* DOU nº 39 de 27-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 conclusos ao relator + Aumento dos proventos (3ª Etapa) + Entrega de Rendimentos pelas Empresas + Black Blocs/MST/Camioneiros.
(…)
Prezados amigos e companheiros,
Marcos Sena
Presidente da ASANE
Tel.: (04181) 3221.5073
Cel.: (04181) 9974.7559
E-mail: asane@asane.org.br
E-mail: marcos.sena@uol.com.br
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 08:08
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 27/02/2015 – GTI da Revisão & ARE 781.696/STF conclusos ao relator + Aumento de Proventos + Imposto de Renda + Gente Esquisita
No DOU nº 39, desta sexta-feira, 27/02/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
* ADPF nº 158… aguardando o julgamento dos Emb Dcl opostos no STF!!!
* ADPF-158 – Embargos de Declaração – Continua conclusos ao Relator Ministro Gilmar Mendes.
* Segunda-feira 02/03 tem reunião na ADNAM.
* Imposto de Renda: comprovante tem de ser entregue até hoje…(link abaixo). Prazo para declarar começa na segunda (02/03).
Comprovante de Rendimentos
* Aumento federal: 3ª etapa é devida a partir de 01/03/2015. Os caça-níquel devem aumentar a propina.
(DOU 251, Seção 1, de segunda-feira 31/12/2012 – Páginas 79 e 80 tem a Tabela de soldo dos militares).
* ARE 782696 – continua conclusos ao relator – 20/02/2015.
* E o Luiz Carlos da Costa, e agora o Neir Silva continuam fora da folha; isso desde 2012. E tem outros… www.defesa.gov.br/anistia
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
* A luta continua…
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** STF – ADPF 158 – Embargos de Declaração conclusos ao Relator ***
Matéria: Controle de Constitucionalidade |
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Relator: |
MIN. GILMAR MENDES |
REQTE.(S): |
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB |
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Andamento(s):
Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
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10/02/2015 | Conclusos ao(à) Relator(a) | |
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10/02/2015 | Opostos embargos de declaração | Juntada Petição: 4261/2015 | |
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10/02/2015 | Certidão | CERTIDÃO – PETIÇÃO ELETRÔNICA – ASSINATURA DIGITAL | |
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09/02/2015 | Petição | Embargos de Declaração – Petição: 4261 Data: 09/02/2015 21:22:16.312 GMT-02:00 | |
(…)
*** STF – ARE 781696 ***
Matéria: Anistia Política |
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Relator: |
MIN. MARCO AURÉLIO |
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RECTE.(S): |
UNIÃO |
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PROC.(A/S)(ES): |
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO |
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RECDO.(A/S): |
MARCOS SOARES DA SILVA |
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ADV.(A/S): |
BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA |
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ADV.(A/S): |
ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS |
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Andamento(s):
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(…)
*** IRPF 2015 ***
Empresas têm até hoje para entregar comprovante de rendimentos
Prazo para entrega da declaração começa na segunda-feira (2).
Multa para empresas por atraso na entrega é de R$ 41,43 por documento.
As empresas têm até a sexta-feira (27), para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda 2015.
Leia mais Clicando Aqui …
*** "GENTE ESQUESITA" ***
Governo que negocia com black blocs e com truculentos que invadem a propriedade alheia não tem mesmo de negociar com caminhoneiros. Afinal, eles são uma gente muito esquisita: TRABALHAM E NÃO SÃO BASE DO PT!
Curioso este governo Dilma: negocia com bandidos, recebe invasores que partem para a porrada, deixa-se fotografar com seus líderes, mas endurece o jogo com quem trabalha e tem demandas que são, sim, justas.
Explico-me. Gilberto Carvalho, ex-secretário-geral da Presidência, confessou em entrevista que se encontrou com black blocs depois das tais jornadas de junho de 2013. Numa das conversas, ele revelou, um deles atirou um rolo de papel higiênico contra a autoridade. Carvalho continuou conversando. Entendo.
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* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)
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