Sessão de análise de requerimentos reúne conselheiros e alguns requerentes no Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira (20/02/2018).

 


Comissão de Anistia se reúne pela primeira vez em 2018

Conselheiros têm na agenda, além de reuniões administrativas, sessões de análises de requerimentos de turma e plenária
 

Brasília, 20/2/18 –  A nova composição da Comissão de Anistia se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (20), no Ministério da Justiça. Os conselheiros têm na agenda, além de reuniões administrativas, sessões de análises de requerimentos de turma e plenária, cujas pautas foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada.

Durante a manhã de hoje, os membros da comissão se dedicaram somente às questões administrativas. A tarde ficou reservada para discussão e debate de 33 requerimentos.

No dia 12 de janeiro, o ministro Torquato Jardim nomeou sete novos conselheiros após dispensar outros onze membros. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração.

Sobre a Comissão de Anistia
A Comissão foi instalada no Ministério da Justiça em 2001. Tem por finalidade examinar e apreciar os requerimentos de anistia, emitindo parecer destinado a subsidiar o Ministro de Estado da Justiça na decisão acerca da concessão de anistia política. O regime da anistia política abrange aqueles atingidos por atos de exceção por motivação exclusivamente política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Após o deferimento, as indenizações são pagas pela União: no caso de civis, quem efetua o pagamento é o Ministério do Planejamento. Quando o anistiado é militar, quem paga é o Ministério da Defesa.

Veja a lista completa com a atual composição da Comissão:
1. Amanda Flávio de Oliveira
2. Ana Maria Lima de Oliveira
3. Bruno Leonardo Guimarães Godinho
4. Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
5. Eneá de Stutz e Almeida
6. Fabiano de Figueiredo Araújo
7. Fernando Ferreira Baltar Neto
8. Gustavo Gonçalves Ungaro
9. Henrique de Almeida Cardoso*
10. Joanisval Brito Gonçalves
11. João Victor Rodrigues Loureiro
12. José Francisco Rezek – 1º Vice-Presidente
13. Luis Antônio Camargo de Melo
14. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
15. Marcos Gerhardt Lindenmayer
16. Maria Thereza Nichele Reginatto
17. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva
18. Paulo Henrique Kuhn – Presidente da CA
19. Paulo Lopo Saraiva
20. Ricardo Soriano de Alencar
21. Rita Maria de Miranda Sipahi
22. Waldir João Ferreira da Silva Júnior
23. Walter Barbosa Victor

 

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Postado por Gilvan VANDERLEI
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