* BOMBA –  a Portaria nº 3, de 01/06/2016, da CA/MJ determinando “realizar levantamento dos requerimentos de anistia julgados nos 5 anos anteriores que se enquadram na hipótese declarada como de repercussão geral” e que o “BIZUAER” sugere que os anistiados promovidos ao Oficialato estão sujeitos a serem rebaixados a Suboficial, há que se ter cautela. Afinal, a que 5 anos anteriores se referem?, eis que o envolvido no ARE 799908 foi anistiado pela CA/MJ com portaria publicada em 2004, foi no Judiciário buscar melhoria em 2007, que lhe foi negada seguidamente. Há um outro caso que, embora o TCU não tenha reconhecido a decadência, a promoção a Capitão com proventos de Major não foi alterada.   

De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: terça-feira, 7 de junho de 2016 00:50
Para: 'Daniel Evangelista Ramos' <derevangelista@gmail.com>
Assunto: RES: Nova Revisão

Diário Oficial da União – Seção 2, Edição nº 103 de 01/06/2016, Pág. 77 

Essa nova revisão – chamada de BOMBA – não é para nós.

É para aqueles que eram “praças graduados” que pularam a cerca e foram promovidos ao Oficialato, tipo, Capitão com proventos de Major, Capitão Tenente com proventos de Capitão de Corveta, etc…

O dito cujo do ARE 799908 por exemplo, que tá de boa como Capitão de Corveta, queria ir a Mar-e-Guerra com proventos de Contra-Almte.  

Mas pelo tempo decorrido, não sei se vão pegar alguém, pois o Taifeiro que foi a Capitão por exemplo, embora o TCU (Zimler) tenha dito que ele não estava protegido pela decadência, mesmo assim não aconteceu nada…

Outra coisa, dessa lista abaixo da CA/MJ daqueles que recorreram por não terem sido julgados, já identifiquei um que é ex-Cabo, praça de 1957.

Mas como o Conselheiro julgador é o Cel Henrique de Almeida Cardoso, esse FDP certamente não vai querer anistiar…

Os outros com o mesmo Conselheiro devem ser todos militares.

Não sei quantos dos não julgados recorreram à CA/MJ; eu recomendei que fizessem..

OREMOS !

Enviada em: segunda-feira, 6 de junho de 2016 16:11
Para: OJSF
Assunto: Re: DOU 06/06/2016 GTI da Revisão + ADNAM + Bomba do dia 01/06

Essa nova revisão é mais um GTI pra nós?

Em 6 de jun de 2016 10:44 AM, "OJSF iG" <ojsf@ig.com.br> escreveu:

*    CA/MJ – No DOU nº 106, Seção 1, páginas 34 e 35, desta segunda-feira (06/06/2016)  publica a Pauta de Julgamentos (veja abaixo) para o dia 08/06/2016, amanhã (quarta-feira) com 22 nomes em requerimentos de 2005 a 2008, por prioridade no recadastramento. É, se o TCU não tivesse determinado talvez estes e outros continuassem nas prateleiras. Não sei se alguém da Classe pegou esse bonde.

COMISSÃO DE ANISTIA

PAUTA DA 8ª SESSÃO DE TURMA DA COMISSÃO DE ANISTIA A SER REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2016

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça e Cidadania, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente PAUTA, ou dela conhecimento tiverem, que no dia 08 de junho de 2016, a partir das 9h00, Edifício Sede, Térreo, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília, DF, realizar-se-á sessão da Comissão de Anistia.

N° REQUERIMENTO TIPO NOME                                  CONSELHEIRO RELATOR          M O T I VO

1. 2005.01.52190  A   ERLY GODOY ROSA     ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

2. 2006.01.53286  A   JORGE FREDERICO VIEIRA     CRISTIANO PAIXÃO    PRIORIDADE POR RECADA

3. 2006.01.54094 A JOAO CARLOS XAVIER NETO     HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

 4. 2006.01.54322 R A ODALEIA AUGUSTO SORTE ETELVINO FERREIRA DE LIMA  ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

5. 2006.01.54602 A VALMIR LOPES DA PREZA    ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

6. 2006.01.54834 A NELSON NASCIMENTO     ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

7. 2006.01.55522 A JOSE GERALDO DOS REIS CARNEIRO    ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

8. 2007.01.57564 A ANTONIO GOMES VILARINHO NETO     ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

9. 2007.01.58801 R A MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA BRUNO SCHNEIDER RITTER       HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

10. 2007.01.59080 R A EDINA MARIA DE CAMARGO BUGANZA JURANDIR BUGANZA      HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

11 . 2007.01.59090 A JOSE SOARES DE OLIVEIRA     CRISTIANO PAIXÃO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

12. 2007.01.59143 A JOAO PIRES       ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA PRIORIDADE POR RECADASTRAM E N TO

13. 2007.01.60300 A JOSE ALBERTO RECH      CRISTIANO PAIXÃO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

14. 2007.01.60340 A WALDIR COLLA      CRISTIANO PAIXÃO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

15. 2007.01.60343 A LEOPOLDO KUTSKE      CRISTIANO PAIXÃO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

16. 2007.01.59029 A BELCHIOR PEREIRA DE BRITO      HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

17. 2008.01.60611 A ANTONIO JANUARIO DA SILVA     CRISTIANO PAIXÃO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

18. 2008.01.60780 A WALTER JOAO FABBRI       CRISTIANO PAIXÃO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

19. 2008.01.60974 A ROBSON PAULO COUTINHO     CRISTIANO PAIXÃO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

20. 2008.01.60976 A ALCINIR DE ALMEIDA SILVA    HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO   PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

21. 2008.01.63034 A NILTON ANDRADE JUNQUEIRA      HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO  PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

22. 2008.01.63041 A SEBASTIAO BARONE    HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO

A – ANISTIANDO R – REQUERENTE

PAULO ABRÃO

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br