De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 26 de março de 2013 10:43
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 22/03/2013 – GTI da Revisão & Senado + STF + STJ

 

Merhaba

No DOU 58 de hoje, 26/03/2013, nas Seções 1, 2  e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

* Os últimos Despachos publicados foram no dia 13/03/2013. Em março/2013 foram 74 Despachos para revisão publicados: 56 dia 05/03, 02 dia 08,/03 e 16 dia 13/03.

Até agora são 1.698 (66,96%) notificações/intimações para revisão publicadas, 26 nomes excluídos da revisão, 01 ratificação de anistia por despacho, e 164 anulações.

Vida que segue…

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Abcs/SF (74)

Gule Gule

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

NOTÍCIAS EM DESTAQUE:

25/03/2013 | 16:20

Militares pedem aumento no Senado

Os representantes de militares ativos e aposentados pediram nesta segunda-feira (25) a correção da remuneração do setor, que está defasada. O debate aconteceu na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em sessão presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar prometeu encaminhar um documento com o pleito da categoria às autoridades competentes. “Nós estamos hoje com um salário superdefasado, ficamos dez anos sem um real de aumento”, reclamou o presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas http://www.claudiohumberto.com.br/principal/ das Forças Armadas, Genivaldo da Silva.

Fonte:  Coluna do Cláudio Humberto

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O STF também não cumpre prazos…

26/03/2013 07h00- Atualizado em 26/03/2013 07h00

 

Perto do fim do prazo, 4 ministros não liberaram votos do mensalão

Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada. A partir do acórdão, réus poderão apresentar recurso contra condenação.

A poucos dias do fim do prazo estipulado pelo regimento do Supremo Tribunal Federal para publicação do acórdão do julgamento do mensalão, quatro ministros ainda não entregaram a revisão dos votos escritos e dos debates ocorridos em plenário: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber.

O acórdão é o documento que resume as decisões tomadas durante o julgamento. Somente após a publicação documento começa o prazo para a apresentação dos recursos. Os condenados só poderão ser presos após o julgamento dos recursos.

De acordo com o regimento, o acórdão deve ser publicado em até 60 dias depois do julgamento, que terminou em 17 de dezembro. O prazo terminaria dia 1º de abril.

Frequentemente o prazo para publicação de acórdãos não é cumprido pelo Supremo. No entanto, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que cumpriria o prazo para a publicação do acórdão do mensalão. O regimento afirma que o prazo pode deixar de ser cumprido "salvo motivo justificado".

Gule Gule   

 

OUTROS COMENTOS:

                                                                                                                                                                     

* Assunto: STJ – Eliana Calmon

Allah, Allah

Meu Deus, Que coisa!, Ahh, ahh

A Eliana Calmon está de volta aos julgamentos?!…

A Diva Malerbi se foi ?!…

O Gilson Dipp voltou à VP do STJ?!…

25/03/2013

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16:00

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PROCESSO ATRIBUÍDO EM 25/03/2013 – MINISTRA ELIANA CALMON – PRIMEIRA SEÇÃO 

05/11/2012

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15:00

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PROCESSO ATRIBUÍDO EM 05/11/2012 – MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TRF DA 3A. REGIÃO) – PRIMEIRA SEÇÃO 

(…)

19/09/2012

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17:00

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PROCESSO ATRIBUÍDO EM 19/09/2012 – MINISTRA ELIANA CALMON – PRIMEIRA SEÇÃO 

25/11/2010

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11:00

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PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 25/11/2010 – MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA – PRIMEIRA SEÇÃO (APOSENTOU-SE)

MS 15890, 18072, 18100, 18104, 18395, 18427, 18566, 18680, 18760, 18797.

                                   

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br