De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em:  quarta-feira, 27 de novembro de 2013 07:01
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 27/11/2013 – GTI da revisão & Julgamentos + Eliana Calmon

 

*    Salve Nossa Senhora das Graças – 27 de novembro   
*    Amanhã é o Thanksgiving Day  (última quinta-feira de novembro)    

    .

No DOU nº 228 de segunda-feira, 25/11/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

No DOU nº 229 de terça-feira, 26/11/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

No DOU nº 230 desta quarta-feira,  27/11/2013, na Seção 1 página 84 publica uma (01) portaria suspendendo anulação por conta de decisão liminar da 9ª VF/DF.

* O contracheque de outubro/2013 pelo correio até agora não chegou, nem o de novembro/2013.

* Há quem teve o nome publicado no DOU mas a Intimação para a defesa nunca chegou pelo correio. 
 
*  A escolha do patrono é importante. 
 
* O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 / 2139-9585.
 
Dos 2.536 nomes que passaram a compor o anexo da portaria 134/2011 com as alterações publicadas no DOU nº 195 , Seção 1 , de Segunda-feira, dia 10.10.2011, Folhas nº 31, 32 e 33 , temos 28 excluídos por portaria, 2 (dois) excluídos por despacho, e baixando para 66 (sessenta e seis) anulações publicadas.
 
Até agora são 1.770 (69.8%) intimações para revisão publicadas, envolvendo 1.715 nomes (67.6265% excluindo-se as duplicidades de nomes publicados) e faltando notificar/intimar 821 (oitocentos e vinte e um) nomes (32,3739%).

Vida que segue…

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Abcs/SF (74)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@ig.com.br

 

DOU 230, Seção 1, quarta-feira, de 27 de novembro de 2013, Página 84.

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO
          

PORTARIA Nº 3.511, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pela 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 27380-61.2013.4.01.3400, ajuizada por JOSÉ BARBOSA UCHOA, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.635, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 01 de agosto de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 3.642, de 14 de dezembro de 2004, que declarou JOSÉ BARBOSA UCHOA anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 3.642, de 14 de dezembro de 2004, que declarou JOSÉ BARBOSA UCHOA anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

                  

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*** STJ – APOSENTADORIA ***

                             

INSTITUCIONAL

Ministra Eliana Calmon pede aposentadoria

A ministra Eliana Calmon pediu nesta segunda-feira (25) sua aposentadoria do cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela deverá se afastar a partir do dia 18 de dezembro. O processo deve seguir ao Ministério da Justiça na terça-feira.

A ministra seria alcançada pela aposentadoria compulsória em 5 de novembro de 2014, quando completará 70 anos de idade. Sua saída abre vaga para juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) na composição do STJ.

Atualmente, a ministra participa da Corte Especial do STJ e de seu Conselho de Administração, além de atuar na Segunda Turma e na Primeira Seção do Tribunal. Ela também é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Sua carreira na magistratura teve início em 1979, como juíza federal na Bahia. Antes, foi procuradora da República em Pernambuco. Também atuou como professora.

 

Leia mais…

 

 

 

ACORDA BRASIL !                                                              

                                                                                     

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      OUTROS COMENTOS

 

*    O contracheque de outubro/2013 pelo correio até agora não chegou, nem o de novembro/2013.

*    Hoje tem julgamentos no STJ, na pauta cerca de 45 processos da Classe.

*  Quatro semanas já se passaram e o Dr (?) Frederico na CONJUR/MJ não deu retorno. Ainda pendente a publicação da portaria suspendendo a anulação de Luiz Carlos da Costa que tem liminar desde 08/05/2013 e está fora da folha faz mais de 01 ano.

*  No MS 18797 de início o VP do STJ inadimitiu o RE, admitindo-o adiante por conta de Agravo (cabível) da União.
 
*  Nessa esteira estão subindo ao STF os MS 19575, 19565, 19584, 19700, 19216, 19448 (coletivo) e 20145. Outros certamente subirão.
 
* A  munição da União sustenta a existência de repercussão geral, bem como contrariedade ao disposto nos arts. 8º do ADCT, 2º, 5º, II, XXXVI, LXIX, 37, caput, todos da Constituição Federal.
 
*  Muito provavelmente uma nova batalha se avizinha, com memoriais a cada um dos ministros.
 
*  Ainda que leigo não gosto disso de repercussão geral, eis que em razão disso o RE 553710 travou o conhecido "atrasadão".
 
*  O trânsito relativamente tranquilo do RE 656256 (MS 15432) pode não se repetir, tipo, cada caso é um caso.
 
*   Enquanto isso o GTIR se finge de morto e, como foi dito, o MJ aguarda o resultado do julgamento dos recursos da União no STF.
 
*   SÓ PARA RELEMBRAR:
 
     1   últimas notificações (35) no DOU nº 71 de 15/04/2013  –  faltando publicar 821 nomes.
     2   últimas anulações (02) no DOU nº 73 de 17/04/2013
     3   últimas suspensões (01) no DOU nº 199 de 14/10/2013
     4   última prorrogação (180 dias) no DOU nº 194 de 05/10/2012, que expirou em 05/04/2013!…
 
*  Para alguns que saíram da folha, ao retornar vão precisar de uma nova senha para consulta. Solicite na sua OM pagadora.
 
*  Para alguns que saíram da folha, ao retornar só está sendo pago proventos a partir da data de concessão da liminar e/ou da segurança.
 
*  Há o risco de os atrasados só serem pagos após o trânsito em julgado do processo.
 
* Consulte a sua  Associação e/ou o seu Patrono. O fax anexo sugere o não pagamento de atrasados.
 
*  Há que já tenha entregue um requerimento na sua OM pagadora solicitando todos os pagamentos.
 
* Na CONJUR/MJ alegam que a decisão liminar do Luiz Carlos da Costa nos autos do processo 23526-59.2013.4.01.3400 foi cassada, mas o que se tem é  uma habitual petição de impugnação não julgada e que certamente vai cair. 
 
* Quantos mais estão fora da folha?

* Só para lembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.

* O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 / 2139-9585.

* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento. 

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br