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Caros amigos FABIANOS,

Hoje estamos de alma lavada.

A Sessão do STJ teve início às 14:00 com término previsto para às 17:30, pois às 18:00 teriam uma reunião administrativa.

A ansiedade se deu por todo o tempo e já estávamos chegando às 17:00 hs e nada. Pensamos em irmos embora, mas resistimos.

De repente, o Ministro Presidente falou em julgar os votos vistas e aí ficamos ainda mais ansiosos e preocupados. A Ministra Eliana Calmon, o Benedito Gonçalves, estavam lá. Faltou o Hermann Benjamim.

Em seguida o Ministro Castro Meira anunciou um dos quatro processos que estavam com o Ministro Napoleão Maia (que ele havia pedido vistas tempos atrás). Falou que iria julgar um deles o MS 18.590 e o resultado seria o mesmo para os demais.

O Ministro Napoleão Maia terminou de ler seu voto favorável e aí ficamos assim:

A FAVOR – ARNALDO ESTEVES, HUMBERTO MARTINS e NAPOLEÃO MAIA.
CONTRA – ELIANA CALMOM e TEORI ZAVASKI.

Então ficamos com 3 x 2, faltando os votos do Ministro MAURO CAMPBELL e do Benedito Gonçalves.

Estavam presentes 9 Ministros + o presidente (ARNALDO ESTEVES, ARI PARGENDLER, SÉRGIO KUKINA, MAURO CAMPBELL, ELIANA CALMON, HUMBERTO MARTINS, NAPOLEÃO MAIA e BENEDITO GONÇALVES).

Em seguida votaram a FAVOR o Ministro MAURO CAMPBELL e, pasmem, o Ministro BENEDITO GONÇALVES.

Aí foi aquela alegria, ganhamos por 5 a 2 (Os ministros SÉRGIO KUKINA e ARI PARGENDLER não votaram e se votasse, votariam conosco).

Em seguida foi julgado o processo com voto vista para o Ministro MAURO CAMPBELL – MS 18.606

Com relação a este processo já estava 3 x 3

A FAVOR – ARNALDO ESTEVES, NAPOLEÃO MAIA, HUMBERTO MARTINS;
CONTRA – ELIANA CALMON, TEORI ZAVASCKI e HERMAN BENJAMIN

Faltavam os Ministros MAURO CAMPBELL e BENEDITO GONÇALVES.

O Ministro MAURO CAMPBELL mostrou seu voto favorável a nós e ficamos então 4 x 3.

O Ministro Benedito Gonçalves disse que votaria contra e aí ficaria 4 x 4 e, na confusão caberia o desempate com o Ministro Castro Meira (Presidente). O Ministro disse que sentia muito mas iria votar contra a Relatora e a nosso favor, mas nem terminou de concluir o seu voto quando o Ministro Benedito Gonçalves ainda estava confuso houve uma manifestação da Ministra Eliana Calmon e do Ministro Arnaldo Esteves. O Ministro já estava concluindo o voto contra quando o Arnaldo Esteves o lembro de que ele havia votado favorável em processo idêntico no julgamento anterior e que seria uma contradição. Aí ele ficou perdido, tipo não sei se vou, não sei se fico. De qualquer forma, se ele votasse contra ganharíamos por 5 x 4, pois o presidente, na confusão já tinha adiantado o seu voto.

Aí a Ministra ELIANA CALMON, para surpresa geral, disse para o Ministro BENEDITO GONÇALVES votar a favor, pois ela não poderia mais mudar o seu voto e aí o BENEDITO GONÇALVES votou conosco e ganhamos por 5 a 3.

Foi a GLÓRIA!!!!

A Decadência está posta.

Ninguém mais tira. Nem se recorrerem para o Supremo Tribunal Federal (STF) que já se manifestou em duas ocasiões favoráveis a nós.

O BOM DISSO TUDO FOI A MINISTRA ELIANA CALMON dizer que doravante se formou Jurisprudência e que a Turma por maioria reconheceu que a Decadência está provada, ou seja, que agora irá acompanhar os demais, a nosso favor.

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José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail
joserobertoonzeonze@hotmail.com

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br