DOU nº 73, 17-04-2015 – GTI da Revisão & + No STF o tramite do RE 553.710 (ATRAZADÃO) e do ARE 781696 (DECADÊNCIA) + “Decisão do TCU” & Villa: A presidente mente! + Telejornal da TV Cultura (…)
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 17 de abril de 2015 11:21
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 17/04/2015 GTI da Revisão & + STF – RE 553.710 (ATZDÃO) & ARE 781696 (DECADÊNCIA) + TCU + Villa: "A presidente mente!" + Telejornal da TV Cultura
No DOU nº 69, de segunda-feira, 13/04/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 70, de terça-feira, 14/04/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 71, de quarta-feira, 15/04/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 72, de quinta-feira, 16/04/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 73, desta sexta-feira, 17/04/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
* RE 553710 (ATZDÃO) – 13/04/2015 Devolução de mandado pela AGU. Mais uma ação protelatória da União.
* ARE 781696 (DECADÊNCIA) – Decisão: A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 14.4.2015.
* O Luiz Carlos da Costa ainda continua fora da folha, isso desde 2012; o Everaldo Augusto de Lima também. E tem outros…
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
* A luta continua…
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** RE 553.710/DF – (ATZDÃO) – Andamento Processual ***
– RE 553710 (ATZDÃO)
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2015 | Autos emprestados | UNIÃO (JOÃO BATISTA PENA NETO) – Guia 3207/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) | |
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| 14/04/2015 | Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – AGU | Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 07/04/2015 | |
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| 13/04/2015 | Devolução de mandado | (Em 09/04/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 07/04/2015 | |
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| 07/04/2015 | Publicação, DJE | DJE nº 64, divulgado em 06/04/2015 | Despacho |
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| 30/03/2015 | Despacho | EM 18/03/2015.Concedo o prazo suplementar de vinte (20) dias à União,na forma requerida a fls. 584.Intime-se.Após,remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República,na forma determinada a fls.567. | |
(…)
*** ARE 781.696/DF – (DECADÊNCIA) – Andamento Processual ***
– ARE 781696 (DECADÊNCIA)
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2015 | Juntada | Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 14.4.2015 | |
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| 14/04/2015 | Embargos rejeitados | PRIMEIRA TURMA | Decisão: A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 14.4.2015. | Decisão de Julgamento |
| 14/04/2015 | Indeferido | MIN. MARCO AURÉLIO | Em 13/4/2015. Petição/STF nº 16.779/2015. 2. A toda evidência não se tem situação a gerar o interesse jurídico do requerente. Este não surge considerado possível reflexo a ocorrer em processo que sequer está submetido à jurisdição do Supremo. 3. Indefiro o pedido formulado . 4. Devolvam ao requerente a peça apresentada . 5. Publiquem. | |
| 14/04/2015 | Conclusos ao(à) Relator(a) | |
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| 13/04/2015 | Petição | Admissão de Assistente – Petição: 16779 Data: 13/04/2015 15:29:42.893 GMT-03:00 | |
(…)
*** DECISÃO DO TCU ***
* Decisão do TCU cria risco de rejeição de contas de Dilma *
Tribunal viu crime de responsabilidade em decisão de segurar repasses públicos; oposição aponta justificativa para processo de impeachment .
A decisão do Tribunal de Contas da União de considerar irregulares manobras fiscais feitas pelo governo para arrumar suas contas no ano passado criou novos riscos para a presidente Dilma Rousseff e animou os defensores da abertura de um processo de impeachment contra ela.
Para continuar lendo o restante da matéria direto do site fonte, clique Aqui …
*** TELEJORNAL DA CULTURA ***
"Dilma fala em um dialeto que ela criou e só ela entende"
Comentarista Marco Antonio Villa analisa frase de Dilma Rousseff e diz: "A presidente mente!"
– TV CULTURA – Jornal da Cultura toda segunda às 21H – Marco Antônio Villa
*** TV CULTURA – TELEJORNAL ***
Marco Antonio Villa (Historiador)
TELEJORNAL DA CULTURA – Toda segunda às 21H
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OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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