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DOU  nº 59, 27-03-2015 – GTI da Revisão & RE 553710 (ATRAZADÃO) ação protelatória continua + ARE 781696 (DECADÊNCIA) último despacho + Precatório/Agência CEF  + O sofisma da ‘nova moralidade' + Telejornal TV Cultura (…)

Prezados amigos e companheiros,

Antes de disponibilizarmos o restante do 'post' de hoje, gostaríamos de lembra-los que, tempos atrás expedi nota divulgando a difícil situação financeira em que se encontra a ASANE e da dificuldade, até mesmo, de manter “vivo” este PORTAL que tanto nos tem servido como instrumento de informações, de companheirismo e de reencontros.
 
Infelizmente, apesar das respostas que vieram em nosso apoio e da ajuda de alguns companheiros, as quais, aproveito essa oportunidade para agradecer à todos, lamento informar que não conseguimos atingir a meta necessária nem, principalmente, não conseguimos uma regularidade (mensal) que nos garanta a manutenção da ASANE e, consequentemente, deste PORTAL.
 
Por esta razão, em breve estabeleceremos um “filtro” para o acesso às informações disponibilizadas neste PORTAL, numa tentativa desesperada de não fechá-lo definitivamente.
 
A partir de uma determinada data futura, convidaremos todos os usuários deste PORTAL a se cadastrarem e gerar uma senha (que deverá ser o próprio CPF) para continuar tendo acesso às informações aqui disponibilizadas.
 
Após o cadastramento o usuário passará a ser sócio da ASANE e, nessa condição, passará a contribuir com uma mensalidade de R$ 30,00 (trinta reais) como todos os demais sócios.
 
Desta forma, esperamos poder honrar com os nossos compromissos:
 
– Aluguel a partir de janeiro/2015 R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);
– Despesas com internet, telefone, energia, água, etc R$ 1.000,00 (hum mil reais).
 
Espero a compreensão de todos,
 


Marcos Sena
Presidente da ASANE
Tel.: (04181) 3221.5073
Cel.: (04181) 9974.7559
E-mail:
asane@asane.org.br
E-mail: marcos.sena@uol.com.br

 


De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 27 de março de 2015 12:13
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 27/03/2015 GTI da Revisão & RE 553710 + ARE 781696 + Pauta STJ – Precatório/Ag.CEF + O sofisma da 'nova moralidade' + Telejornal TV Cultura  

 

No DOU nº 58, de quinta-feira, 26/03/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

No DOU nº 59, desta sexta-feira, 27/03/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

COMENTÁRIOS DO DIA

RE 553710 (ATZDÃO) – Mais uma ação protelatória da União: Petição 11507 Data 16/03/2015.

ARE 781696 (DECADÊNCIA) – Publicado no DJE de 23/03/2015: Os embargos veiculam pedido de modificação da decisão proferida. Diga a parte embargada.

*   Precatório – A prata de um anistiado está à disposição desde segunda-feira, mas a CEF em Nilópolis está enrolando e não pagou até agora. Na do Valqueire já teria recebido naquele mesmo dia. The choice is yours…

*  O Luiz Carlos da Costa continua fora da folha, isso desde 2012. E tem outros…

*  GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235

*  A luta continua…

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

andamento_processual-4.1

(…)

RE 553710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO   –  (E a União continua enrolando…)

Origem: DF – DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
RECDO.(A/S) GILSON DE AZEVEDO SOUTO 
ADV.(A/S) THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI 
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS – ABAP 
ADV.(A/S) GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS E OUTRO(A/S)
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
17/03/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/03/2015  Juntada a petição nº     11507/2015.11507/2015   
 
17/03/2015  Recebimento dos autos    ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (JOÃO BATISTA PENA NETO) – Guia 1336840/1336840   
 
16/03/2015  Petição    Manifestação – Petição: 11507 Data: 16/03/2015 15:25:27.326 GMT-03:00   
 

(…)

 

ARE 781696 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO  –  (E a União continua enrolando…)

Origem: DF – DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
RECDO.(A/S) MARCOS SOARES DA SILVA 
ADV.(A/S) BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA E OUTRO(A/S)
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
24/03/2015  Publicação, DJE    DJE nº 57, divulgado em 23/03/2015  Despacho
 
 
19/03/2015  Despacho    Em 18/3/2015: Os embargos veiculam pedido de modificação da decisão proferida. Diga a parte embargada.   
 
20/02/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 

(…)

 

                  

***   EDITORIAL DO ESTADÃO   ***

 

p12

" O sofisma da ‘nova moralidade' "

Quando se combate a corrupção com firmeza, um efeito imediato é tirar do desconhecimento atos de corrupção que até então eram praticados. A impressão que fica é a de que todas essas ações aumentaram a corrupção, quando na verdade são medidas e instrumentos adotados para combatê-la.” Esse primor de sofisma é obra do titular da Secretaria Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que foi o responsável pela montagem do balaio de propostas requentadas que compuseram o pacote de medidas de combate à corrupção anunciado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de construir “uma nova moralidade pública”.

 

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Marco Antonio Villa (Historiador)

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