DOU nº 15, de 22-01-2018 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + VEM PRA RUA BRASIL + CONCURSOS + ANISTIA + PROMOÇÃO + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 13:44
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 15, de 22/01/2018 – VEM PRA RUA BRASIL – CONCURSOS – ANISTIA – PROMOÇÃO – ATZDÃO – REVISÃO (RE 817338) – Parcerias + Charges do Dia
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? CONCURSOS – A quem possa interessar…
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? No DOU nº 15 desta segunda-feira, dia 22/01/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 15, desta segunda-feira (22/01/2018), Seção 1, página 1, publica decreto de 19/01/2018 (abaixo) que Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Nu Financeira S.A. Considerando que é uma entidade nas Ilhas Cayman, oxalá não seja uma lavanderia oficial. rsrs…
DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Nu Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 52, parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, DECRETA : Art. 1º É do interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira de até cem por cento no capital social da instituição financeira a ser constituída pela Nu Holdings Ltd., sediada nas Ilhas Cayman. Art. 2º O Banco Central do Brasil adotará as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Eduardo Refinetti Guardia
Ilan Goldfajn
? OS julgamentos de promoções, adicionais, acúmulo de benefícios e pensão para filhas de anistiados continuam fluindo, enquanto que o STJ e o STF seguem no recesso até 01/02/2018, ainda que um ou outro andamento no STJ venha sendo publicado.
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? ATZDÃO – Em um dos recursos da União relativamente a pagamento de juros e correção, que subiu ao STF em 21/11/2017 (RE 1095214 / MS 20415). o ministro Marco Aurélio negou seguimento em 05/12/2017. Poule de 10, que a União questionaria essa incidência de juros e correção; era só questão de tempo.
? STF – Continua pendente de julgamento no STF (RE 553710) as petições nº 50593/2017 e nº 51261/2017 (EDcl) relativamente a juros e correções. Quanto ao RE 817338 (Revisão) – A ministra Chefe da AGU, Grace Mendonça engrossa a lista de algozes, com petição datada de 15/12/2017 contra a anistia concedida aos ex-Cabos da FAB, também é subscrevendo o blá-blá-blá do Brasilino.
? RECESSO – No STF e no STJ acabou o ano forense, ou seja, nos vemos na próxima quinta-feira 01/02/2018.
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
? RE 817338 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe.
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (78)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
??? CHARGES POLÍTICAS – DIA 20/01/2018 até 22/01/2018 ???
??? HUMOR POLÍTICO NO YOUTUBE ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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