DOU nº 10, de 15-01-2018 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + CONTRACHEQUE + GRANA + PROMOÇÃO + REVISÃO ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 12:52
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 10, de 15/01/2018 – CONTRACHEQUE – GRANA – PROMOÇÃO – REVISÃO ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
Contracheque JAN/2018 ainda não está disponível.
Lá no portal http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares o ano ainda é 2017.
Entende-se a expectativa e ansiedade em ver os novos valores com a parcela de aumento. Lá embaixo repito os meus palpites divulgados em 29/12/2017.
? No DOU nº 10 desta segunda-feira, dia 15/01/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No Suplemento Orçamentário página 1, 2 e 3 (links abaixo) publica a LEI Nº 13.587, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 – Estima a receita e fixa a despesa da União para o Exercício Financeiro de 2018, e os Anexos e que tais vão publicados da página 4 até 2.008.
? OS julgamentos de promoções, adicionais, acúmulo de benefícios e pensão para filhas de anistiados continuam fluindo, enquanto que o STJ e o STF seguem no recesso até 01/02/2018, ainda que um ou outro andamento no STJ venha sendo publicado.
? AUMENTO – o que você teve em 2017 e o que vai ter em 2018.
A Comissão de Anistia conseguiu fazer uma salada quanto às promoções e percentuais, sobretudo no adicional de habilitação (ADC HAB variando de 12 a 20%) e no adicional militar (ADC MIL variando de 08 a 19%); quanto ao tempo de serviço (ADC T SV) a maioria ficou com 30%; achei variação de 27% a 34%..
Temos então o que foi promovido a segundo sargento (2S) com proventos de primeiro sargento (1S), e o promovido a suboficial (SO) com proventos de segundo tenente (2T). Temos ainda aqueles que tiveram a melhoria da reforma por doença prevista em lei, que não se trata de promoção mas sim melhoria do soldo, permanecendo os mesmos percentuais de adicionais, onde o promovido a segundo sargento (2S) passou a ter o soldo de segundo tenente (2T). e o promovido a suboficial (SO) passou a ter o soldo de primeiro tenente (1T).
Inúmeras ações judiciais, muitas já julgadas e outras estão em curso para corrigir as distorções; ações para quem as impetrou.
2017 2S/1S soldo 4.695,00 + 16% 751,20 + 16% 751,20 + 30% 1.408,50 = 7.605,90
2018 2S/1S soldo 5.110,00 + 16% 817,60 + 16% 817,60 + 30% 1.533,00 = 8.278,20
2017 2S/2T soldo+saúde 6.673,00 + 16% 1.067,68 + 16% 1.067,68 + 30% 2.001,90 = 10.810,26
2018 2S/2T soldo+saúde 7.082,00 + 16% 1.133,12 + 16% 1.133,12 + 30% 2.124,60 = 11.472,84
2017 SO/2T soldo 6.673,00 + 08% 533,84 + 12% 800,76 + 30% 2.001,90 = 10.009,50 errado 8% e 12%
2018 SO/2T soldo 7.082,00 + 08% 566,56 + 12% 849,84 + 30% 2.124,60 = 10.623,00 errado 8% e 12%
2017 SO/2T soldo 6.673,00 + 19% 1.267,87 + 16% 1.067,68 + 30% 2.001,90 = 11.010,45
2018 SO/2T soldo 7.082,00 + 19% 1.345,58 + 16% 1.133,12 + 30% 2.124,60 = 11.685,30
2017 SO/2T soldo 6.673,00 + 19% 1.267,87 + 12% 800,76 + 30% 2.001,90 = 10.743,53 errado 12%
2018 SO/2T soldo 7.082,00 + 19% 1.345,58 + 12% 849,84 + 30% 2.124,60 = 11.402,02 errado 12%
2017 SO/2T soldo 6.673,00 + 19% 1.267,87 + 20% 1.347,80 + 30% 2.001,90 = 11.290,57 nordeste
2018 SO/2T soldo 7.082,00 + 19% 1.345,58 + 20% 1.416,40 + 30% 2.124,60 = 11.968,58 nordeste
2017 SO/1T soldo+saúde 7.350,00 + 08% 588,00 + 12% 882,00 + 30% 2.205,00 = 11.025,00 errado
2018 SO/1T soldo+saúde 7.796,00 + 08% 623,68 + 12% 935,52 + 30% 2.338,80 = 11.694,00 errado
2017 SO/1T soldo+saúde 7.350,00 + 19% 1.396,50 + 16% 1.176,00 + 30% 2.205,00 = 12.127,50
2018 SO/1T soldo+saúde 7.796,00 + 19% 1.481,24 + 16% 1.247,36 + 30% 2.338,80 = 12.863,40
2017 SO/1T soldo+saúde 7.350,00 + 19% 1.396,50 + 20% 1.470,00 + 30% 2.205,00 = 12.421,50 nordeste
2018 SO/1T soldo+saúde 7.796,00 + 19% 1.481,24 + 20% 1.559,20 + 30% 2.338,80 = 13.175,24 nordeste
? ATZDÃO – Em um dos recursos da União relativamente a pagamento de juros e correção, que subiu ao STF em 21/11/2017 (RE 1095214 / MS 20415). o ministro Marco Aurélio negou seguimento em 05/12/2017. Poule de 10, que a União questionaria essa incidência de juros e correção; era só questão de tempo.
? STF – Continua pendente de julgamento no STF (RE 553710) as petições nº 50593/2017 e nº 51261/2017 (EDcl) relativamente a juros e correções. Quanto ao RE 817338 (Revisão) – A ministra Chefe da AGU, Grace Mendonça engrossa a lista de algozes, com petição datada de 15/12/2017 contra a anistia concedida aos ex-Cabos da FAB, também é subscrevendo o blá-blá-blá do Brasilino.
? RECESSO – No STF e no STJ acabou o ano forense, ou seja, nos vemos na próxima quinta-feira 01/02/2018.
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
? RE 817338 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe.
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (78)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
??? CHARGES POLÍTICAS – DIAS 13/01/2018 até 15/01/2018 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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