)

27/09/2018 – Petição 64816 – Manifestação (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 145

26/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)  

25/09/2018 – Petição 64060 – Contraminuta (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 141

25/09/2018 – Petição 64018 – Manifestação (do escritório TMLD) – Peça 143  

21/09/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto) – Peça 138

21/09/2018  – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto contestando os embargos da União) – Peça 138

(…)

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)

27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido

Transita, não transita… Ôrra meu, até parece aquelas lambanças da CA/MJ, lembram…

18/09/2018  – Conclusos ao(à) Relator(a)

17/09/2018  – Petição

(mais uma série de petições individuais, que já somam 44 petições)

(…)

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

  

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 

     P A R C E R I A S     

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIA  01/11/2018   ★★★

 

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas noDOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br