DOU nº 159, de 18-08-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Contracheque + Anistia + Promoção + RE 553710 (ATZDÃO) + RE 817338 (REVISÃO) + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 16:47
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 159, de 18/08/2017 – Contracheque + Anistia + Promoção + RE 553710 (ATZDÃO) + RE 817338 (REVISÃO) + Parcerias + Charges do Dia
O CONTRACHEQUE de AGO/2017 já está disponível no portal
http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares
? No DOU nº 155 de seguna-feira, dia 14/08/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 156 de terça-feira, dia 15/08/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 157 de quarta-feira, dia 16/08/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 158 de quinta-feira, dia 17/08/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 159 desta sexta-feira, dia 18/08/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? PROMOÇÕES – Suboficial com proventos de 2º Tenente:
– Processos nº 0073854-56.4.013400 negada na 4ª VF/DF e concedida com tutela na 1ª Turma do TRF1 para Haroldo Cristovam Ramos;
– Processo nº 0073845.2014.4.01.3400 promoção concedida na 21ª VF/DF sem tutela, mas a tutela foi concedida na 2ª Turma do TRF1 para Afrodísio da Silva Coelho;
– Processo nº 0046356-48.2015.4.01.3400 promoção concedida na 22ª VF/DF sem tutela, que certamente vai ser concedida no TRF1 para José Barbosa Uchoa;
– Processo nº 0012629-38.2010.4.01.3800 promoção negada na 6ª VF/MG e concedida na 1ª Turma do TRF1 para Ana Florence de Andrade Vasconcelos Nunes viúva de José Dorival Vasconcelos Nunes, sem menção a tutela. Há outros processos com promoção concedida…
Enfim, a matéria está quase pacificada, desde que caia nas mãos certas, seja na 1ª ou na 2ª Instâncias.
? ATRAZADÃO – Nenhuma notícia ainda sobre a publicação do acórdão do RE 553710. (
) Há quem esteja tentando via ExeMS no STJ e algumas reconhecidas via TRF1, como:
– Processo nº 0012629-38.2010.4.01.3800 iniciado na 19ª VF/MG que foi parar na 7ª VF/BA que em 24/10/2014 reconheceu o direito do pagamento do valor de face da portaria anistiadora – R$ 192.907,33 tendo a União recorrido e a apelação foi rejeitada e mantido o direito na 1ª Turma do TRF1 em 14/06/2017 para Ana Florence de Andrade Vasconcelos Nunes viúva de José Dorival Vasconcelos Nunes, sem menção a juros e correções.
RE 553710 (ATZADÃO) – Enquanto não publica o Acórdão, mais petições aparecem, a última de nº 44574 de Charlene Henzel Franck, filha de anistiado, querendo botar a mão na grana.
RE 817338 (REVISÃO) – Nos últimos movimentos temos Agravo Regimental da Associação ADNAPA (PET nº 44898) e de José dos Santos Modesto (PET nº 45125) da mesma associação, contra a inadmissibilidade de ingresso no feito como terceiro interessado (amicus curiae) no processo.
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
? RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (78)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Hoje está mais para uma Bohemia Black, ou vinho…
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016…
O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
??? CHARGES POLÍTICAS – DIAS 14/08/2017 até 18/08/2017 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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