De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 17:07
Para: gvlima@terra.com.br
Assunto: Comissão do Paulo Abrão
Caro FABIANO,
Apenas para a sua apreciação, anexo, reproduzo a Comissão de Anistia do Paulo Abrão copiada do Portal do MJC.
Dos nomes dispensados, a Ana Maria Guedes e o Virgínius certa vez aqui na ABI/RJ declararam seus votos a favor da Classe, mas estão saindo.
Dos que não tiveram os nomes publicados entre os dispensados, a lamentar é o Coronel Henrique de Almeida Cardoso. Em contrapartida a Ênea de Stutz e Almeida, favorável à Classe não foi dispensada.
Vamos ver no que vai dar isso.
Abcs, SF
Veja Abaixo:
Esta é a antiga copiada do Portal do MJC, e nem sei se está atualizada.
No DOU nº 170 , Seção 2, de hoje (Sexta-Feira) 02/09/2016 publicou, na página 36, mais 19 novos nomes membros e os excluídos. E os demais, ficam?
* Dispensados
* Dispensados a pedido
Presidida por Paulo Abrão Pires Júnior, doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, a Comissão da Anistia tem vínculo direto com o Gabinete do Ministro da Justiça e Cidadânia e é composta por 25 Conselheiros. Sua composição atual é:
Aline Sueli de Salles Santos
Ana Maria Guedes
Ana Maria Lima de Oliveira
Carolina de Campos Melo
Caroline Proner
Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto
Eneá de Stutz e Almeida
Henrique de Almeida Cardoso
José Carlos Moreira da Silva Filho
Juvelino José Strozake
Manoel Severino Moraes de Almeida
Márcia Elayne Berbich Moraes
Marina Silva Steinbruch
Mário Miranda de Albuquerque
Marlon Alberto Weichert
Narciso Fernandes Barbosa ( Narciso Patriota )
Nilmário Miranda
Paulo Abrão Pires Junior
Prudente José Silveira Mello
Rita Maria de Miranda Sipahi
Roberta Carmineiro Baggio
Rodrigo Gonçalves dos Santos
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Virginius José Lianza da Franca
E vamos em frente…
Abcs/SF (77)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
3 Comentários do post " À quem interessar possa distinguir… “a Comissão de Anistia do Paulo Abrão copiada do Portal do MJ e a nova CA/MJC anunciada e publicada no DOU” "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackCom essa mudança de quadro na composição da Comissão, de Anistia, acredito que pouco mudará no caminhamento dos nossos processos, uma vez que já está na reta final, ou seja, estamos dependendo apenas do STF dar o veredicto final para acabar com essa tamanha preocupação para todos nós.
Confiamos nos nossos patronos – que DEUS nos ilumine com sua valiosa ajuda.
Um forte abraço para todos de Salomar Mafaldo
Salomar MAFALDO de Amorim
salomar.amorim@gmail.com
salomarmdeamorim@gmail.com
.
No início do mês de outubro, uma Força Tarefa do COMGEP (Comando-Geral do Pessoal da FAB) foi visitar a Comissão de Anistia, na sua nova composição.
Oxalá não tenha sido para APRESENTAR ARMAS, de repressão.
Daqueles julgamentos havidos em MAI, JUN, JUL e AGO, por prioridade de recadastramento (por determinação do TCU), cerca de 75 ex-Cabos da FAB (pré) tiveram os requerimentos deferidos, mas até agora nenhuma portaria anistiadora foi publicada. Além desses já julgados há inúmeros na fila de julgamento.
Há uma certa preocupação pelo fato de que na Ata de Julgamento Conselheiros, não obstante o deferimento, assentaram que enviarão à sanção ministerial 2 tipos de portaria, tendo em vista o Parecer 106/2010/DECOR/CGU/AGU contrário a anistia com base na 1.104GM3/64.
E como a última palavra é do ministro, há receio de alguma pressão pelo não reconhecimento dessas anistias.
Outra pendência deixada pela Comissão anterior se refere ao ARE 799908 relativa aos graduados que alcançaram a oficialidade.
O egrégio (?) STF bateu o martelo contra e determinou a revisão para rebaixamento.
A CA compôs um GT revisional com prazo de 30 dias, que sem solução prorrogou por mais 60 dias. Não ví solução nem nova prorrogação, quiçá nenhum rebaixamento, eis que o militar em questão, Andrade Paulo Kishita, continua na folha (SET/2016) da marinha como capitão com proventos de major, bem como outros que conhecemos, da FAB e do Exército.
Acho mesmo que eles estão protegidos pela decadência e nada vão perder,por erros cometidos pela CA lá atrás, nos tempos das vacas gordas. Há até uma frase emblemática de um Capitão de Mar e Guerra em correspondência ao então presidente da CA que diz: COMISSÃO DE ANISTIA OU BALCÃO DE NEGÓCIOS!
Enfim, não sei se a revisão dos graduados promovidos ao oficialato na CA/MJ vai acontecer, nem se alguém vai ser rebaixado.
Abcs, SF
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@hotmail.com
* O contracheque de OUT/2016 já está disponível no http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares
Abcs, SF
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@hotmail.com
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