Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
| Prezados FABIANOS,
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Informamos que a proposição abaixo sofreu movimentação..
Projeto de Lei e Outras Proposições. Consulta Tramitação das ProposiçõesData de Apresentação: 28/04/2010 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II Regime de tramitação: Prioridade Situação: CFT: Aguardando Parecer. |
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LEIA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA ASANE...
PIX PARA CONTRIBUIR COM O PORTAL/ASANE CNPJ 05.403.177/0001-52
PARA CONTRIBUIR:
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Força Aérea Brasileira - fevereiro de 2019
Força Aérea Brasileira - março de 2019
Força Aérea Brasileira - abril de 2019
Força Aérea Brasileira - maio de 2019
Força Aérea Brasileira - junho de 2019
Força Aérea Brasileira - julho de 2019
Força Aérea Brasileira - agosto de 2019
Força Aérea Brasileira - setembro de 2019
(atualizado em 22/04/2019)
(atualizado em 13/05/2019)
(atualizado em 29/05/2019)
(atualizado em 26/06/2019)
(atualizado em 23/07/2019)
(atualizado em 20/08/2019)
(atualizado em 20/09/2019)
(atualizado em 21/10/2019)
Localizador de endereços no mundo todo. Mais rápido do que o Google Earth. Com um simples toque, você acha qualquer lugar do planeta. Basta escrever o nome da rua e cidade que você quer - e pronto!
Você duvida? Então comece pela sua rua. Escreva o nome da Rua, Número, Cidade e Estado.”
...Sobre a arbitrária ANULAÇÃO das 495 “REVELAÇÕES E DENÚNCIAS NA SESSÃO TEMÁTICA DE TRABALHO – CABOS DA FAB - DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, OCORRIDA EM 29/11/2007”
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
Portarias de Anistia dos ex-Cabos da
F.A.B., Ministro do STJ mostra o
caminho para deslinde da questão,
engendrada pela administração federal:
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
Editado em 31 de janeiro de 2002 
ATA 
NOTA TÉCNICA 
SÚMULA ADMINISTRATIVA 
PORTARIAS DE ANISTIAS ANULADAS Publicadas no D.O.U. em: 08/06/2020 | Edição: 108 | Seção: 1 | Páginas: 38 a 62 
PORTARIA Nº 1.371-GM3,
de 18 / NOV / 1982. 
Reunião Ordinária de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dia 22 de novembro de 2011 - Plenário 16
Assista aqui, o vídeo da palestra do Deputado Maurício Rands (PT/PE) - Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, autor do PDC-2551/10 e PL-7216/10 - sobre os ex-militares da Aeronáutica atingidos pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964.
ADPF nº 641/2019 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 641/2019 proposta por Simone Aldenora dos Anjos Costa, Ney Marques Dourado Filho e Walter Gomes Ferreira Advogados em nome da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - ANECFAB
CF/OAB – ADPF nº 158 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 158 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em nome da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM)
STF – ADPF nº 158 – Amicus Curiae MEMORIAL
Clique sobre a imagem para abrir e ler o MEMORIAL – Amicus Curiae – da Associação de Anistiandos e Anistiados da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA) representando os ex-militares da FAB atingidos e vitimados pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964
ANISTIA MILITAR, UMA REALIDADE AINDA NÃO ALCANÇADA!
Clique sobre a imagem para abrir e ler artigo sobre a visita do Grupo de Trabalho dos Representantes de Associações de ex-militares da FAB atingidos e vítimas da Portaria 1.104GM3/64 feita ao Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 12 de setembro de 2006.
Conheçam aqui a LEGISLAÇÃO, de DIREITO ADMINISTRATIVO, que garante o direito a Anistia Política aos ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3/64 – Mensagem enviada à Ministra Eliana Calmon e demais ministros do STJ
Clique sobre a imagem para abrir e ler a legislação de DIREITO ADMINISTRATIVO contida na mensagem encaminhada para os Ministros do STJ”
Assine a matéria publicada no Site “Petição Pública” através do “ABAIXO-ASSINADO” disponibilizado com o título:
[ LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” dos praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... ] 
Clique sobre a imagem para abrir o site Petição Pública e assinar o “Abaixo-Assinado”
Opine sobre esta matéria publicada no Site:
LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... 
Clique na imagem para abrir e ler o texto
A gênese da PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o documento atachado.
– Ex-Cabos da FAB (Pós 64) –
(…) se a Portaria n° 1.104/GM3 fosse dirigida somente aos Cabos que se encontravam na ativa na data da sua edição, os demais teriam sido excepcionados (…) 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o texto na íntegra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia e Paz
DADOS ESTATÍSTICOS
Requerimentos de ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3 julgados pela Comissão de Anistia:
2.530 (Pré 64) DEFERIDOS em 2002.
495 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as anistias anuladas em 2004.
152 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as suas portarias não publicadas em Janeiro de 2003.
3.117 (Pós 64) INDEFERIDOS e sem publicação no DOU (inclusos S1, CB e SGT).
86 (Pós 64) DEFERIDOS com os seus processos não localizados no âmbito da Comissao de Anistia.
SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.0003-CA 
PORTARIA Nº 594/MJ e seu ANEXO I 
PORTARIA Nº 1.371-GM3, de 18 / NOV / 1982.
AVISO Nº 019/GM-3, de 9 de agosto de 1971 - Matricula de ex-Cabos na Escola de Especialistas de Aeronáutica. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 138 MM/EM 
ESPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº S-5/GM1 
AVISO Nº S-20/GM1 
AVISO Nº S-24/GM1 
OFÍCIO RESERVADO Nº 04 MAer/EM 
BOLETIM RESERVADO Nº 021 D.P./MAer 
“ATA” DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA DE 28-JAN-2010 E O “PARECER TÉCNICO” DA COMISSÃO DE ANISTIA – Ministério da Justiça 
PARECER CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 071/2007 E O DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 352/2007 
Janaina Abigalil denuncia desmandos dentro do Gabinete do Ministro da Justiça - Reunião Temática de Trabalho – CABOS DA FAB – Ministério da Justiça, na Comissão de Anistia realizada em 29.11.2007, foi gravado o seguinte diálogo ‘denúncia’ da Secretária Administrativa JANAÍNA ABIGALIL para o presidente da CA/MJ – Dr. PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR...
Clique na imagem para ler o texto.
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As invencionices do COMAER sobre a PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler a “matéria PAGA” publicada pela Revista ÉPOCA.
No vídeo-depoimento abaixo, de 23.10.2009, disponibilizamos a Entrevista com o Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA, uma das poucas testemunhas vivas, que viu e sabe o que o Comando da Aeronáutica praticou, em particular, contra os “CABOS DA FAB”, antes e depois do Golpe Militar de 31 de março de 1964, utilizando o ato de exceção de conotação exclusivamente político contido na Portaria 1.104GM3 editada em 12 de outubro de 1964.
O que se conclui da entrevista é axiomático!Assista o vídeo-depoimento para conhecer a história da Portaria 1.104GM3/64…
Assista ao vídeo abaixo para comprovar a EMENTA: ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 – DEPOIMENTOS DO CGU/AGU DR. RONALDO JORGE E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DR. PAULO ABRÃO – O DIREITO RECONHECIDO – CEANISTI – RELATÓRIO FINAL – LEITURA DO DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ – CONSTATAÇÃO DO DIREITO A ANISTIA.
Acione o player, clicando em “Start”, para ver e ouvir a CONFISSÃO da UNIÃO, através do Consultor-Geral da União Dr. RONALDO JORGE e do Presidente da Comissão de Anistia Dr. PAULO ABRÃO, reconhecendo a Portaria 1.104GM3/64 como “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
Assista o vídeo clicando em “Start”.
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História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
Veja abaixo datas, pautas, resultados e as atas das sessões de julgamentos da Comissão de Anistia até hoje.
8 Comentários do post " Novo Relator do PL-7216 indicado pela Comissão de Finanças e Tributação. "
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EU, COMO PERNAMBUCANO DE NASCIMENTO EM ESPECIAL NASCIDO NA RUA BARÃO DE SOUZA LEÃO, EM BOA VIAGEM, ACREDITO PIAMENTE NO RELATOR DEP. PEDRO EUGÊNIO, NÃO CONHEÇO PESSOALMENTE PORÉM MINHA FAMILIA ACREDITA E CONHECE SUA REPUTAÇÃO, ACREDITAMOS TODOS QUE DEPENDENDO DO MESMO TEREMOS UM FINAL FELIZ, JÁ QUE É HOMEM SÉRIO E HONESTO E NUNCA IRÁ TRAIR SUA ORIGEM DE UM BOM PERNAMBUCANO. QUE DEUS O AJUDE EM SUA NOVA TAREFA. OBRIGADO FARIAS
Mencionando os nomes do Sena e do Gilvan, e quero parabenizar a todos que fazem este trabalho, pois eu sei bem, como é bom poder estar a par destas informações.
No meu caso, continuo querendo saber como ser reconhecido tendo cumprido sete anos e dois meses de servico.
Mais uma vez obrigado.
Sória.
amiltonsoria1@gmail.com
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Amigos fabianos, eu tambem fui atingido pela famigerada Portaria 1.104/64, servi na Base Aerea de Belém e no Parque de Aer de Belém, no periodo de 1965 a 1973.
Fui anistiado através da Lei 10.559/2002 e após a Portaria 594 DESANISTIADO.
Tenho hoje, amigos companheiros azul barateia, a mesma tristeza de sentir que o nosso governante hoje ainda usa da mesma armadilha, a que nos tempos de caserna nos traiu com a Portaria 1.104/64.
Mas graças a muitos de nossos amigos de luta, como voces e associaçoes, tivemos a compreençao de politicos como o nobre dep. MAURICIO RANDS e as Comissões responsaveis em nos considerar de fato anistiados políticos e nos devolver o nosso direito constitucional.
Que DEUS nos abençoe mais uma vez, e aguardemos as soluções dos tramites desta proposiçao BENDITA – PL7216/2010.
Feliz ano novo a todos FABIANOS.
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Fui desligado como Taifeiro em março de 74, sou dá primeita turma de 69, acontece que eu trabalhava com o brigadeiro Breves, como ele prendeu toda a intendência no final de 73, e tendo gente forte involvida, colocaram eu e o brigadeiro de férias, qaundo voltei estava desligado pela 1.104, como indisciplinado, quando na verdade eu nunca tirei nem sequer um pernoite, estava no bom comportamento, bastava reenganjar que já riria pqara o ótimo. Pergunto aos amigos fabianos se vou ter direito a anistia.
Forte abraço e Feliz Ano novo
Anistia a vista, podem esperar meus irmão e amigos DEUS É DEUS, ele nunca falha, operando DEUS quem impedirá, O Nosso Deus colocou Homens de Fibra e Virtude para trabalhar a Nossa causa, a nossa Vitória esta vindo das Mãos de DEUS. Vamos ter Fé e esperar em DEUS, essa Comissão que esta analizando esse Projeto – 7216, foi enviada por DEUS, DEUS a confiou a Homens que tem o coração controlado por ele, pode até demorar mas a Vitória virá, quero ver meus amigos e irmãos voltarem para casa sorrindo, levando nas mãos a Grande Vitória de DEUS a tão sonhada anistia que há anos esperam
“DIZ A PALAVRA DE DEUS, O CHORO PODE DURAR UMA NOITE MAS A ALEGRIA VEM PELA MANHÔ. Abraços, a Vitória vem Em NOME DE JESUS CRISTO.
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Endosso as palavras do companheiro CB Sebastião Araújo da Costa – nossa vitória vem de Cima, o nosso Deus Verdadeiro Jeová não tolera injustiça e essa foi uma das piores.
Aparecer uma pessoa que representa nossa justiça, cometer um ato injusto desse baixar uma portaria com o único objetivo de nos atrapalhar porque todos sabem que fomos injustamente prejudicados, depois de dedicarmos nossa melhor fase da vida, nossa juventude, as Forças Armadas defendendo nosso Pais, e agora vem um cidadão mau intencionado, e comete um ato desse, será que esse cidadão consegue dormir a noite?
Tenho minhas dúvidas, mas Deus lá de cima está vendo e com Ele não ha parcialidade.
Confiemos Nele e tudo vai dar certo.
Joaquim Narciso da Cruz – B QMR VA AU
JNCNarciso@hotmail.com
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Fico perplexo com os paradoxo da vida.
se no governo Lula foi criado o fome zero; como pode logo em seguida eles mesmos causam um paradoxo desse: tirando o direito de receber os proventos amparados por lei dos militares da gloriosa Força Aerea Brasileira cabos atingidos pela famigerada portaria 1.104GM3/64.
depois de anistiados criam outraportaria para travar uma vida dedicada a Força Aerea Brasileira dedicamos o melhor de nossa juventude em prol de nossa nação ao serviço militar; muitos impedidos de estudar pela escala de serviço e hoje estamos em uma situaçao vexatoria; pois ja no final da vida temos de ser duramente punidos sem poder usufruir daquilo que a lei nos garantiu.
junta uma meia duzia de pessoas com o unico objetivo de tirar os direitos garantidos por lei dessa classe tao injustiçada! vcs autoridades acham que vaificar assim. conforme a Biblia aqui se faz aqui se paga!infelizmente acham que estao acima da lei esse nosso salario é uma pensao alimenticia e no Brasil o nao pagamento de uma pensao alimenticiada cadeia porque entao as pessoas que nos deixaram nessa situaçao nao estao presas?
vai entender neh! o criador dessa ideia deveria estar preso neh DR MARCIO THOMAS BASTOS! Min da justiça que é o primeiro a peitar a lei em descumprimento da mesma!
como diz Boris Casoy isso é uma vergonha!!!!!
sonarciso@hotmail.com
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