Pautas de Julgamento (Virtual)

Lista dos Ministros

Plenário 
Sessão 04/05/2018 a 10/05/2018

Relator(a): MIN. DIAS TOFFOLI                        LISTA1 (2)

RE 817338 AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO  

DISTRITO FEDERAL

Exibir partes do processo:

RE 817338 SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO  

DISTRITO FEDERAL

Calendário de Julgamentos Virtuais  
nício da sessão às 04/05/2018 00:00
Fim da sessão às 10/05/2018 23:59
Listas dos Relatores (AgR e ED – Todas as Classes):
   MIN. RICARDO LEWANDOWSKI:
   MIN. DIAS TOFFOLI:
   MIN. LUIZ FUX:
   MIN. ALEXANDRE DE MORAES:

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RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem: DF – DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
RECTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
RECDO.(A/S) NEMIS DA ROCHA 
ADV.(A/S) EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA (20252/DF) E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – CONDSEF 
ADV.(A/S) JOSE LUIS WAGNER (DF017183/) 
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTAS DE MILITARES – ADNAM 
ADV.(A/S) DANIEL FERNANDES MACHADO (16252/DF) E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DE MILITARES ANISTIADOS E ANISTIANDOS DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL-AMAFABRA 
AM. CURIAE. UNIDADE DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA ANISTIA-UMNA 
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS E PRÓ-ANISTIA ?AMPLA? DOS ATINGIDOS POR ATOS INSTITUCIONAIS 
AM. CURIAE. ENTIDADE NACIONAL DOS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS E DA RESERVA-ACIMAR 
ADV.(A/S) JANINE MALTA MASSUDA (15807/DF) E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS DO NORDESTE-ASANE 
ADV.(A/S) CARLOS AYRES BRITTO (40040/DF) 
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
25/04/2018  Pauta publicada no DJE – Plenário    PAUTA Nº 34/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018   
 
25/04/2018  Pauta publicada no DJE – Plenário    PAUTA Nº 34/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018   
 
23/04/2018  Inclua-se em pauta – minuta extraída    Julgamento Virtual – Pleno em 23/04/2018 18:37:37 – RE-AgR-segundo   
 
23/04/2018  Inclua-se em pauta – minuta extraída    Julgamento Virtual – Pleno em 23/04/2018 18:37:37 – RE-AgR   
 
20/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
20/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 76, divulgado em 19/04/2018  Decisão monocrática
 
 
18/04/2018  Indeferido  MIN. DIAS TOFFOLI  EM 12/04/2018.O pedido.   
 

(…)

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br