ADPF 158 – ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
(Processo físico)
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Origem: |
DF – DISTRITO FEDERAL |
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Relator: |
MIN. GILMAR MENDES |
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REQTE.(S) |
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB |
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ADV.(A/S) |
MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO |
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INTDO.(A/S) |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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INTDO.(A/S) |
SENADO FEDERAL |
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INTDO.(A/S) |
PRESIDENTE DA REPÚBLICA |
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ADV.(A/S) |
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO |
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AM. CURIAE. |
ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DE MILITARES |
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ADV.(A/S) |
LUCIANA LÓSSIO E OUTRO(A/S) |
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AM. CURIAE. |
ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS E ANISTIADOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PARÁ – AAARNPA |
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ADV.(A/S) |
WALTER GOMES FERREIRA E OUTRO(A/S) |
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AM. CURIAE. |
ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS DO NORDESTE – ASANE |
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ADV.(A/S) |
BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA E OUTRO(A/S) |
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
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| 02/07/2013 | Petição | Procuração/Substabelecimento – Petição: 32268 Data: 02/07/2013 11:31:59.268 GMT-03:00 | |
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| 08/04/2013 | Publicação, DJE | Despacho de 02/04/2013 (DJE nº 63, divulgado em 05/04/2013) | Despacho |
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| 04/04/2013 | Conclusos ao(à) Relator(a) | com 4 volumes. | |
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| 03/04/2013 | Despacho | defiro o pedido formulado pela Associação dos Anistiados do Nordeste (ASANE), por meio da Petição 12.754/2013 (fls. 818-845), para que possa intervir no feito na condição de amicus curiae | |
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| 25/03/2013 | Conclusos ao(à) Relator(a) | com 4 volumes. | |
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| 22/03/2013 | Juntada a petição nº | 12754/2013.12754/2013 , Da Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE, requerendo sua admissão no feito na qualidade de "amicus curie". | |
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| 21/03/2013 | Petição | 12754/2013 – 21/03/2013 – Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE – Requer sua admissão no processo, na qualidade de amicus curiae. | |
(…)
Nosso Comento:
A boa notícia dessa movimentação do dia 02/07/2013 na ADPF nº 158 foi, sem sombras de dúvidas, a inclusão do advogado e jurista Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, como representante da OAB NACIONAL, para fazer a defesa oral por ocasião do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais número 158 no STF.
Clique nos links para conferir a habilitação do Dr. SIQUEIRA CASTRO como novo defensor na ADPF nº 158:
– Procuração (Substabelecimento)
3 Comentários do post " Notícias do Supremo Tribunal Federal – A APDF nº 158 tem novo andamento… "
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ALVÍSSARA:
BELA NOTICIA; ESTAMOS COM UM DOS EXCELENTE CONHECEDOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL; TEMOS QUE ENCONTRAR UMA MANEIRA DO MINISTRO, EM PRINCIPIO, DEFERIR A LIMINAR, CLARO SER FAVORAVEL AOS 495. ESTAMOS NO LIMITE. QUAL SERA A MANEIRA MAIS SUSCINTA NA QUAL, POSSAMOS ATINGIR ESTE ALVO.
QUE DEUS NOS AJUDE.
MARIO MENDES DA SILVA
mariomendessilva@hotmail.com
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Ôôô… Mario Mendes, e todos mais:
Lá no Fórum da ASANE o Romualdo perguntou o que está faltando…, vc aqui no Portal, apontou o DEFERIMENTO DA LIMINAR…
Mas, eu entendo que a decisão deve ir ALÉM DE UMA SIMPLES LIMINAR, tendo em vista que a causa já se encontra “madura”…
Em resposta ao Romualdo sobre o que está faltando…, assim eu respondi:
Ôôô… ROMUALDO, e todos mais:
Todos nós sabemos que: “O DONO DO DEFUNTO PEGA NA CABEÇA”…, não é verdade?
Pois bem,
Aproveitando esse clima de PASSEATAS, (o despertar de consciência ao amor próprio e à auto-estima) pelo aspecto de que “SÃO OS INTERESSADOS QUEM TEM QUE TOMAR A FRENTE”, está na hora de TODOS NÓS, diariamente, “cutucarmos” aqueles que estão com “a faca e o queijo na mão”…
ELES NÃO SÃO DONOS DA GENTE !
Ou seja, cutucarmos o:
a) Relator da ADPF-158, Min. Gilmar Mendes – que não cumpre a lei.
b) Conselho Federal da OAB – que está abrindo mão do seu direito de PRIORIDADE.
c) a ADNAM – por ser a precursora desse específico interesse.
d) todos os qualificados como “amicus curiae” — por serem os “neymares” dessa jogada.
e) todos os Presidentes de Associações de anistiando – por motivos óbvios.
f) o Ministro Joaquim Barbosa — por ser o Presidente do CNJ e do STF, e, diante de que a “EFICIÊNCIA” requisitada pela CF-88 pode e deve ser cobrada por ele…, até como uma determinação vertical.
g) o Ministério Público da União — por ser da sua competência a defesa dos direitos difusos.
O CONTATO (“cutucar”) COM AS PESSOAS ACIMA DEVE SER FEITO EVIDENCIANDO-SE:
1) o respeito aos Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
2) o simples fato de que já se espera há muito tempo.
3) respeito ao Estatuto do Idoso.
4) respeito ao inciso LXXVII do artigo 5º da CF-88.
5) o simples fato de que a PRIORIDADE para o caso já foi pedida várias vezes.
DE MANEIRA QUE, como eu disse acima e em tantas outras vezes aqui na internet, NÓS temos que sair da inércia e cutucarmos quem de direito, pois, nesse episódio, NÓS somos os “donos do defunto”, por sermos os maiores interessados…
DEFENDER A LEGALIDADE PODE SER FEITO ATÉ POR QUEM NÃO É ANISTIANDO, de maneira que, convoquem seus parentes, amigos, etc., para também cutucarem as autoridades.
Se houver vontade e desejo da nossa parte, e fizermos isto diariamente, (o que é muito mais fácil do que uma passeata), certamente a iniciativa irá vingar como vingou a da “redução do preço das passagens de ônibus”.
ACREDITEM !!!
Imaginem vocês…, cada um dos “cutucados” acima, juntando petição aos autos da ADPF-58, — depois de falarem com a Imprensa, — petição que contenha em anexo mais de 500 e-mails ou cartas enviadas pelos interessados…, já imaginaram?
O “carro sairá do atoleiro”…
Um forte abraço a todos, em especial ao Romualdo (sempre presente), ao Sena, ao Vanderlei, ao Moacir Coelho, ao Gildo Lins ao José Gonçalves dos Santos, ao Eliezer Figueiredo, e tanto outros mais.
PEDRO GOMES.
(como é difícil…, na relação de “forte abraço especial", não podem ficar de fora o Cardamone, o Fernando, Mario Mendes, José Bezerra, Narcélio, Aroldo, José Roberto Cardoso, Jeovah Gomes de Oliveira, Nélio, Edinardo, Sampaio, Lenen, Pinna, José Patriota, Paulo da Silva Prado, Milanês…, e tantos outros…)
É como vê PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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Meu prezado Pedro Gomes,
De antemão lhe agradeço a sua especial atenção no sentido de que eu esteja na sua lista de Especiais para você, isso é motivo de satisfação para mim.
Quero também retribuir esta gentileza e tenho também muito respeito e apreço pela sua pessoa.
Relembro a todos no que falei no FORUM ASANE que a sua ideia de juntar forças nessa hora é de fundamental importância para chegarmos a incomodar ás autoridades envolvidas no nosso caso ADPF-158, só assim é mais um instrumento de nos movimentarmos em prol da tão sonhada vitória.
Francisco Narcélio Holanda Batista
narceliobatista2011@hotmailcom.br
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