* DOU nº 3, 06-01-2015 – GTI da Revisão & ADPF-158 prossegue em 'banho Maria' no STF + Gabinete da CA/MJ + (06/01) Dia dos Santos Reis
Prezado companheiro FABIANO,
Antes de disponibilizarmos o restante da informação, gostaríamos de comunicar-lhe que em breve estaremos fechando este “PORTAL” que durante tantos anos vem prestando um grande serviço à comunidade dos “Ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria n° 1.104GM3/64”.
A ASANE (Associação dos Anistiandos do Nordeste) se orgulha de ter prestado esse grande serviço, passando informações atualizadas e precisas aos nossos usuários, no Brasil e no exterior, assim como, ter possibilitado o "Bate Papo" entre toda a comunidade durante todos esses anos.
Infelizmente o afastamento dos nossos associados e, principalmente, a inadimplência dos mesmos nos obrigam a adotar esta iniciativa que tanto nos entristece e enfraquece.
Por essa razão, fazemos um último apelo ao companheiro para nos unirmos no sentido de evitarmos a “retirada do ar” desse PORTAL que tanto nos tem servido.
Faça a sua contribuição diretamente na conta corrente da ASANE :
Beneficiado: Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE
CNPJ (MJ) nº 05.403.177/0001-52
Estabelecimento Bancário: Caixa Econômica Federal
Agência: 0923
Operação: 003
Conta Corrente: 2483-2
Agradecemos pela ajuda!
Marcos Sena
Presidente da ASANE
Fone/Fax (81) 3221.5073
Celular (81) 9974.7559 (Tim WhatsApp)
Gilvan Vanderlei
Secretário-Geral
Celular (81) 9958.2021 (Tim WhatsApp)
Carlos Fernando
Diretor Financeiro
Celular (81) 9107.2741 (Claro)
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 06 de janeiro de 2015 13:16
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 06/01/2015 – GTI da Revisão + Gabinete da CA/MJ + Dia dos Santos Reis
* Hoje é dia de Santos Reis *
No DOU nº 3, desta terça-feira, 06/01/2015 nas Seções 1, 2 e 3, nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
* ADPF nº 158… prossegue em 'banho maria' no STF!!!
* Na Seção 2, página 26, do DOU nº 3, alterações (abaixo) no Gabinete da CA/MJ.
* FACEBOOK: José Roberto Togni faz aniversário hoje. Dê os parabéns a ele.
* E o Luiz Carlos da Costa, e agora o Neir Silva continuam fora da folha; isso desde 2012.
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
* A luta continua…
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (75)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
DOU nº 3, Seção 1, terça-feira, 6 de janeiro de 2015, Página 26.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 1 – Exonerar LARISSA NACIF FONSECA do cargo de Chefe de Gabinete da Comissão de Anistia, código DAS 101.4.
Nº 2 – Exonerar MARLEIDE FERREIRA ROCHA do cargo de Assessor da Comissão de Anistia, código DAS 102.4.
Nº 3 – Nomear RENATA BARRETO PRETURLAN para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Comissão de Anistia, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 4 – Nomear TATIANA TANNÚS GRAMA para exercer o cargo de Assessor da Comissão de Anistia, código DAS 102.4.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
*** STF – ADPF nº158 ***
ADPF nº 158 prossegue em 'banho maria' até para o Ano 2015…
*** SANTOS REIS ***
06 de janeiro é o "Dia dos Santos Reis" (com oração)
O “Dia de Reis”, ou “Dia dos Santos Reis” comemorado em 06 de janeiro é o dia que Jesus Cristo recém-nascido recebeu a visita de três Reis Magos, vindos do oriente. A noite do dia 5 de janeiro e madrugada do dia 6 é conhecida como “Noite de Reis”.
A data marca, para os católicos, o dia para a veneração aos Reis Magos, que a tradição surgida no século VIII converteu nos santos Belchior, Gaspar e Baltazar. Para continuar lendo esta matéria, Clique Aqui …
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)
ACORDA BRASIL & e o que disse a mídia !
OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
1 Comentário do post " No DOU nº 3 desta Terça-feira (06/01) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre o Gabinete da CA/MJ + Dia dos Santos Reis "
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Vamos viver de noticia, acho que não, precisamos de ação, juntos cobramos dos deputados federais e senadores que melhore o texto da Lei nº 10.559/02 (Lei da Anistia); in verbis.
LEI Nº10.559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
CAPÍTULO II
DA DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO.
Art. 2 – São declarados anistiados políticos aqueles que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política, foram:
I – atingidos por atos institucionais ou complementares, ou de exceção na plena abrangência do termo;
(…)
XI – desligados, licenciados, expulsos ou de qualquer forma compelidos ao afastamento de suas atividades remuneradas, ainda que com fundamento na legislação comum, ou decorrentes de expedientes oficiais sigilosos.
O inciso XI do art. 2º, da lei 10.559, de 2002.
Veja a justificação do Senador Antero Paes de Barros. (aqui está a essência da causa das Praças da FAB)
Os praças que incorporaram na Força Aérea Brasileira – FAB na vigência das Portarias n.º 570/54 e 1.104/64; foram excluídos e desligados com base no estudo ou proposta encaminhada pelo Ofício Reservado n.º 04, de setembro de 1964, no prazo previsto do art. 7º do Ato Institucional, de abril de 1964; atendendo a profilaxia política apontada nesse estudo ou proposta.
Tal fato confirma-se com o Boletim Reservado n.º 21, de maio 1965 que continha observações e recomendações param àqueles que permanecem em serviço ativo até as suas exclusões previsíveis, atendendo, assim, as considerações do Decreto n.º 55.629, de 26 de janeiro de 1965.
Assim tal emenda é medida de justiça que visa restabelecer direitos ainda não percebidos.
Justiça seja feita!
Como é que os magistrados dizem nos seus discursos que as portas da justiça estão abertas para que os cidadãos tenham mais justiças. Solução é cumprir a Lei da Anistia, resolve.
Fé na Missão.
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancarn@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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