Praças da FAB podem ser anistiados como Sargento, Suboficial ou vai até Capitão ?!…
De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 00:38
Para: 'Carlos Alberto Gomes de Moura' <cagm50@gmail.com>
Assunto: RES: Caso Océlio.
Praças (graduados) não chegam a Capitão (oficialato) conforme já decidido pelo STF no RE 165438, que decidiu que o quadro só vai até Suboficial.
Alguns que conseguiram na CA/MJC estão sendo questionados no Judiciário, e uma das mais recentes decisões foi no ARE 799908 (que já rolou postagem por aqui) inclusive determinando a CA/MJC que faça revisão deles. Pode ser que esses que chegaram a Capitão com proventos de Major se salvem pela decadência, ou seja, quem foi, foi; mas não vai mais.
Todos os que estão entre os 495 e outros, na verdade, todos que tiveram portaria publicada em 2002 estão como Suboficial.
O guerreiro Océlio não está sendo anistiado agora; ele foi anistiado em 2002, adiante saiu da folha, e agora está a caminho de voltar, com essa ação judicial que está em curso.
Todos os Pós-64 que foram anistiados e com portaria publicada no DOU e depois anulados tem chance de voltar, mas fora desses não vejo chance, inclusive os 3.117 indeferidos.
Mas não estou dizendo que ex-Cabos desistam. É que tem S2 e S1 querendo ser anistiado quando na verdade foram licenciados por conclusão do tempo de svc, no máximo 4 anos.
Até novo aviso, ou seja, até o julgamento final no RE 817338 nem os Pré-64 estão garantidos, já que os algozes não querem julgar a decadência, mas sim declarar inconstitucional o entendimento da CA/MJc de que a Portaria 1.104GM3/64 seja um ato de exceção com motivação política.
E não adianta os falastrões esbravejaram e dizer que não pode isso e não pode aquilo. O STF é a última instância e é de lá que virá a decisão final…
Por enquanto até o meu pescoço ainda está à prêmio, na conta dos algozes, e por isso estou pagando pela defesa no RE 817338.
Abcs, SF
De: Carlos Alberto Gomes de Moura [mailto:cagm50@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 20:14
Para: Silva Filho, Oswald J
Assunto: Océlio.
Prezado Silva Filho,
Bem sei que o Océlio Gomes está dentro dos 495; ele já estava como 2S, ou Sub e conseguiu agora a patente de Cap.? Ou ele conseguiu agora ser anistiado como Suboficial?
Me tire essa dúvida por favor.
Estou correndo por fora para ver se consigo tbm ser anistiado.
Forte abraço.
Carlos Alberto Gomes de MOURA
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: cagm50@gmail.com
E vamos em frente…
Abcs/SF (77)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
3 Comentários do post " Quem pergunta quer saber… Jogando abertamente, só com verdades!!!! "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackA resposta à consulta do Moura já foi respondida a ele diretamente por e-mail.
E vamos em frente…
Abcs/SF (77)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@hotmail.com
Gostaria de comunicar o falecimento do nosso colega e amigo SO Antonio Carlos Leão VIANA, ocorrido no dia 23/08/2016, aqui em Vitoria/ES.
FLORISBELO SOARES DA MOTA
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail: fsmota1@hotmail.com
.
Sentidas condolências à Família e Amigos.
Lembro bem desse nome, nas trincheiras de nossa luta.
Abcs/SF (77)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@hotmail.com
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