De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 06:40
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 13/01/2014 – GTI da Revisão & Contracheque + Feriado
* Salve São Sebastião – Padroeiro da Cidade do Rio de Janeiro * Feriado municipal *
No DOU nº 013 desta segunda-feira, 20/01/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 012 de sexta-feira, 17/01/2014 Seção 1 página 79 publicou 05 portarias restabelecendo anistias por conta de decisões do STJ e da 6ª VF/DF.
* O contracheque de JAN/2014 está disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br
* O contracheque de NOV/2013 (o meu) finalmente chegou pelo correio na última sexta-feira 17/01/2014.
* A quem possa interessar, o processo TCU 023.979/2008-6 teve mais um andamento em 14/01/2014: ENCERRADO.
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 62 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
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Lembram:
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A SDPP INFORMA QUE OS CONTRACHEQUES ENVIADOS PELO CORREIO SOFRERÃO UM ATRASO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. ESSE ATRASO SE DEVE PELA ADAPTAÇÃO OPERACIONAL DEVIDO A MUDANÇA DO CONTRATO COM OS CORREIOS E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DESSES CONTRACHEQUES.
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* Porque é feriado municipal *
http://007bondeblog.blogspot.com.br/2011/01/tragedia-das-chuvas-1966-2011-45-anos.html
*** STJ decidiu ***
Informamos a V.Sa. o(s) seguinte(s) andamento(s) :
MS-17758 DF (2011/0262832-4)
17/01/2014 – 13:26:16 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/01/2014 – 15:53:03 – Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 553710)
MS-19433 DF (2012/0242078-4)
17/01/2014 – 13:23:20 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
MS-20084 DF (2013/0115502-9)
17/01/2014 – 13:22:51 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
MS-20094 DF (2013/0118963-0)
17/01/2014 – 13:22:23 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
MS-20096 DF (2013/0119046-8)
17/01/2014 – 13:21:55 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
MS-20099 DF (2013/0119663-3)
17/01/2014 – 13:21:24 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
MS-20100 DF (2013/0119712-5)
17/01/2014 – 13:20:45 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
MS-20127 DF (2013/0128520-5)
17/01/2014 – 12:55:12 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
Superior Tribunal de Justiça
http://www.stj.jus.br
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OUTROS COMENTOS
* Companheiros estão perguntando sobre o resultado de uma reunião em BSB, reunião que seria com a Presidente no ano passado e reagendada por um deputado para 06/01/2014. Pelo que sei a senhora Dilma até sábado 04/01 estava se virando, na Praia da Viração em Salvador, voltando para BSB no domingo ou segunda.
* Pessoalmente não sei de reunião nenhuma, e isso pode ser fruto da imaginação do "sistema informal", da central de boatos (BIZU AER), por falta de notícias que valham a pena disseminar. Alô galera do PVT, se tem algo me digam, mas permanecerá em PVT.
* Vez por outra aparece notícia de cartas fúteis e inúteis endereçadas à presidência e publicadas em portais e distribuídas na rede, ou notícias de reuniões salvadoras, onde nada acontece.
* O que se tem é o judiciário em recesso, a indolência Administrativa, as férias, o carnaval, a copa do mundo e as eleições com suas urnas mandrake. Um ano semi-perdido.
* Afinal, estamos em ano de eleições, mas por enquanto só reunião caça-níquel no fds.
* Últimas notificações (35) – No DOU de 15/04/2013 páginas 49/50:
* Diz-se que estes 35 e muitos outros não receberam a intimação pelo Correio. É vero???
– Últimas suspensões (01) – No DOU de 12/12/2013
– Últimas anulações (02) – No DOU de 17/04/2013
– Última prorrogação ocorreu há (180 dias) – No DOU de 05/10/2012 e terminou em 05/04/2013 !
– A decadência está posta, por decisão do STJ em 10/04/2013.
* Dos processos que subiram ao STF para julgamento da decadência temos:
– MS 19584, 19565, 19700, 19448 ainda não autuados;
– MS 19216 = RE 784736 ainda sem andamento – Carmén Lúcia;
– MS 18797 = ARE 781696 ainda sem andamento – Marco Aurélio;
– MS 15432 = RE 656256 decisão favorável – Carmén Lúcia, referendado pelo Colegiado. Voltou ao STJ;
– MS 19575 = RE 784731 decisão equivocada da ministra Carmén Lúcia. Petição juntada;
– MS 20145 = RE 781961 decisão favorável – Rosa Weber. A União deve entrar com agravo para julgamento pelo Colegiado.
* E o Luiz Carlos da Costa está fora da folha faz mais de 01 ano, eis que a liminar foi cassada (AI nº 0030961-02.2013.4.01.0000/DF).
* A quem possa interessar, o processo TCU 023.979/2008-6 teve mais um andamento em 30/12/2013.
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 / 2139-9585.
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
5 Comentários do post " No DOU nº 013 desta segunda-feira (20/01) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Contracheque + Feriado "
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Gostaria de entrar em contato.
Sou ex Cabo da aeronáutica tendo servido na Base aérea do Galeão no período de: 12/01/1970 à 28/02/1978, ocasião em que fui licenciado do serviço ativo, por força da portaria 1.104/GM3, de 12 de outubro de 1964.
Tenho um processo em andamento nº 2003.01.17079 e não consigo saber como está o andamento deste processo .
Desde já agradeço se puder me dar uma luz.
Jurandir Capurro
veracapurroms@hotmail.com
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Você pode acompanhar o andamento através do site do Ministério da Justiça.
No seu caso, o processo foi indeferido em 2005, portanto está arquivado.
Você poderá entrar com ação judicial, mas será difícil também.
Abraço
Cardoso
Lista de Andamentos
Nº Processo: 2003.01.17079 Requerente: Jurandir Capurro
Data Descrição
05/05/2004 Indeferido
04/05/2004 Incluído em pauta [favor verificar data do julgamento no website ou D.O.U]
03/05/2004 Distribuido ao Relator
03/05/2004 À Distribuição
24/04/2003 Remessa de Processos à 3ª Câmara
Encontrados 5 andamentos.
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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Ôôô… Jose Roberto Cardoso:
Gostei muito de te ver de volta aqui no Portal.
VOCÊ É UMA “PEÇA” IMPORTANTE AQUI NAS NOSSAS DISCUSSÕES.
a) Você é um PROVEDOR de informações e orientação;
b) Você já ajudou a muitos de nós…, você já desencantou a alguns…, já incentivou a outros tantos…, já municiou a muitos…
Sempre dentro daquela máxima:
QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR…, NÃO SERVE PARA VIVER !
Então:
PERMANEÇA, POIS, O ALTRUÍSMO FAZ BEM AO CORPO, À MENTE E À ALMA.
Um forte abraço.
PEDRO GOMES.
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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É isso mesmo Pedro, o Cardoso é importante pra nós ele sabe muito, e pode nos ajudar nesta luta sem fim.
abç
José Antonio
jotapesi@bol.com.br
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Companheiros,
Concordo plenamente com o Pedro Gomes e José Antonio,… o nosso companheiro de luta CARDOSO, é sempre bemvindo, é muito importante para a nossa luta.
Bernardino CARDOZO NETO
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: SAGRABA@TERRA.COM.BR
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