» No DOU nº 36 desta Terça-feira (24/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre a Pauta do STJ & ARE 781.696/STF conclusos ao relator + “Petrolão” + Executivo vs Legislativo. PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela Portaria nº 1.104GM3/64: Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.

* DOU nº 36 de 24-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 estão conclusos ao relator + "Petrolão" + Executivo vs Legislativo.

(…)

Prezados amigos e companheiros,

Antes de disponibilizarmos o restante do 'post' de hoje, gostaríamos de lembra-los que, tempos atrás expedi nota divulgando a difícil situação financeira em que se encontra a ASANE e da dificuldade, até mesmo, de manter “vivo” este PORTAL que tanto nos tem servido como instrumento de informações, de companheirismo e de reencontros.

Infelizmente, apesar das respostas que vieram em nosso apoio e da ajuda de alguns companheiros, as quais, aproveito essa oportunidade para agradecer à todos, lamento informar que não conseguimos atingir a meta necessária nem, principalmente, não conseguimos uma regularidade (mensal) que nos garanta a manutenção da ASANE e, consequentemente, deste PORTAL.

Por esta razão, em breve estabeleceremos um “filtro” para o acesso às informações disponibilizadas neste PORTAL, numa tentativa desesperada de não fechá-lo definitivamente.

A partir de uma determinada data futura, convidaremos todos os usuários deste PORTAL a se cadastrarem e gerar uma senha (que deverá ser o próprio CPF) para continuar tendo acesso às informações aqui disponibilizadas.

Após o cadastramento o usuário passará a ser sócio da ASANE e, nessa condição, passará a contribuir com uma mensalidade de R$ 30,00 (trinta reais) como todos os demais sócios.

Desta forma, esperamos poder honrar com os nossos compromissos:

– Aluguel a partir de janeiro/2015 R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);

– Despesas com internet, telefone, energia, água, etc R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Espero a compreensão de todos,

Marcos Sena
Presidente da ASANE
Tel.: (04181) 3221.5073
Cel.: (04181) 9974.7559
E-mail: asane@asane.org.br
E-mail: marcos.sena@uol.com.br

De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 09:18
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 24/02/2015 – GTI da Revisão & Pauta do STJ & ARE 781.696/STF concluso ao relator + "Petrolão" + Executivo vs Legislativo.

No DOU nº 35, de segunda-feira, 23/02/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

No DOU nº 36, desta terça-feira, 24/02/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

COMENTÁRIOS DO DIA

* ADPF nº 158… aguardando o julgamento dos Emb Dcl opostos no STF!!!

* Dos julgamentos no STJ nesta quarta 25/02, cerca de 12 (doze) são processos da classe, sendo 8 na relatoria do ministro Napoleão Maia; mamão com açúcar, como foram os dele no julgamento em 11/02.

Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015

14:00hs de 25/02/2015 1º S pauta^[1]

14:00hs de 25/02/2015 2º S pauta^[1]
14:00hs de 25/02/2015 3º S pauta^[1] pauta^[2]

* ADPF-158 – Embargos de Declaração – Continua conclusos ao Relator Ministro Gilmar Mendes.

* ARE 782696 – mais um andamento (abaixo) conclusos ao relator – 20/02/2015.

* E o Luiz Carlos da Costa, e agora o Neir Silva continuam fora da folha; isso desde 2012. E tem outros… www.defesa.gov.br/anistia

* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235

* A luta continua…

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

*** STF – ADPF 158 – Embargos de Declaração conclusos ao Relator ***

ADPF 158
Matéria: Controle de Constitucionalidade
Relator:	MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S):	CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

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Andamento(s):

Data	Andamento	Observação
10/02/2015	Conclusos ao(à) Relator(a)
10/02/2015	Opostos embargos de declaração	Juntada Petição: 4261/2015
10/02/2015	Certidão	CERTIDÃO – PETIÇÃO ELETRÔNICA – ASSINATURA DIGITAL
09/02/2015	Petição	Embargos de Declaração – Petição: 4261 Data: 09/02/2015 21:22:16.312 GMT-02:00

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*** STF – ARE 781696 ***

ARE 781696

Matéria: Anistia Política

Relator:

MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S):

UNIÃO

PROC.(A/S)(ES):

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S):

MARCOS SOARES DA SILVA

ADV.(A/S):

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

ADV.(A/S):

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

Andamento(s):

20/02/2015	Conclusos ao(à) Relator(a)
19/02/2015	Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – AGU	Do AGU, ref. DJE de 11/02/2015
13/02/2015	Devolução de mandado	(Em 13/02/2015) Do AGU, ref. DJE de 11/02/2015

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*** PETROLÃO ***

MSL – Movimento dos Sem-Limite: Lula vai liderar nesta terça ato “em defesa da Petrobras”. Recomenda-se que as galinhas não apareçam…

A cara de pau de Luiz Inácio Lula da Silva, o Babalorixá de Banânia, e de seus companheiros é mesmo um troço assombroso. Este senhor, acreditem, vai liderar, nesta terça-feira, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, um ato em defesa da Petrobras. Apoiam a manifestação a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que são meras franjas do PT.