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Min. ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) – TERCEIRA SEÇÃO
 
30/03/2015(16:08hs) – MS 9758/DF incluído em pauta para 08/04/2015 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

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Prezados amigos e companheiros,

Antes de disponibilizarmos o restante do 'post' de hoje, gostaríamos de lembra-los que, tempos atrás expedi nota divulgando a difícil situação financeira em que se encontra a ASANE e da dificuldade, até mesmo, de manter “vivo” este PORTAL que tanto nos tem servido como instrumento de informações, de companheirismo e de reencontros.
 
Infelizmente, apesar das respostas que vieram em nosso apoio e da ajuda de alguns companheiros, as quais, aproveito essa oportunidade para agradecer à todos, lamento informar que não conseguimos atingir a meta necessária nem, principalmente, não conseguimos uma regularidade (mensal) que nos garanta a manutenção da ASANE e, consequentemente, deste PORTAL.
 
Por esta razão, em breve estabeleceremos um “filtro” para o acesso às informações disponibilizadas neste PORTAL, numa tentativa desesperada de não fechá-lo definitivamente.
 
A partir de uma determinada data futura, convidaremos todos os usuários deste PORTAL a se cadastrarem e gerar uma senha (que deverá ser o próprio CPF) para continuar tendo acesso às informações aqui disponibilizadas.
 
Após o cadastramento o usuário passará a ser sócio da ASANE e, nessa condição, passará a contribuir com uma mensalidade de R$ 30,00 (trinta reais) como todos os demais sócios.
 
Desta forma, esperamos poder honrar com os nossos compromissos:
 
– Aluguel a partir de janeiro/2015 R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);
– Despesas com internet, telefone, energia, água, etc R$ 1.000,00 (hum mil reais).
 
Espero a compreensão de todos,
 


Marcos Sena
Presidente da ASANE
Tel.: (04181) 3221.5073
Cel.: (04181) 9974.7559
E-mail: asane@asane.org.br
E-mail: marcos.sena@uol.com.br

 

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PROCESSO:MANDADO DE SEGURANÇA

LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP ERICSON MARANHO em 24/09/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/06/2004
NÚMERO ÚNICO: 0084339-61.2004.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) – TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Militar, Regime, Anistia Política.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/03/2015 (05:18) PUBLICADO PAUTA DE JULGAMENTOS EM 31/03/2015
MS-9758-DF (ASANE)1
Fases (Andamento Processual)
 
31/03/2015(05:18hs) Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2015 (92)
30/03/2015(18:47hs) Disponibilizado no DJ Eletrônico – PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/03/2015(16:08hs) Incluído em pauta para 08/04/2015 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (417)
24/09/2014(15:36hs) Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) – pela SJD (51)
24/09/2014(15:03hs) Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) – TERCEIRA SEÇÃO (36)
12/09/2014(13:36hs) Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
12/09/2014(13:31hs) Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
02/10/2013(18:31hs) Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) – pela SJD
02/10/2013(18:30hs) Processo atribuído em 02/10/2013 – Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) – TERCEIRA SEÇÃO
02/10/2013(16:37hs) Processo para atribuição ao sucessor
02/10/2013(16:34hs) Recebidos os autos (132)
30/08/2012(18:03hs) Processo remetido ao gabinete do Ministro Relator
30/08/2012(17:59hs) Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) adv. Bruno Vinicius Ferreira da Veiga
30/08/2012(17:57hs) Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Seção
21/05/2012(18:16hs) Processo arquivado na caixa Nº 41262 – 02 vols. Digitalizado
21/05/2012(14:08hs) Processo digitalizado após a distribuição, passando o MANDADO DE SEGURANÇA a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
17/05/2012(10:39hs) Processo remetido
03/09/2008(16:40hs) Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) – pela SJD
22/08/2008(10:53hs) Processo atribuído em 22/08/2008 – Ministro OG FERNANDES – TERCEIRA SEÇÃO
21/08/2008(17:35hs) Processo recebido na Coordenadoria de Originários para atribuição.
28/03/2006(15:31hs) Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer às fls. 325/337
28/03/2006(13:31hs) Processo devolvido
21/03/2006(16:22hs) Processo retirado pelo Advogado MAURO MACHADO CHAIBEN
20/03/2006(12:03hs) Vista publicada em 20/03/2006
20/03/2006(12:02hs) Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 20/03/2006
15/03/2006(08:18hs) Vista ao Impetrante aguardando publicação
15/03/2006(08:13hs) Despacho do Ministro Relator deferindo pedido de vista ao Impetrante aguardando publicação (prevista para 20/03/2006) – Petição Nº 16996/2006 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO)
14/03/2006(15:21hs) Processo recebido na Coordenadoria
07/03/2006(11:56hs) Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF às fls. 325/337 e petição retro
07/03/2006(08:15hs) Petição nº 16996/2006 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) juntada
06/03/2006(16:58hs) Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
15/02/2006(15:29hs) Petição 16996/2006 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) recebida na Coordenadoria
15/02/2006(10:13hs) Petição nº 16996/2006 VIS/PR – PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO protocolada em 14/02/2006.
15/09/2004(13:40hs) Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
15/09/2004(13:15hs) Processo devolvido pelo Ministério Público Federal
03/09/2004(13:04hs) Vista ao Ministério Público Federal
23/08/2004(13:53hs) Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) UNIÃO em 20/08/2004 arquivado nesta Coordenadoria
19/08/2004(11:05hs) Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 19/08/2004
17/08/2004(13:51hs) Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação
16/08/2004(19:08hs) Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
26/07/2004(18:36hs) Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
26/07/2004(18:36hs) Petição Nº 81672/2004 (OFÍCIO) juntada
26/07/2004(17:26hs) Petição 81672/2004 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria
12/07/2004(15:45hs) Ofício nº 1451/2004 expedido ao (à) impetrado (cópia juntada) solicitando informações
25/06/2004(14:00hs) Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) União em 24/06/2004 arquivado nesta Coordenadoria
23/06/2004(09:36hs) Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 23/06/2004
18/06/2004(18:16hs) Despacho do Ministro Relator solicitando informações aguardando publicação
18/06/2004(16:39hs) Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
14/06/2004(18:19hs) Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) – pela SACDF
14/06/2004(18:17hs) Processo distribuído automaticamente em 14/06/2004 – Ministro PAULO GALLOTTI – TERCEIRA SEÇÃO

(…)

Decisões

VIS/PR no MS 9758(2004/0084339-0 – 20/03/2006)
Decisão Monocrática – Ministro PAULO GALLOTTI

MS 9758(2004/0084339-0 – 19/08/2004)
Decisão Monocrática – Ministro PAULO GALLOTTI

MS 9758(2004/0084339-0 – 23/06/2004)

Decisão Monocrática – Ministro PAULO GALLOTTI

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br