ADPF-158: Agravo improcedente. O próximo passo deve ser um EDcl. E haja 'banho maria' daí pra frente…
Prezado companheiro FABIANO,
Antes de disponibilizarmos o restante da informação, gostaríamos de comunicar-lhe que em breve estaremos fechando este “PORTAL” que durante tantos anos vem prestando um grande serviço à comunidade dos “Ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria n° 1.104GM3/64”.
A ASANE (Associação dos Anistiandos do Nordeste) se orgulha de ter prestado esse grande serviço, passando informações atualizadas e precisas aos nossos usuários, no Brasil e no exterior, assim como, ter possibilitado o "Bate Papo" entre toda a comunidade durante todos esses anos.
Infelizmente o afastamento dos nossos associados e, principalmente, a inadimplência dos mesmos nos obrigam a adotar esta iniciativa que tanto nos entristece e enfraquece.
Por essa razão, fazemos um último apelo ao companheiro para nos unirmos no sentido de evitarmos a “retirada do ar” desse PORTAL que tanto nos tem servido.
Faça a sua contribuição diretamente na conta corrente da ASANE :
Beneficiado: Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE
CNPJ (MJ) nº 05.403.177/0001-52
Estabelecimento Bancário: Caixa Econômica Federal
Agência: 0923
Operação: 003
Conta Corrente: 2483-2
Agradecemos pela ajuda!
Marcos Sena
Presidente da ASANE
Fone/Fax (81) 3221.5073
Celular (81) 9974.7559 (Tim WhatsApp)
Gilvan Vanderlei
Secretário-Geral
Celular (81) 9958.2021 (Tim WhatsApp)
Carlos Fernando
Diretor Financeiro
Celular (81) 9107.2741 (Claro)
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 09:53
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 26/11/2014 GTI da Revisão & STJ + ADPF-158 + ARE 781696
No DOU Nº 227 de segunda-feira, 24/11/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU Nº 228 de terça-feira, 25/11/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU Nº 229 desta quarta-feira, 26/11/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
Na seção 1 páginas 74, 75 e 76 do DOU nº 229, publica anistias de paisanos e a Pauta da CA/MJ para o dia 28/11/2014.
COMENTÁRIOS DO DIA
* ADPF-158: Agravo improcedente. O próximo passo deve ser um EDcl. E haja 'banho maria' daí pra frente…
* Mais dois (2) MS (abaixo) pendurados no julgamento do RE 801022 / MS 19565 (revisão), ministro Barroso.
MS-19340 e MS-20107
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: MS 19565)
* Hoje tem julgamentos no STJ e na Pauta alguns processos da classe; os tradicionais EDcl protelatórios da União, inclusive do Ariosto Moraes e outros. Em dezembro será no dia 10, e no dia 19 o encerramento do semestre forense.
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
* A luta continua…
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (75)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** Notícias do STF – ADPF 158 + ARE 781.696/DF ***
ADPF-158 – (Agravo Regimental)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Impedido o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, o Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19.11.2014.
Aguardemos, pois, os Embargos de Declaração!
ARE 781.696/DF –
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 781.696 DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MARCOS SOARES DA SILVA
ADV.(A/S) : BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA E OUTRO(s)
DESPACHO
AGRAVO – CONTRADITÓRIO.
1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se. 2. Publiquem. Brasília, 14 de novembro de 2014. Ministro MARCO AURÉLIO Relator
* Dilma prepara volta de tributo de combustíveis
(1) Dilma prepara volta de tributo de combustíveis. O pacote fiscal do governo federal para ajustar as contas públicas inclui a volta da Cide, tributo de combustíveis que vigorou até 2012. O plano foi apresentado nesta terça (25) à presidente Dilma pelo ministro Guido Mantega
(2) Prefeitura de SP estuda reajustar a passagem de ônibus para R$ 3,40
Fonte: Folha de S. Paulo
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)
*** QUA NIL ***
ACORDA BRASIL & e o que disse a mídia !
OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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