DOU nº 178, de 14-09-2018 – Anistiados Políticos Militares – ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 16:59
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 178, de 14/09/2018 – ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
* Na próxima semana estarei ausente. Vou dar um abraço na Fernanda Volpi Silveira *
* As promoções continuam fluindo, bem assim os pedidos de execução nas ações do ATZDÃO. Converse com o seu patrono *
★ No DOU nº 178 desta sexta-feira, dia 14/09/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 178, desta sexta-feira, dia 14/09/2018, na Seção 1, páginas 24 e 25 publica 20 Portarias sendo 13 INDEFERINDO requerimentos de anistia e 07 DESPROVENDO RECURSOS em requerimentos de anistia. As publicações estão nos links abaixo, e incluem Praças da FAB: As publicações estão nos links abaixo:
★ Só para lembrar, o Acórdão que garante juros e correção monetária ao “atzdão” (RE 553710) está disponível também neste link
★ RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO)
13/09/2018 – Petição 61108 – A AGU mais uma vez embargando. Ver Peças nº 133, 134 e 135
(…)
★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
13/09/2018 Andamento: Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
Observações: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Data do Andamento: 13/09/2018
Andamento: Transitado(a) em julgado
Observações: em 01/09/2018 com relação à JOSÉ DOS SANTOS MODESTO e OUTRO.
Data do Andamento: 13/09/2018
Andamento: Petição
Observações: Interessado – Petição: 60911, 60914, 60918, 60920, 60930, 60933, 60936, 60939, 60944, 60946, 60966, 60969, 60970, 60973, 60975, 60977, 60982, 61005, 61006, 61008, 61010, 61013, 61015, 61020, 61029, 61042, 61044, 61045, 61048, 61052, 61053, 61056, 61057, 61058, 61061.
Data do Andamento: 13/09/2018
Andamento: Conclusos ao(à) Relator(a)
(…)
★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (79)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016…
P A R C E R I A S
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIA 14.09.2018 ★★★
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★ VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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