DOU nº 211, de 03-11-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + ADNAM + ANISTIA pautas de julgamentos + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 3 de novembro de 2017 12:48
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 211, de 03/11/2017 – ADNAM + ANISTIA pautas de julgamentos + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
? No DOU nº 210 de quarta-feira, dia 01/11/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 211 desta sexta-feira, dia 03/11/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? O portal da Imprensa Nacional – www.in.gov.br – hoje só está mostrando publicações do DO a partir der 2010. Reportei (61) 3441-9450 e estão averiguando *
? Não deixe de enviar a sugestão para o Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) indicando o nome da Conselheira Eneá de Stutz e Almeida para a Presidência da Comissão de Anistia.
? No DOU nº 210, de quarta-feira (01/11/2017) na Seção 1, Páginas 40, 41 e 42, publica Pautas de Julgamentos na CA/MJSP nos dias 07 e 08/11/2017.
Pautas de julgamentos:
? No DOU nº 211, desta sexta-feira (03/11/2017) na Seção 1, Páginas 48 e 49, publica Pautas de Julgamentos na CA/MJSP no dia 09/11/2017. Nenhuma outra publicação de interesse da Classe ex-Cabos da FAB.
Pautas de julgamentos:
Outras publicações no DOU nº 211, de hoje (03/11/2017):
Na Seção 1 página 1 a 9 publica
LEI No – 13.502, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei no – 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei no – 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória no – 768, de 2 de fevereiro de 2017.
(…)
– Na Seção 1 página 9 publica
LEI No – 13.503, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017
Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.
O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, fica declarado Capital Nacional do Futsal.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1o de novembro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.
MICHEL TEMER
Torquato Jardim
? No DOU nº 211, Seção 2, páginas 36 e 37 publica a lista nominal e gratificações dos apaniguados; haja gratificação. Como ainda tem 59 como VAGO a "base aliada" deve estar de olho (:-)
PORTARIA Nº 929, DE 1o – DE NOVEMBRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017, resolve:
Art.1º Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJ, nos termos do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TORQUATO JARDIM
? RECADASTRAMENTO – FUNSA/SISAU – A necessidade de recadastramento no Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) junto a sua Organização Militar ou Unidade pagadora, se faz necessário uma vez que a partir de 1º de novembro de 2017, os atendimentos nas Unidades de Saúde da Aeronáutica estarão sujeitos às novas regras conforme norma estabelecida pelo Comando Geral de Pessoal (COMGEP). Perdeu a data limite de racadastramento 31/10/2017?
Clique no link seguinte: http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/31207
? ATRASADÃO – No STJ os MS. estão seguindo em frente e tem até patrono pedindo a execução, enquanto que no STF ainda não foram apreciadas as petições – nº 50593/2017 e nº 51261/2017 (EDcl) ambas juntadas em 18/09/2017.
A conferir… (
)
? COMISSÃO DE ANISTIA – As coisas por lá parece que estão voltando ao normal, eis que estão voltando os julgamentos. Ainda não foi nomeado um novo presidente, desde o pedido de demissão do último, Arlindo Fernandes de Oliveira, publicado no DOU de 18/09/2017. As pautas abaixo vão assinadas pelo 1º Vice-Presidente, Conselheiro Francisco Rezek. Na página 40 as pautas aparecem como MOTIVO, DECISÃO JUDICIAL; nas demais páginas não aparece o MOTIVO.
O que é julgado nesses processos cujo motivo é DECISÃO JUDICIAL? Conferir se a decisão judicial está conforme?
Daqueles julgamentos com motivo de PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO não se falou mais; do listão nem 1/3 foi julgado.
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
? RE 817338 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe.
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (78)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016…
??? CHARGES POLÍTICAS – DIAS 01/11/2017 até 03/11/2017 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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