DOU nº 81, de 28-04-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Imposto de Renda (Último Dia) + CA/MJSP + CADE + ATRAZADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 28 de abril de 2017 13:07
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 81, de 28/04/2017 + Imposto de Renda (Último Dia) + CA/MJSP + CADE + ATRAZADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
* Hoje é o último dia para entregar a declaração de imposto de renda *
O “framengo” está dispensado porque não ganhou nada em 2016
? No DOU nº 80 de quinta-feira, dia 27/04/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 81 desta sexta-feira, dia 28/04/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 81, Seção 2, desta sexta-feira (28/04/2017), página 68 publica uma portaria da Comissão de Anistia (abaixo), ao que parece, apenas de cunho administrativo
Na Seção 2, também na página 68 publica uma portaria do CADE (abaixo), com a relação dezenas de apaniguados com Cargos em Comissão (DAS) e Função Comissionada (FCPE). Habilitem-se, há 8 vagos.
? PROMOÇÃO – Ao sabor do tempo, o direito fica mais cristalino e já temos mais uma sentença favorável na 1ª Instância e também com tutela antecipada.
Desta vez no Processo nº 0005236-25.2015.4.01.3400 (abaixo), também na 2ª VF/DF e concedida ao anistiado Omar Souza Dias. Aguardemos a publicação pelo MJ. Centenas de outros se arrastam no TRF1 desde 2005.
? ANISTIA – A atual Comissão de Anistia não julga nada desde março último, após as lambanças de indeferir requerimentos de ex-Cabos da FAB, nem mesmo apreciar recursos daqueles a quem ela deferiu e o ministro interino não homologou, com base no malfadado Parecer nº 106/2010/DECOR/CGU. Com essa turma e esse ministro não há muito o que se esperar, administrativamente.
Daqueles outros ex-Cabos da FAB deferidos entre Maio e Agosto de 2016, que em tese se salvaram do ministro interino, até hoje não foram publicadas as portarias.
? Alguém conseguiu cópia do Parecer nº 00186/2017/COSEP1/PRU1R/PGU/AGU que teria beneficiado o Rinaldo Dantas?
? ATRASADÃO – Continua o suspense de quando será publicado o Acórdão do RE 553710.
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
? COCHILOU O CACHIMBO CAI… Uma ação judicial rápida pode evitar o corte da grana.
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".
CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…
? RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
COMISSÃO DE ANISTIA
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2017
A DIRETORA – SUBSTITUTA, DA COMISSÃO DE ANISTIA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto na Portaria nº 859, de 12 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º O inciso V do art. 2º da Portaria Ministerial nº 512, de 11 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"V – Responsável pela Conformidade de Gestão: Ana Lourdes Reis Brod – Matrícula no SIAPE nº 1953640."(NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS
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CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 157, DE 24 DE ABRIL DE 2017
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e tendo em vista o Decreto 9.011 de 24 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE, da Estrutura Regimental deste Conselho, conforme anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO ANEXO
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016…
F I R M A D A S
O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
??? CHARGES POLÍTICAS – DIAS 27 E 28/04/2017 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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OUTROS COMENTOS
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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