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De:"ojsilvafilho" <ojsilvafilho@gmail.com>
Para: <adnam.1980@bol.com.br>
Enviado em: Seg 29/08/16 00:58
Recebido em: Seg 29/08/16 00:58
Para: (…); 'asane2002@gmail.com'; 'asane@asane.org.br; (…)'

REPASSANDO

——– Mensagem original ——–

De: Jorge Lopes de Aquino jorgelopesaquino@bol.com.br

Data: 15/08/2016

 

ASSESSORIA    ADMINISTRATIVA   –   ANISTIA    POLÍTICA   MILITAR

Estrada Intendente Magalhães, n° 188,  casa 69 – sobrado, Campinho/Madureira – RJ, CEP: 2341-332,        

Telefones: (21) 3350-2654 ou celular (21) 98432-6913 – E-mail: jorgelopesaquino@bol.com.br

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2016

 

C I R C U L A R

Prezados companheiros,

             Tem esta por finalidade convidar V.Sa. a participar da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 10/09/2016, sábado,  às 09:00 horas, em primeira convocação e, às 09:40 horas em segunda e última convocação, no Salão vermelho (frente) do Sport Clube Mackenzie, situado na rua Dias da Cruz nº 561, Méier, Rio de Janeiro/RJ, com a presença do nosso advogado Dr. Edmundo Starling Loureiro Franca, bem como outros convidados, a fim de darmos cumprimento à seguinte pauta:

01) Abertura dos trabalhos com apresentação da mesa diretora;

02) Informações sobre os Precatórios referentes a Geraldo Magalhães, pago no mês de fevereiro do ano em curso, Jueferson Silva, concluso ao Sr. Ministro da 3ª Seção do STJ, para pagamento neste segundo semestre e, ainda, a inclusão no orçamento da União neste ano, para pagamento no exercício de 2017, o precatório de Roberto Uchoa Passos em favor do seu espólio.

03) Informações sobre os Precatórios complementares/residuais, os quais estão sendo pagos neste segundo semestre, em favor dos seguintes companheiros; Salvador Iellamo, José Carbone, Djalma Henrique da Silva, Cláudio José Oliveira de Souza, Sérgio José da Costa, Deraldino Ribeiro do Nascimento, Getúlio dos Santos Barbosa, como ainda, a inclusão no orçamento da União para pagamentos no exercício de 2017, dos seguintes precatórios/residuais, a saber: Layr Luz Lobato, José Alves da Rocha e, espólio de Pedro Motta de Mendonça.

04) Informação sobre o pessoal promovido à graduação de Suboficial, junto à 16ª Vara federal do TRF1, a saber; Keila Ferreira Lopes, Álvaro de Lima Ferreira, Maria Ivanilda Silva Dell’Armi, Mário Ritacco Dell’Armi, Paulo César dos Santos e Djalma Henrique da Silva, cujo processo encontra-se em 3ª Instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para defesa de Contra Razões, em cumprimento do recurso extraordinário e Recurso Especial, interpostos pela União;

05) Informações sobre andamento dos demais processos de Promoção, Atrasadão e Reajuste de Percentuais, junto ao TRF1, como também sobre os Mandados de Segurança do Atrasadão junto ao STJ, sobrestados ao RE 553710 junto ao STF, com pedido de inclusão em pauta, o que poderá ser julgado a qualquer momento;

06) Informações sobre a situação da Portaria Interministerial 134, como também da ausência do Grupo de Trabalho Interministerial com os trabalhos paralisados quando do reconhecimento da decadência em favor da classe.

07) Informações sobre a Repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 817338 em tramitação no Supremo tribunal federal (STF), tendo como relator o Ministro Antônio Dias Toffoli, no que versa o reconhecimento da decadência pelo STJ, concernente ao artigo 54 fa Lei nº 9.784/1990, já com a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), através do 20884 – OBF-PGR datado de 29 de julho de 2016, podendo a qualquer momento ser matéria de pauta junto à Corte Maior.

08) Informações sobre a retomada de julgamento de anistia, com fundamentação na portaria nº 1.104/1964 na Comissão de Anistia de processos que estavam parados desde 2006, com resultado favorável, até o presente momento para os companheiros da nossa Assessoria Administrativa Alcinir de Almeida Silva, Adilson silva Prates, Dayse de mendonça, João batista Guedes e Ilson de Oliveira Grimaldi, e estando no aguardo de julgamento mais seis companheiros do nosso grupo.

09) Esclarecimentos através do Dr. Edmundo, nosso patrono, no que tange a respeito das cartas que vêem sendo enviadas, em seu nome, a companheiros já lotados em nossa Assessoria, convidando-os a participar de processos, tendo em vista que os mesmos já firmaram contratos conosco com o mesmo objetivo.

10) Assuntos Gerais.

                                 Atenciosamente,

                    a) JORGE LOPES DE AQUINO
                          Administrador da causa

 

E vamos em frente…

Abcs/SF (77)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br