* Recadastramento de ANISTIANDOS – Formulário da CA-MJ – Para os requerentes ou seus representantes legais, cujos processos autuados junto à Comissão de Anistia encontram-se em tramitação
(…)
Prezados amigos e companheiros,
Marcos Sena
Presidente da ASANE
Tel.: (04181) 3221.5073
Cel.: (04181) 9974.7559
E-mail: asane@asane.org.br
E-mail: marcos.sena@uol.com.br
De: Silva Filho, O J [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 00:45
Para: ASANE [asane@asane.org.br]; GVLIMA [gvlima@terra.com.br]
Assunto: Recadastramento de ANISTIANDOS – Formulário da CA-MJ
REPASSANDO
Com referência a Portaria nº 4 de 12/02/2015 da Comissão de Anistia relativa ao item 1.7.1 do Acórdão nº 2632/2014 do TCU, bem assim o § 1º do Art. 69-A da Lei 9.784/1999 e o Art. 4º da Portaria Interministerial nº 447 de 06/05/2002, vai anexo o formulário de recadastramento para ANISTIANDOS (os requerentes ou seus representantes legais, cujos processos autuados junto à Comissão de Anistia encontram-se em tramitação).
Formulário para Recadastramento – Baixe aqui.
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Prezado(a) Senhor(a),
A Central de Atendimento do Ministério da Justiça informa que todos com requerimento de anistia que estejam enquadrados nos requisitos de prioridade regulamentados em lei deve fazer o recadastramento.
Segue anexo formulário de prioridade.
Agradecemos o contato.
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E vamos em frente!
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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